Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, abrangendo escolas urbanas, rurais e indígenas do município de Coari/AM

AÇÚCAR: açúcar, tipo cristal, branco, de origem vegetal composto por sacarose de cana de açúcar, produto de primeira qualidade, sem alterações de cor, aroma e sabor característico, próprio para o consumo humano. Sem a presença de corpos estranhos e insetos. Apresentação em pacotes com capacidade de 01kg. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Embalagem secundária, em material resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento. Inspecionado e aprovado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Validade mínima de 06 meses a contar a data da entrega.

Idem ao Item 1 - Cota reservada para ME/EPP em 10% - AÇÚCAR: açúcar, tipo cristal, branco, de origem vegetal composto por sacarose de cana de açúcar, produto de primeira qualidade, sem alterações de cor, aroma e sabor característico, próprio para o consumo humano. Sem a presença de corpos estranhos e insetos. Apresentação em pacotes com capacidade de 01kg. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Embalagem secundária, em material resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento. Inspecionado e aprovado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Validade mínima de 06 meses a contar a data da entrega.

ADOÇANTE ESTÉVIA: produto adoçante líquido, a base de esteviol (Stevia rebaudiana Bertoni), destinado para adoçar alimentos e bebidas de consumo humano, zero açúcar e baixo valor calórico. Apresentação em frasco plástico com capacidade 80ml. Embalagem primária resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Embalagem secundária, em material resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento. Inspecionado e aprovado pela ANVISA. Validade mínima de 12 meses a contar a data da entrega.

ALHO: in natura, classe 6 (diâmetro transversal de 47mm a 56mm), tipo comum, cabeça inteiro, fisiologicamente desenvolvido, em bulbos uniformes e bem formados, firmes, secos e limpos, casca intacta, bem aderida e com coloração característica da variedade, sem danos mecânicos ou por pragas, sem partes estragadas ou mofadas, próprio para consumo humano, assim como informações pertinentes a rotulagem com a discriminação de marca, validade e fabricação. Deverá atender integralmente à legislação sanitária vigente, conforme normas estabelecidas pela ANVISA, MAPA e Codex Alimentarius. Unidade de fornecimento em quilograma (kg). Acondicionados em embalagens de caixa plásticas reutilizáveis, resistentes, limpas, íntegras e sanitizadas, que permita ventilação, com capacidade máxima de 10kg por embalagem. As caixas devem ser apropriadas para o transporte e armazenamento, protegendo o produto contra danos físicos, contaminação e intempéries, preservando sua integridade e frescor até o destino final. Produto perecível, devendo ser entregue em estado próprio para consumo, com frescor adequado, dentro do prazo de validade compatível com o uso imediato, conforme as condições estabelecidas pelas normas sanitárias. Validade mínimo de 90 dias, a contar da data de entrega.

Idem ao Item 4 - Cota reservada para ME/EPP em 10% - ALHO: in natura, classe 6 (diâmetro transversal de 47mm a 56mm), tipo comum, cabeça inteiro, fisiologicamente desenvolvido, em bulbos uniformes e bem formados, firmes, secos e limpos, casca intacta, bem aderida e com coloração característica da variedade, sem danos mecânicos ou por pragas, sem partes estragadas ou mofadas, próprio para consumo humano, assim como informações pertinentes a rotulagem com a discriminação de marca, validade e fabricação. Deverá atender integralmente à legislação sanitária vigente, conforme normas estabelecidas pela ANVISA, MAPA e Codex Alimentarius. Unidade de fornecimento em quilograma (kg). Acondicionados em embalagens de caixa plásticas reutilizáveis, resistentes, limpas, íntegras e sanitizadas, que permita ventilação, com capacidade máxima de 10kg por embalagem. As caixas devem ser apropriadas para o transporte e armazenamento, protegendo o produto contra danos físicos, contaminação e intempéries, preservando sua integridade e frescor até o destino final. Produto perecível, devendo ser entregue em estado próprio para consumo, com frescor adequado, dentro do prazo de validade compatível com o uso imediato, conforme as condições estabelecidas pelas normas sanitárias. Validade mínimo de 90 dias, a contar da data de entrega.

ARROZ: branco, longo fino, Tipo 1 agulhinha. Sem alterações de cor, aroma e sabor característico, isento de sujidades, corpos estranhos, parasitas, larvas e insetos, próprio para o consumo humano. Apresentação em pacote com 01kg. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Embalagem secundária, em material resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento. Inspecionado e aprovado pelo MAPA e ANVISA. Validade mínima de 06 meses a contar a data da entrega.

Idem ao Item 6 - Cota reservada para ME/EPP em 10% ARROZ: branco, longo fino, Tipo 1 agulhinha. Sem alterações de cor, aroma e sabor característico, isento de sujidades, corpos estranhos, parasitas, larvas e insetos, próprio para o consumo humano. Apresentação em pacote com 01kg. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Embalagem secundária, em material resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento. Inspecionado e aprovado pelo MAPA e ANVISA. Validade mínima de 06 meses a contar a data da entrega.

ARROZ INTEGRAL: integral, não polido, longo fino, Tipo 1 agulhinha. Sem alterações de cor, aroma e sabor característico, isento de sujidades, corpos estranhos, parasitas, larvas e insetos, próprio para o consumo humano. Apresentação em pacote com 01kg. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Embalagem secundária, em material resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento. Inspecionado e aprovado pelo MAPA e ANVISA. Validade mínima de 12 meses a contar a data da entrega.

AVEIA EM FLOCOS: em flocos finos, obtida a partir da laminação de grãos de aveia (Avena sativa L.) previamente descascados, limpos, estabilizados e submetidos à moagem/laminação. Produto de coloração clara, com cheiro e sabor característicos da aveia, isento de odores, sabores estranhos, sujidades e umidade. Sem adição de açúcar, conservantes, corantes ou aromatizantes artificiais. Apresentação em caixa com capacidade de 170g. Embalagem primária de polietileno, resistente, íntegra, atóxica e hermeticamente fechada. Embalagem secundária, em caixa de papel resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Inspecionado e aprovado pelo MAPA e ANVISA. Validade mínima de 12 meses a contar a data da entrega.

Idem ao Item 9 - Cota reservada para ME/EPP em 10% AVEIA EM FLOCOS: em flocos finos, obtida a partir da laminação de grãos de aveia (Avena sativa L.) previamente descascados, limpos, estabilizados e submetidos à moagem/laminação. Produto de coloração clara, com cheiro e sabor característicos da aveia, isento de odores, sabores estranhos, sujidades e umidade. Sem adição de açúcar, conservantes, corantes ou aromatizantes artificiais. Apresentação em caixa com capacidade de 170g. Embalagem primária de polietileno, resistente, íntegra, atóxica e hermeticamente fechada. Embalagem secundária, em caixa de papel resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Inspecionado e aprovado pelo MAPA e ANVISA. Validade mínima de 12 meses a contar a data da entrega.

AZEITE DE OLIVA: extra virgem, obtido do fruto da oliveira (Olea europaea L.), deve ser produto adequado para consumo humano, puro, livre de odor ou sabor estranho, limpidez ou turbidez aceitável conforme o tipo, isento de resíduos prejudiciais, contaminantes ou fraldes. Acidez máxima de 0,8% (em ácido oleíco). Apresentação em frasco plástico com capacidade de 500ml. Embalagem primária resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Embalagem secundária, em material resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento. Inspecionado e aprovado pelo MAPA e ANVISA. Validade mínima de 12 meses a contar a data da entrega.

BATATA INGLESA: tipo in natura, produto de primeira qualidade, com tamanho médio e uniforme, lavada e escovada, apresentando coloração homogênea e livre de sujidades. As unidades devem estar isentas de lesões de origem física, mecânica ou biológica, como brotamentos, mofos, machucados, rachaduras ou outras avarias visíveis. Deverá atender integralmente à legislação sanitária vigente, conforme normas estabelecidas pela ANVISA, MAPA e Codex Alimentarius. Unidade de fornecimento em quilograma (kg). Acondicionadas em embalagens de caixa plásticas reutilizáveis, resistentes, limpas, íntegras e sanitizadas, que permita ventilação, com capacidade máxima de 20kg por embalagem. As caixas devem ser apropriadas para o transporte e armazenamento, protegendo o produto contra danos físicos, contaminação e intempéries, preservando sua integridade e frescor até o destino final. Produto perecível, devendo ser entregue em estado próprio para consumo, com frescor adequado, dentro do prazo de validade compatível com o uso imediato, conforme as condições estabelecidas pelas normas sanitárias.

Idem ao Item 12 - Cota reservada para ME/EPP em 10% BATATA INGLESA: tipo in natura, produto de primeira qualidade, com tamanho médio e uniforme, lavada e escovada, apresentando coloração homogênea e livre de sujidades. As unidades devem estar isentas de lesões de origem física, mecânica ou biológica, como brotamentos, mofos, machucados, rachaduras ou outras avarias visíveis. Deverá atender integralmente à legislação sanitária vigente, conforme normas estabelecidas pela ANVISA, MAPA e Codex Alimentarius. Unidade de fornecimento em quilograma (kg). Acondicionadas em embalagens de caixa plásticas reutilizáveis, resistentes, limpas, íntegras e sanitizadas, que permita ventilação, com capacidade máxima de 20kg por embalagem. As caixas devem ser apropriadas para o transporte e armazenamento, protegendo o produto contra danos físicos, contaminação e intempéries, preservando sua integridade e frescor até o destino final. Produto perecível, devendo ser entregue em estado próprio para consumo, com frescor adequado, dentro do prazo de validade compatível com o uso imediato, conforme as condições estabelecidas pelas normas sanitárias.

BETERRABA: tipo in natura, raízes tuberosas destinadas ao consumo humano, devendo ser íntegras, firmes e com coloração característica da espécie, livres de rachaduras excessivas, manchas fisiológicas, podridões, deformações acentuadas ou qualquer outro sinal de deterioração, conforme os limites estabelecidos pela legislação vigente, incluindo normas da ANVISA, MAPA e Codex Alimentarius. Não serão aceitas unidades que apresentem: murchamento, brotamentos, lesões mecânicas, danos causados por pragas ou doenças. Unidade de fornecimento em quilograma (kg). Acondicionadas em embalagens de caixa plásticas reutilizáveis, resistentes, limpas, íntegras e sanitizadas, que permita ventilação, com capacidade máxima de 20kg por embalagem. As caixas devem ser apropriadas para o transporte e armazenamento, protegendo o produto contra danos físicos, contaminação e intempéries, preservando sua integridade e frescor até o destino final. Produto perecível, devendo ser entregue em estado próprio para consumo, com frescor adequado, dentro do prazo de validade compatível com o uso imediato, conforme as condições estabelecidas pelas normas sanitárias.

BISCOITO SALGADO: produto alimentício elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, óleo vegetal, extrato de malte, amido de milho, soro de leite em pó, açúcar, sal, emulsificante (lecitina de soja), fermentos químicos (bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio) e aromatizante. Deve apresentar-se com características organolépticas próprias do tipo Cream Cracker: crocante, sabor suave, coloração uniforme e livre de odores ou sabores estranhos, conforme padrões de qualidade estabelecidos pelas normas da ANVISA e do MAPA. Apresentação em pacote com capacidade de 350g. Embalagem primária de polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada. Embalagem secundária, caixa de papelão resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Validade mínima de 06 meses a contar a data da entrega.

Idem ao Item 15 - Cota reservada para ME/EPP em 10% BISCOITO SALGADO: produto alimentício elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, óleo vegetal, extrato de malte, amido de milho, soro de leite em pó, açúcar, sal, emulsificante (lecitina de soja), fermentos químicos (bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio) e aromatizante. Deve apresentar-se com características organolépticas próprias do tipo Cream Cracker: crocante, sabor suave, coloração uniforme e livre de odores ou sabores estranhos, conforme padrões de qualidade estabelecidos pelas normas da ANVISA e do MAPA. Apresentação em pacote com capacidade de 350g. Embalagem primária de polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada. Embalagem secundária, caixa de papelão resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Validade mínima de 06 meses a contar a data da entrega.

BISCOITO SALGADO INTEGRAL SEM LACTOSE: tipo Cream Cracker, formulado com os seguintes ingredientes: farinha de trigo integral, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar invertido, sal, açúcar, fermentos químicos (bicarbonato de sódio, bicarbonato de amônio e pirofosfato ácido de sódio), fermento biológico, emulsificante (lecitina de soja) e melhorador de farinha (metabissulfito de sódio). Produto isento de lactose e proteína do leite, adequado para dietas com restrição a esses componentes. Deve apresentar-se com características organolépticas próprias: crocância, coloração e sabor típicos do produto integral, livre de odores ou sabores estranhos, respeitando os padrões de qualidade e segurança alimentar estabelecidos pela ANVISA e MAPA. Apresentação em pacote com capacidade de 365g. Embalagem primária de polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada. Embalagem secundária, caixa de papelão resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Validade mínima de 06 meses a contar a data da entrega.

CACAU EM PÓ 100%: produto em apresentação em pó, com aspecto fino, homogêneo e solúvel, composto por 100% cacau, sem adição de açúcar, sem glúten, sem aromatizantes ou corantes artificiais. O cacau deve constar como primeiro e único ingrediente na lista de composição. Deve apresentar coloração e aroma característicos, estar livre de grumos, umidade excessiva, impurezas ou sinais de deterioração. Apresentação em pacote com capacidade de 200g. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Embalagem secundária, em material resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento. Inspecionado e aprovado pelo MAPA e ANVISA. Validade mínima de 06 meses a contar a data da entrega.

Idem ao Item 18 - Cota reservada para ME/EPP em 10% CACAU EM PÓ 100%: produto em apresentação em pó, com aspecto fino, homogêneo e solúvel, composto por 100% cacau, sem adição de açúcar, sem glúten, sem aromatizantes ou corantes artificiais. O cacau deve constar como primeiro e único ingrediente na lista de composição. Deve apresentar coloração e aroma característicos, estar livre de grumos, umidade excessiva, impurezas ou sinais de deterioração. Apresentação em pacote com capacidade de 200g. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Embalagem secundária, em material resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento. Inspecionado e aprovado pelo MAPA e ANVISA. Validade mínima de 06 meses a contar a data da entrega.

CARNE BOVINA CHARQUEADA: produto preparado com carne bovina tipo charque, curada e seca, ponta de agulha, de primeira qualidade, com baixo teor de gordura, de consistência firme, com cor, sabor e cheiro característicos. Não poderá apresentar nenhum sinal de alteração em seus aspectos organoléticos, com no máximo 10% de gordura. Apresentação embalada em saco plástico a vácuo transparente de 01kg. Embalagem primária resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento, deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no MAPA/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Embalagem secundária, caixa de papelão resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento. Validade mínima de 12 meses a contar a data da entrega.

Idem ao Item 20 - Cota reservada para ME/EPP em 10% - CARNE BOVINA CHARQUEADA: produto preparado com carne bovina tipo charque, curada e seca, ponta de agulha, de primeira qualidade, com baixo teor de gordura, de consistência firme, com cor, sabor e cheiro característicos. Não poderá apresentar nenhum sinal de alteração em seus aspectos organoléticos, com no máximo 10% de gordura. Apresentação embalada em saco plástico a vácuo transparente de 01kg. Embalagem primária resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento, deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no MAPA/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Embalagem secundária, caixa de papelão resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento. Validade mínima de 12 meses a contar a data da entrega.

CARNE BOVINA SEM OSSO CONGELADA: tipo chã de dentro, coxão mole ou patinho, limpo, sem aparas, sem osso, sem nervos, tendões e aponeuroses, padronizado, proveniente de gado sadio, abatido sob fiscalização em condições sanitárias adequadas. Não poderá apresentar mínimo sinal de descongelamento. Unidade de fornecimento quilograma (kg). Embalagem primária, sacos plásticos de polietileno, de material atóxico, transparente e resistente, com etiqueta interna de identificação indelével, com vedação termosoldado. Embalagem secundária, caixas de papelão padronizadas, lacradas, em perfeito estado de conservação, limpas e secas, resistente a danos durante transporte e armazenamento, contendo as seguintes informações: nome do fabricante, produto, temperatura em que deve ser mantido armazenado, data de fabricação, prazo e/ou data de validade para resfriamento e/ou congelamento, peso bruto, peso líquido, tara (da embalagem e da caixa) e número do registro no MAPA/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Validade mínima de 12 meses a contar a data da entrega.

Idem ao Item 22 - Cota reservada para ME/EPP em 10% - CARNE BOVINA SEM OSSO CONGELADA: tipo chã de dentro, coxão mole ou patinho, limpo, sem aparas, sem osso, sem nervos, tendões e aponeuroses, padronizado, proveniente de gado sadio, abatido sob fiscalização em condições sanitárias adequadas. Não poderá apresentar mínimo sinal de descongelamento. Unidade de fornecimento quilograma (kg). Embalagem primária, sacos plásticos de polietileno, de material atóxico, transparente e resistente, com etiqueta interna de identificação indelével, com vedação termosoldado. Embalagem secundária, caixas de papelão padronizadas, lacradas, em perfeito estado de conservação, limpas e secas, resistente a danos durante transporte e armazenamento, contendo as seguintes informações: nome do fabricante, produto, temperatura em que deve ser mantido armazenado, data de fabricação, prazo e/ou data de validade para resfriamento e/ou congelamento, peso bruto, peso líquido, tara (da embalagem e da caixa) e número do registro no MAPA/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Validade mínima de 12 meses a contar a data da entrega.

CARNE ENLATADA BOVINA (ALMÔNDEGA): produto alimentício pronto para o consumo, na variedade almôndegas, tipo bovino, com sabor temperado e estado de conservação congelado (A). Composto por almôndegas (mínimo 40%) imersas em molho de tomate. A formulação das almôndegas deve conter os seguintes ingredientes: carne bovina, farinha de trigo, cebola, proteína de soja, fécula de mandioca (2%), sal, açúcar, especiarias (salsa e pimenta branca), alho, estabilizante (tripolifosfato de sódio) e corante caramelo. O produto deve ser fornecido em latas metálicas hermeticamente fechadas, com rótulo impresso ou adesivado conforme as exigências da ANVISA e demais legislações sanitárias vigentes. Apresentação em lata metálica com capacidade de 420g. Embalagem primária resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, em perfeito estado de conservação, sem amassados, furos, ferrugem, estufamento, violação de lacre ou qualquer dano físico que comprometa a qualidade e segurança do produto, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Embalagem secundária em caixa de papelão de material resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento. Inspecionado e aprovado pelo MAPA e ANVISA. As latas devem ser entregues em. Validade mínima de 12 meses a contar a data da entrega.

Idem ao Item 24 - Cota reservada para ME/EPP em 10% - CARNE ENLATADA BOVINA (ALMÔNDEGA): produto alimentício pronto para o consumo, na variedade almôndegas, tipo bovino, com sabor temperado e estado de conservação congelado (A). Composto por almôndegas (mínimo 40%) imersas em molho de tomate. A formulação das almôndegas deve conter os seguintes ingredientes: carne bovina, farinha de trigo, cebola, proteína de soja, fécula de mandioca (2%), sal, açúcar, especiarias (salsa e pimenta branca), alho, estabilizante (tripolifosfato de sódio) e corante caramelo. O produto deve ser fornecido em latas metálicas hermeticamente fechadas, com rótulo impresso ou adesivado conforme as exigências da ANVISA e demais legislações sanitárias vigentes. Apresentação em lata metálica com capacidade de 420g. Embalagem primária resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, em perfeito estado de conservação, sem amassados, furos, ferrugem, estufamento, violação de lacre ou qualquer dano físico que comprometa a qualidade e segurança do produto, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Embalagem secundária em caixa de papelão de material resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento. Inspecionado e aprovado pelo MAPA e ANVISA. As latas devem ser entregues em. Validade mínima de 12 meses a contar a data da entrega.

CARNE MOÍDA: carne bovina, tipo moída congelada, corte da carne patinho, produto cárneo obtido a partir de moagem de massas musculares bovinas, seguindo imediato congelamento. A matéria prima a ser utilizada deverá está isenta de tecidos inferiores como ossos, cartilagens, gordura parcial, vísceras, aponeuroses, tendões, coágulos. A carne deverá está congelada a menos -18°C, deverá apresentar, textura, cor, sabor e cheiro, característicos, próprio para consumo, máximo permitido de água na composição 3%, não poderá apresentar mínimo sinal de descongelamento. O pacote deverá apresentar capacidade de 01kg. Embalagem primária, sacos plásticos de polietileno, de material atóxico, transparente e resistente, com etiqueta interna de identificação indelével, com vedação termosoldado. Embalagem secundária, caixas de papelão padronizadas, lacradas, em perfeito estado de conservação, limpas e secas, resistente a danos durante transporte e armazenamento, contendo as seguintes informações: nome do fabricante, data de fabricação, data de validade, peso bruto, peso líquido, tara (da embalagem e da caixa) e número do registro no MAPA/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Validade mínima de 12 meses a contar a data da entrega.

Idem ao Item 26 - Cota reservada para ME/EPP em 10% - CARNE MOÍDA: carne bovina, tipo moída congelada, corte da carne patinho, produto cárneo obtido a partir de moagem de massas musculares bovinas, seguindo imediato congelamento. A matéria prima a ser utilizada deverá está isenta de tecidos inferiores como ossos, cartilagens, gordura parcial, vísceras, aponeuroses, tendões, coágulos. A carne deverá está congelada a menos -18°C, deverá apresentar, textura, cor, sabor e cheiro, característicos, próprio para consumo, máximo permitido de água na composição 3%, não poderá apresentar mínimo sinal de descongelamento. O pacote deverá apresentar capacidade de 01kg. Embalagem primária, sacos plásticos de polietileno, de material atóxico, transparente e resistente, com etiqueta interna de identificação indelével, com vedação termosoldado. Embalagem secundária, caixas de papelão padronizadas, lacradas, em perfeito estado de conservação, limpas e secas, resistente a danos durante transporte e armazenamento, contendo as seguintes informações: nome do fabricante, data de fabricação, data de validade, peso bruto, peso líquido, tara (da embalagem e da caixa) e número do registro no MAPA/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Validade mínima de 12 meses a contar a data da entrega.

CEBOLA BRANCA: produto in natura, de primeira qualidade, do tipo branca, devendo apresentar-se com consistência firme, coloração brilhante e uniforme, com extremidades íntegras, haste bem seca e sem sinais de brotação. A cebola deverá estar livre de enfermidades, parasitas, larvas ou insetos; lesões de origem física, mecânica ou biológica; substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa; odores estranhos ou indícios de deterioração. Unidade de fornecimento quilograma (kg). O produto deverá estar em conformidade com a legislação vigente, incluindo as normas sanitárias e de qualidade estabelecidas pela ANVISA, MAPA e Codex Alimentarius, quando aplicável. Acondicionadas em embalagens de caixa plásticas reutilizáveis, resistentes, limpas, íntegras e sanitizadas, que permita ventilação, com capacidade máxima de 20kg por embalagem. As caixas devem ser apropriadas para o transporte e armazenamento, protegendo o produto contra danos físicos, contaminação e intempéries, preservando sua integridade e frescor até o destino final. Produto perecível, devendo ser entregue em estado próprio para consumo, com frescor adequado, dentro do prazo de validade compatível com o uso imediato, conforme as condições estabelecidas pelas normas sanitárias.

Idem ao Item 28 - Cota reservada para ME/EPP em 10% CEBOLA BRANCA: produto in natura, de primeira qualidade, do tipo branca, devendo apresentar-se com consistência firme, coloração brilhante e uniforme, com extremidades íntegras, haste bem seca e sem sinais de brotação. A cebola deverá estar livre de enfermidades, parasitas, larvas ou insetos; lesões de origem física, mecânica ou biológica; substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa; odores estranhos ou indícios de deterioração. Unidade de fornecimento quilograma (kg). O produto deverá estar em conformidade com a legislação vigente, incluindo as normas sanitárias e de qualidade estabelecidas pela ANVISA, MAPA e Codex Alimentarius, quando aplicável. Acondicionadas em embalagens de caixa plásticas reutilizáveis, resistentes, limpas, íntegras e sanitizadas, que permita ventilação, com capacidade máxima de 20kg por embalagem. As caixas devem ser apropriadas para o transporte e armazenamento, protegendo o produto contra danos físicos, contaminação e intempéries, preservando sua integridade e frescor até o destino final. Produto perecível, devendo ser entregue em estado próprio para consumo, com frescor adequado, dentro do prazo de validade compatível com o uso imediato, conforme as condições estabelecidas pelas normas sanitárias.

CENOURA: produto in natura, de primeira qualidade, fornecido fresco, com tamanho de médio ao grande, coloração laranja intensa e uniforme, e casca íntegra e sadia, sem cortes, ferimentos ou deformações. As unidades deverão estar isentas de lesões de origem física, mecânica ou biológica; rachaduras, podridões ou cortes na casca; pigmentações verdes ou arroxeadas na parte superior; folhas, parasitas, larvas ou insetos; terra, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa. O produto deverá estar em conformidade com as normas sanitárias e de qualidade vigentes, conforme legislações da ANVISA, MAPA e, quando aplicável, o Codex Alimentarius. Unidade de fornecimento em quilograma (kg). Acondicionadas em embalagens de caixas plásticas reutilizáveis, resistentes, limpas, íntegras e sanitizadas, com capacidade máxima de 20kg por embalagem. As caixas devem ser apropriadas para o transporte e armazenamento, protegendo o produto contra danos físicos, contaminação e intempéries, preservando sua integridade e frescor até o destino final. Produto perecível, devendo ser entregue em estado próprio para consumo, com frescor adequado, dentro do prazo de validade compatível com o uso imediato, conforme as condições estabelecidas pelas normas sanitárias.

Idem ao Item 30 - Cota reservada para ME/EPP em 10% CENOURA: produto in natura, de primeira qualidade, fornecido fresco, com tamanho de médio ao grande, coloração laranja intensa e uniforme, e casca íntegra e sadia, sem cortes, ferimentos ou deformações. As unidades deverão estar isentas de lesões de origem física, mecânica ou biológica; rachaduras, podridões ou cortes na casca; pigmentações verdes ou arroxeadas na parte superior; folhas, parasitas, larvas ou insetos; terra, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa. O produto deverá estar em conformidade com as normas sanitárias e de qualidade vigentes, conforme legislações da ANVISA, MAPA e, quando aplicável, o Codex Alimentarius. Unidade de fornecimento em quilograma (kg). Acondicionadas em embalagens de caixas plásticas reutilizáveis, resistentes, limpas, íntegras e sanitizadas, com capacidade máxima de 20kg por embalagem. As caixas devem ser apropriadas para o transporte e armazenamento, protegendo o produto contra danos físicos, contaminação e intempéries, preservando sua integridade e frescor até o destino final. Produto perecível, devendo ser entregue em estado próprio para consumo, com frescor adequado, dentro do prazo de validade compatível com o uso imediato, conforme as condições estabelecidas pelas normas sanitárias.

COCO RALADO: o produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 29 (Decreto 12.342/78) e Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013. Sem açúcar. Ingredientes mínimos: amêndoa de coco ralada, desidratada, parcialmente desengordurado e conservadores. Podendo conter outros ingredientes, desde que permitidos pela legislação, que sejam declarados e que não descaracterizem o produto, ser isento de lactose, açúcar, edulcorantes, colesterol e gordura trans. Deverá apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característicos, isento de sujidades, parasitos e larvas. Apresentação em pacote com capacidade de 100g. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Embalagem secundária, em material resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento. Inspecionado e aprovado pelo MAPA e ANVISA. Validade mínima de 12 meses a contar a data da entrega.

Idem ao Item 32 - Cota reservada para ME/EPP em 10% - COCO RALADO: o produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 29 (Decreto 12.342/78) e Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013. Sem açúcar. Ingredientes mínimos: amêndoa de coco ralada, desidratada, parcialmente desengordurado e conservadores. Podendo conter outros ingredientes, desde que permitidos pela legislação, que sejam declarados e que não descaracterizem o produto, ser isento de lactose, açúcar, edulcorantes, colesterol e gordura trans. Deverá apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característicos, isento de sujidades, parasitos e larvas. Apresentação em pacote com capacidade de 100g. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Embalagem secundária, em material resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento. Inspecionado e aprovado pelo MAPA e ANVISA. Validade mínima de 12 meses a contar a data da entrega.

COLORÍFICO: colorífico em pó fino - homogêneo, elaborado a partir de urucum, fubá de milho e óleos vegetais; sem adição de sal; com aspecto cor, cheiro e sabor próprio, isento de materiais estranhos. Apresentação em pacote com capacidade de 100g. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Embalagem secundária, em material resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento. Inspecionado e aprovado pelo MAPA e ANVISA. Validade mínima de 12 meses a contar a data da entrega.

EXTRATO DE TOMATE: condimentos/molhos tipo tradicional, concentrado de polpa de tomates maduros, sem pele, produto homogêneo, isento de grumos, partículas estranhas, sinais de fermentação ou bolores, cor vermelho intenso e uniforme, sabor e cheiro característicos do extrato de tomate, isento de sabores ou odores estranhos. Apresentação em sachê plástico com capacidade de 300g. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Embalagem secundária, em caixa de papelão resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento. Inspecionado e aprovado pelo MAPA e ANVISA. Validade mínima de 06 meses a contar a data da entrega.

Idem ao Item 35 - Cota reservada para ME/EPP em 10% - EXTRATO DE TOMATE: condimentos/molhos tipo tradicional, concentrado de polpa de tomates maduros, sem pele, produto homogêneo, isento de grumos, partículas estranhas, sinais de fermentação ou bolores, cor vermelho intenso e uniforme, sabor e cheiro característicos do extrato de tomate, isento de sabores ou odores estranhos. Apresentação em sachê plástico com capacidade de 300g. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Embalagem secundária, em caixa de papelão resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento. Inspecionado e aprovado pelo MAPA e ANVISA. Validade mínima de 06 meses a contar a data da entrega.

FARINHA DE MANDIOCA: ingrediente único farinha mandioca, proveniente da raiz de mandioca, tipo grupo seca, subgrupo amarela torrada, classe fina ovinha, tipo 1, com baixa acidez, fabricada a partir de matérias primas limpas, isenta de matéria terrosa e parasitos. Sem manchas escuras, grumos ou corpos estranhos. Sabor e cheiro característicos do produto, sem sinais de umidade, fermentação, ranço ou outros odores e sabores anormais. Apresentação em pacote com capacidade de 01kg. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Embalagem secundária, em material resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento. Inspecionado e aprovado pelo MAPA e ANVISA. Validade mínima de 06 meses a contar a data da entrega.

Idem ao Item 37 - Cota reservada para ME/EPP em 10% - FARINHA DE MANDIOCA: ingrediente único farinha mandioca, proveniente da raiz de mandioca, tipo grupo seca, subgrupo amarela torrada, classe fina ovinha, tipo 1, com baixa acidez, fabricada a partir de matérias primas limpas, isenta de matéria terrosa e parasitos. Sem manchas escuras, grumos ou corpos estranhos. Sabor e cheiro característicos do produto, sem sinais de umidade, fermentação, ranço ou outros odores e sabores anormais. Apresentação em pacote com capacidade de 01kg. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Embalagem secundária, em material resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento. Inspecionado e aprovado pelo MAPA e ANVISA. Validade mínima de 06 meses a contar a data da entrega.

FARINHA DE TAPIOCA: produto obtido a partir da fécula de mandioca, de primeira qualidade, granulada, seca, cor branca, cheiro e sabor característicos do produto, suave e sem odores estranho, grumos uniformes, sem sujidades e corpos estranhos. Não apresentar sinais de fermentação, mofo ou umidade excessiva. Apresentação em pacote com capacidade de 500g. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Embalagem secundária, em material resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento. Inspecionado e aprovado pelo MAPA e ANVISA. Validade mínima de 06 meses a contar a data da entrega.

Idem ao Item 39 - Cota reservada para ME/EPP em 10% - FARINHA DE TAPIOCA: produto obtido a partir da fécula de mandioca, de primeira qualidade, granulada, seca, cor branca, cheiro e sabor característicos do produto, suave e sem odores estranho, grumos uniformes, sem sujidades e corpos estranhos. Não apresentar sinais de fermentação, mofo ou umidade excessiva. Apresentação em pacote com capacidade de 500g. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Embalagem secundária, em material resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento. Inspecionado e aprovado pelo MAPA e ANVISA. Validade mínima de 06 meses a contar a data da entrega.

FEIJÃO CARIOCA: tipo 1, grupo 1, grãos na coloração típica do feijão carioca e uniformes, inteiros e sadios, isentos de fermentações, bolores, brotamentos ou qualquer sinal de deterioração, livre de impurezas e matérias estranhas, isento de odores estranhos, mofo ou ranço. Apresentação em pacote com capacidade de 01kg. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Embalagem secundária, em material resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento. Inspecionado e aprovado pelo MAPA e ANVISA. Validade mínima de 06 meses a contar a data da entrega.

Idem ao Item 41 - Cota reservada para ME/EPP em 10% - FEIJÃO CARIOCA: tipo 1, grupo 1, grãos na coloração típica do feijão carioca e uniformes, inteiros e sadios, isentos de fermentações, bolores, brotamentos ou qualquer sinal de deterioração, livre de impurezas e matérias estranhas, isento de odores estranhos, mofo ou ranço. Apresentação em pacote com capacidade de 01kg. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Embalagem secundária, em material resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento. Inspecionado e aprovado pelo MAPA e ANVISA. Validade mínima de 06 meses a contar a data da entrega.

FILÉ DE PEIXE PIRARUCU: pirarucu fresco, congelado a -18°C, apresentado em filés, limpo, sem pele, sem escamas, sem vísceras, sem espinha e sem adição de aditivos químicos ou conservantes, com cor e cheiro característicos da espécie, sem manchas e sem corpos estranhos. Produto obtido a partir de peixe da espécie Arapaima gigas, criado em ambiente controlado (piscicultura) ou proveniente de pesca autorizada, devidamente inspecionado conforme as normas sanitárias brasileiras pelo MAPA e ANVISA. Unidade de fornecimento em pacotes com capacidade de 01kg. Embalagem primária plástica, atóxica, transparente ou opaca, selada a vácuo, inviolado, contendo identificação do produto, peso líquido, lote, data de fabricação, data de validade, SIF ou SIM e CNPJ do fabricante ou distribuidor, com Embalagem secundária, em material resistente, atóxico, em perfeitas condições, lacradas, com identificação do produto, validade e peso aparente. Validade mínima de 06 meses a contar a data da entrega.

Idem ao Item 43 - Cota reservada para ME/EPP em 10% - FILÉ DE PEIXE PIRARUCU: pirarucu fresco, congelado a -18°C, apresentado em filés, limpo, sem pele, sem escamas, sem vísceras, sem espinha e sem adição de aditivos químicos ou conservantes, com cor e cheiro característicos da espécie, sem manchas e sem corpos estranhos. Produto obtido a partir de peixe da espécie Arapaima gigas, criado em ambiente controlado (piscicultura) ou proveniente de pesca autorizada, devidamente inspecionado conforme as normas sanitárias brasileiras pelo MAPA e ANVISA. Unidade de fornecimento em pacotes com capacidade de 01kg. Embalagem primária plástica, atóxica, transparente ou opaca, selada a vácuo, inviolado, contendo identificação do produto, peso líquido, lote, data de fabricação, data de validade, SIF ou SIM e CNPJ do fabricante ou distribuidor, com Embalagem secundária, em material resistente, atóxico, em perfeitas condições, lacradas, com identificação do produto, validade e peso aparente. Validade mínima de 06 meses a contar a data da entrega.

FLOCOS DE MILHO: farinha de milho flocada, pré-cozido, de primeira qualidade, de cor amarela; com aspecto cor, cheiro e sabor próprios; com ausência de umidade, fermentação, ranço; isento de sujidades, parasitas e larvas. Apresentação em pacote com capacidade de 500g. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Embalagem secundária, em material resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento. Inspecionado e aprovado pelo MAPA e ANVISA. Validade mínima de 06 meses a contar a data da entrega.

Idem ao Item 45 - Cota reservada para ME/EPP em 10% FLOCOS DE MILHO: farinha de milho flocada, pré-cozido, de primeira qualidade, de cor amarela; com aspecto cor, cheiro e sabor próprios; com ausência de umidade, fermentação, ranço; isento de sujidades, parasitas e larvas. Apresentação em pacote com capacidade de 500g. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Embalagem secundária, em material resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento. Inspecionado e aprovado pelo MAPA e ANVISA. Validade mínima de 06 meses a contar a data da entrega.

FRANGO (COXAS E SOBRECOXAS): embalados individualmente, congelada a -18°C, limpa, aspecto próprio da espécie, cor e cheiro próprios, isentas de contaminação e sujidades que sejam improprias ao consumo e que altere suas características naturais (física, químicas e organolépticas), não temperado, isento de toda e qualquer evidência de decomposição. Obrigatoriamente deve apresentar do SIF ou SIM. Embalagem primária, bandeja de polietileno de 01kg, envolvidas em sacos plásticos de polietileno liso, atóxico, não violado, resistente, deve conter as seguintes informações: marca comercial, nome e descrição do produto. Embalagem secundária, caixas de papelão em perfeitas condições, lacradas, com identificação do produto, validade e peso aparente. Validade mínima de 06 meses a contar a data da entrega.

Idem ao Item 47 - Cota reservada para ME/EPP em 10% - FRANGO (COXAS E SOBRECOXAS): embalados individualmente, congelada a -18°C, limpa, aspecto próprio da espécie, cor e cheiro próprios, isentas de contaminação e sujidades que sejam improprias ao consumo e que altere suas características naturais (física, químicas e organolépticas), não temperado, isento de toda e qualquer evidência de decomposição. Obrigatoriamente deve apresentar do SIF ou SIM. Embalagem primária, bandeja de polietileno de 01kg, envolvidas em sacos plásticos de polietileno liso, atóxico, não violado, resistente, deve conter as seguintes informações: marca comercial, nome e descrição do produto. Embalagem secundária, caixas de papelão em perfeitas condições, lacradas, com identificação do produto, validade e peso aparente. Validade mínima de 06 meses a contar a data da entrega.

FRANGO (FILÉ DE PEITO): filé de peito de frango, sem pele e sem osso, de primeira qualidade, congelada a -18°C com o máximo de 6% de água, firme após o degelo, com aspecto, cor e cheiro próprios, isentas de contaminação e sujidades que sejam improprias ao consumo e que altere suas características naturais (física, químicas e organolépticas), não temperado, isento de toda e qualquer evidência de decomposição O produto não poderá apresentar nenhum sinal de alteração em seus aspectos organoléticos. Embalagem primária, bandeja de polietileno de 01kg, envolvidas em sacos plásticos de polietileno liso, atóxico, não violado, resistente, deve conter as seguintes informações: marca comercial, nome e descrição do produto. Obrigatoriamente deve apresentar do SIF ou SIM. Embalagem secundária, caixas de papelão em perfeitas condições, lacradas, com identificação do produto, validade e peso aparente. Validade mínima de 06 meses a contar a data da entrega.

Idem ao Item 49 - Cota reservada para ME/EPP em 10% FRANGO (FILÉ DE PEITO): filé de peito de frango, sem pele e sem osso, de primeira qualidade, congelada a -18°C com o máximo de 6% de água, firme após o degelo, com aspecto, cor e cheiro próprios, isentas de contaminação e sujidades que sejam improprias ao consumo e que altere suas características naturais (física, químicas e organolépticas), não temperado, isento de toda e qualquer evidência de decomposição O produto não poderá apresentar nenhum sinal de alteração em seus aspectos organoléticos. Embalagem primária, bandeja de polietileno de 01kg, envolvidas em sacos plásticos de polietileno liso, atóxico, não violado, resistente, deve conter as seguintes informações: marca comercial, nome e descrição do produto. Obrigatoriamente deve apresentar do SIF ou SIM. Embalagem secundária, caixas de papelão em perfeitas condições, lacradas, com identificação do produto, validade e peso aparente. Validade mínima de 06 meses a contar a data da entrega.

LEITE DE COCO: produto obtido de leite de coco, pasteurizado e homogeneizado. Uniforme sem grumos, cor, aroma e cheiro característicos, não rançoso, isento de sujidades, parasitas larvas e material estranho. Apresentação em frasco plástico com capacidade de 500ml. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Embalagem secundária, em material resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento. Inspecionado e aprovado pelo MAPA e ANVISA. Validade mínima de 06 meses a contar a data da entrega.

Idem ao Item 51 - Cota reservada para ME/EPP em 10% - LEITE DE COCO: produto obtido de leite de coco, pasteurizado e homogeneizado. Uniforme sem grumos, cor, aroma e cheiro característicos, não rançoso, isento de sujidades, parasitas larvas e material estranho. Apresentação em frasco plástico com capacidade de 500ml. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Embalagem secundária, em material resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento. Inspecionado e aprovado pelo MAPA e ANVISA. Validade mínima de 06 meses a contar a data da entrega.

LEITE EM PÓ DESNATADO: desnatado em pó, desnatado. Deverá apresentar-se com cor, aroma e sabor característicos, sem alterações e isento da presença de corpos estranhos, impurezas ou insetos. Apresentação em pacote com capacidade de 400g. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Embalagem secundária, em material resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento. Inspecionado e aprovado pelo MAPA e ANVISA. Validade mínima de 10 meses a partir da data de entrega.

LEITE EM PÓ SEM LACTOSE: em pó, zero lactose. Deverá apresentar-se com cor, aroma e sabor característicos, sem alterações, e isento da presença de corpos estranhos, impurezas ou insetos. Apresentação em pacote com capacidade de 400g. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Embalagem secundária, em material resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento. Inspecionado e aprovado pelo MAPA e ANVISA. Validade mínima de 10 meses a partir da data de entrega.

LEITE INTEGRAL EM PÓ: produto de origem animal, composto por 100% leite integral em pó, sem adição de sacarose, sem gorduras trans, rico em ferro e vitaminas A, D, E e C, próprio para o consumo humano. Deverá apresentar-se com cor, aroma e sabor característicos, sem alterações, isento da presença de corpos estranhos, impurezas ou insetos. Apresentação em pacote com capacidade de 400g. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Embalagem secundária, em material resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento. Inspecionado e aprovado pelo MAPA e ANVISA. Validade mínima de 10 meses a partir da data de entrega.

Idem ao Item 55 - Cota reservada para ME/EPP em 10% LEITE INTEGRAL EM PÓ: produto de origem animal, composto por 100% leite integral em pó, sem adição de sacarose, sem gorduras trans, rico em ferro e vitaminas A, D, E e C, próprio para o consumo humano. Deverá apresentar-se com cor, aroma e sabor característicos, sem alterações, isento da presença de corpos estranhos, impurezas ou insetos. Apresentação em pacote com capacidade de 400g. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Embalagem secundária, em material resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento. Inspecionado e aprovado pelo MAPA e ANVISA. Validade mínima de 10 meses a partir da data de entrega.

MACARRÃO ESPAGUETE: massa alimentícia seca do tipo longa espaguete, elaborado à base de sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, sem ovo, conforme exigências da legislação vigente da ANVISA. Produto industrializado, isento de corantes e conservantes artificiais, de cor amarelo claro (natural da sêmola), textura lisa. Produto deve estar livre de insetos, umidade excessiva ou qualquer sinal de deterioração. Apresentação em pacote com capacidade de 400g. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Embalagem secundária, em material resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento. Inspecionado e aprovado pela ANVISA. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega.

Idem ao Item 57 - Cota reservada para ME/EPP em 10% MACARRÃO ESPAGUETE: massa alimentícia seca do tipo longa espaguete, elaborado à base de sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, sem ovo, conforme exigências da legislação vigente da ANVISA. Produto industrializado, isento de corantes e conservantes artificiais, de cor amarelo claro (natural da sêmola), textura lisa. Produto deve estar livre de insetos, umidade excessiva ou qualquer sinal de deterioração. Apresentação em pacote com capacidade de 400g. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Embalagem secundária, em material resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento. Inspecionado e aprovado pela ANVISA. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega.

MACARRÃO ESPAGUETE INTEGRAL: massa alimentícia seca, firme e sem rachadura, tipo integral, na forma espaguete, obtida de farinha de trigo integral (mínimo 90%), cor marrom claro, característico do trigo integral, sabor característico do produto integral, sem sabor estranho, sem odores estranhos, sem fermentação, sem corpos estranhos, sem ovo, enriquecido com ferro e ácido fólico conforme legislação vigente da ANVISA. Produto próprio para consumo humano, sem adição de conservantes, corantes ou aditivos artificiais. Apresentação em pacote com capacidade de 500g. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Embalagem secundária, em material resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento. Inspecionado e aprovado pela ANVISA. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega.

MACARRÃO TIPO PARAFUSO: massa alimentícia seca do tipo parafuso, elaborado à base de sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, sem ovo, conforme exigências da legislação vigente da ANVISA. Produto industrializado, isento de corantes e conservantes artificiais, de cor amarelo claro (natural da sêmola), textura lisa. Produto deve estar livre de insetos, umidade excessiva ou qualquer sinal de deterioração. Apresentação em pacote com capacidade de 500g. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Embalagem secundária, em material resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento. Inspecionado e aprovado pelo MAPA e ANVISA. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega.

Idem ao Item 60 - Cota reservada para ME/EPP em 10% MACARRÃO TIPO PARAFUSO: massa alimentícia seca do tipo parafuso, elaborado à base de sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, sem ovo, conforme exigências da legislação vigente da ANVISA. Produto industrializado, isento de corantes e conservantes artificiais, de cor amarelo claro (natural da sêmola), textura lisa. Produto deve estar livre de insetos, umidade excessiva ou qualquer sinal de deterioração. Apresentação em pacote com capacidade de 500g. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Embalagem secundária, em material resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento. Inspecionado e aprovado pelo MAPA e ANVISA. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega.

ÓLEO: tipo vegetal refinado de soja, extraído de grãos de soja (Glycine max), 100% puro, desodorizado e isento de resíduos, isento de colesterol, isento de gorduras trans, próprio para consumo humano. Produto límpido, transparente, com cor amarelo-claro, sem impurezas, sabor e odor característicos, livre de qualquer substância estranha à sua composição. Apresentação em frasco plástico com capacidade de 900ml. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Embalagem secundária, em caixa de papelão resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento. Inspecionado e aprovado pelo MAPA e ANVISA. Validade mínima de 06 meses a contar a data da entrega.

Idem ao Item 62 - Cota reservada para ME/EPP em 10% ÓLEO: tipo vegetal refinado de soja, extraído de grãos de soja (Glycine max), 100% puro, desodorizado e isento de resíduos, isento de colesterol, isento de gorduras trans, próprio para consumo humano. Produto límpido, transparente, com cor amarelo-claro, sem impurezas, sabor e odor característicos, livre de qualquer substância estranha à sua composição. Apresentação em frasco plástico com capacidade de 900ml. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Embalagem secundária, em caixa de papelão resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento. Inspecionado e aprovado pelo MAPA e ANVISA. Validade mínima de 06 meses a contar a data da entrega.

OVO: origem da galinha, inteiro, fresco, cru, in natura, grupo vermelho, classe A tipo grande, com casca íntegra, sem trincas, rachaduras, fissuras ou sujidades visíveis. Produto livre de qualquer sujidade (fezes, penas, sangue, fungos ou umidade), deverá estar em conformidade com as exigências da RDC nº 275/2002 da ANVISA e demais normativas aplicáveis. Ovos devem ser provenientes de granjas devidamente registradas e inspecionadas por órgãos oficiais de vigilância sanitária, conforme legislação vigente. O produto deverá ter registro no MAPA e/ou Ministério da Saúde / SIF. Transporte e entrega em embalagens apropriadas (cartela de papelão ou plástico rígido com capacidade para 30 unidades), protegidas contra impactos, contaminações externas e condições adversas de temperatura. Embalagem secundária, caixas de papelão limpas, íntegras e resistentes, apropriadas para transporte e armazenamento, com capacidade para 360 unidades (12 cartelas com 30 unidades). Validade mínima de 15 dias a contar da data de entrega.

Idem ao Item 64 - Cota reservada para ME/EPP em 10% - OVO: origem da galinha, inteiro, fresco, cru, in natura, grupo vermelho, classe A tipo grande, com casca íntegra, sem trincas, rachaduras, fissuras ou sujidades visíveis. Produto livre de qualquer sujidade (fezes, penas, sangue, fungos ou umidade), deverá estar em conformidade com as exigências da RDC nº 275/2002 da ANVISA e demais normativas aplicáveis. Ovos devem ser provenientes de granjas devidamente registradas e inspecionadas por órgãos oficiais de vigilância sanitária, conforme legislação vigente. O produto deverá ter registro no MAPA e/ou Ministério da Saúde / SIF. Transporte e entrega em embalagens apropriadas (cartela de papelão ou plástico rígido com capacidade para 30 unidades), protegidas contra impactos, contaminações externas e condições adversas de temperatura. Embalagem secundária, caixas de papelão limpas, íntegras e resistentes, apropriadas para transporte e armazenamento, com capacidade para 360 unidades (12 cartelas com 30 unidades). Validade mínima de 15 dias a contar da data de entrega.

PÃO DE FORMA INTEGRAL: produto alimentício do tipo pão de forma integral, fatiado, elaborado com farinha de trigo integral como ingrediente principal, com adição de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, devendo conter grãos e sementes integrais. Deve ser isento de corantes artificiais e conservantes químicos não permitidos pela legislação vigente. Sem açúcar. Sem glúten. Apresentar coloração marrom-clara característica, textura macia, aroma e sabor próprios de pão integral, sem sinais de deterioração, bolor, umidade excessiva ou odor desagradável. Deve estar em perfeitas condições de consumo. Apresentação em pacote com capacidade de 500g. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Embalagem secundária, em material resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento. Inspecionado e aprovado pela ANVISA. Validade mínima de 5 dias a contar a data da entrega.

PÃO MASSA FINA: tipo massa fina, com peso de 50g, produto elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, fermento biológico, sal refinado, açúcar, óleo vegetal comestível e/ou margarina vegetal, podendo conter melhoradores de farinha e conservantes alimentares permitidos pela ANVISA. Com aspecto de massa fina, maleável e flexível, cor levemente dourada por fora e creme claro por dentro, sabor suave característico de pão fresco, com cheiro típico de pão assado, sem odor de fermentação ou ranço, sem mofo, sem umidade e sem sujidades ou corpos estranhos. Acondicionado em sacola plástica resistente, atóxica, limpa, íntegra e apropriada para transporte e armazenamento. Entregue no dia de seu preparo.

Idem ao Item 67 - Cota reservada para ME/EPP em 10% PÃO MASSA FINA: tipo massa fina, com peso de 50g, produto elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, fermento biológico, sal refinado, açúcar, óleo vegetal comestível e/ou margarina vegetal, podendo conter melhoradores de farinha e conservantes alimentares permitidos pela ANVISA. Com aspecto de massa fina, maleável e flexível, cor levemente dourada por fora e creme claro por dentro, sabor suave característico de pão fresco, com cheiro típico de pão assado, sem odor de fermentação ou ranço, sem mofo, sem umidade e sem sujidades ou corpos estranhos. Acondicionado em sacola plástica resistente, atóxica, limpa, íntegra e apropriada para transporte e armazenamento. Entregue no dia de seu preparo.

POLPA DE FRUTA – Sabor acerola: produto alimentício obtido exclusivamente da parte comestível de frutas frescas, selecionadas, maduras, higienizadas, processadas e submetidas à pasteurização e congelamento rápido, sem adição de corantes, aromatizantes, conservantes ou qualquer outro aditivo químico. Produto 100% natural, sem diluição. Textura homogênea, sem presença de caroços, cascas ou corpos estranhos, cor característica da fruta, sem alterações de cor ou sinais de deterioração, sabor e aroma naturais e característicos da fruta utilizada, sem sabores ou odores estranhos e temperatura de armazenamento -18°C ou inferior. Embalagem plástica flexível, atóxica, selada hermeticamente, resistente ao congelamento, inviolável e devidamente rotulada, acondicionado em embalagem com capacidade de 01kg. Rotulagem contendo o nome do produto, nome e CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação e validade, informação nutricional, instruções de uso e conservação, registro no órgão competente (MAPA – IN nº 37/2018, IN nº 49/2018 e demais resoluções posteriores vigentes; e ANVISA – Portaria nº 326/1997, RDC nº 275/2002, RDC nº 259/2002 e demais resoluções posteriores vigentes. Validade mínima de 12 meses a partir da data de fabricação.

Idem ao Item 69 - Cota reservada para ME/EPP em 10% - POLPA DE FRUTA – Sabor acerola: produto alimentício obtido exclusivamente da parte comestível de frutas frescas, selecionadas, maduras, higienizadas, processadas e submetidas à pasteurização e congelamento rápido, sem adição de corantes, aromatizantes, conservantes ou qualquer outro aditivo químico. Produto 100% natural, sem diluição. Textura homogênea, sem presença de caroços, cascas ou corpos estranhos, cor característica da fruta, sem alterações de cor ou sinais de deterioração, sabor e aroma naturais e característicos da fruta utilizada, sem sabores ou odores estranhos e temperatura de armazenamento -18°C ou inferior. Embalagem plástica flexível, atóxica, selada hermeticamente, resistente ao congelamento, inviolável e devidamente rotulada, acondicionado em embalagem com capacidade de 01kg. Rotulagem contendo o nome do produto, nome e CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação e validade, informação nutricional, instruções de uso e conservação, registro no órgão competente (MAPA – IN nº 37/2018, IN nº 49/2018 e demais resoluções posteriores vigentes; e ANVISA – Portaria nº 326/1997, RDC nº 275/2002, RDC nº 259/2002 e demais resoluções posteriores vigentes. Validade mínima de 12 meses a partir da data de fabricação.

POLPA DE FRUTA – Sabor cupuaçu: produto alimentício obtido exclusivamente da parte comestível de frutas frescas, selecionadas, maduras, higienizadas, processadas e submetidas à pasteurização e congelamento rápido, sem adição de corantes, aromatizantes, conservantes ou qualquer outro aditivo químico. Produto 100% natural, sem diluição. Textura homogênea, sem presença de caroços, cascas ou corpos estranhos, cor característica da fruta, sem alterações de cor ou sinais de deterioração, sabor e aroma naturais e característicos da fruta utilizada, sem sabores ou odores estranhos e temperatura de armazenamento -18°C ou inferior. Embalagem plástica flexível, atóxica, selada hermeticamente, resistente ao congelamento, inviolável e devidamente rotulada, acondicionado em embalagem com capacidade de 01kg. Rotulagem contendo o nome do produto, nome e CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação e validade, informação nutricional, instruções de uso e conservação, registro no órgão competente (MAPA – IN nº 37/2018, IN nº 49/2018 e demais resoluções posteriores vigentes; e ANVISA – Portaria nº 326/1997, RDC nº 275/2002, RDC nº 259/2002 e demais resoluções posteriores vigentes. Validade mínima de 12 meses a partir da data de fabricação.

Idem ao Item 71 - Cota reservada para ME/EPP em 10% - POLPA DE FRUTA – Sabor cupuaçu: produto alimentício obtido exclusivamente da parte comestível de frutas frescas, selecionadas, maduras, higienizadas, processadas e submetidas à pasteurização e congelamento rápido, sem adição de corantes, aromatizantes, conservantes ou qualquer outro aditivo químico. Produto 100% natural, sem diluição. Textura homogênea, sem presença de caroços, cascas ou corpos estranhos, cor característica da fruta, sem alterações de cor ou sinais de deterioração, sabor e aroma naturais e característicos da fruta utilizada, sem sabores ou odores estranhos e temperatura de armazenamento -18°C ou inferior. Embalagem plástica flexível, atóxica, selada hermeticamente, resistente ao congelamento, inviolável e devidamente rotulada, acondicionado em embalagem com capacidade de 01kg. Rotulagem contendo o nome do produto, nome e CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação e validade, informação nutricional, instruções de uso e conservação, registro no órgão competente (MAPA – IN nº 37/2018, IN nº 49/2018 e demais resoluções posteriores vigentes; e ANVISA – Portaria nº 326/1997, RDC nº 275/2002, RDC nº 259/2002 e demais resoluções posteriores vigentes. Validade mínima de 12 meses a partir da data de fabricação.

POLPA DE FRUTA – Sabor goiaba: produto alimentício obtido exclusivamente da parte comestível de frutas frescas, selecionadas, maduras, higienizadas, processadas e submetidas à pasteurização e congelamento rápido, sem adição de corantes, aromatizantes, conservantes ou qualquer outro aditivo químico. Produto 100% natural, sem diluição. Textura homogênea, sem presença de caroços, cascas ou corpos estranhos, cor característica da fruta, sem alterações de cor ou sinais de deterioração, sabor e aroma naturais e característicos da fruta utilizada, sem sabores ou odores estranhos e temperatura de armazenamento -18°C ou inferior. Embalagem plástica flexível, atóxica, selada hermeticamente, resistente ao congelamento, inviolável e devidamente rotulada, acondicionado em embalagem com capacidade de 01kg. Rotulagem contendo o nome do produto, nome e CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação e validade, informação nutricional, instruções de uso e conservação, registro no órgão competente (MAPA – IN nº 37/2018, IN nº 49/2018 e demais resoluções posteriores vigentes; e ANVISA – Portaria nº 326/1997, RDC nº 275/2002, RDC nº 259/2002 e demais resoluções posteriores vigentes. Validade mínima de 12 meses a partir da data de fabricação.

Idem ao Item 73 - Cota reservada para ME/EPP em 10% - POLPA DE FRUTA – Sabor goiaba: produto alimentício obtido exclusivamente da parte comestível de frutas frescas, selecionadas, maduras, higienizadas, processadas e submetidas à pasteurização e congelamento rápido, sem adição de corantes, aromatizantes, conservantes ou qualquer outro aditivo químico. Produto 100% natural, sem diluição. Textura homogênea, sem presença de caroços, cascas ou corpos estranhos, cor característica da fruta, sem alterações de cor ou sinais de deterioração, sabor e aroma naturais e característicos da fruta utilizada, sem sabores ou odores estranhos e temperatura de armazenamento -18°C ou inferior. Embalagem plástica flexível, atóxica, selada hermeticamente, resistente ao congelamento, inviolável e devidamente rotulada, acondicionado em embalagem com capacidade de 01kg. Rotulagem contendo o nome do produto, nome e CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação e validade, informação nutricional, instruções de uso e conservação, registro no órgão competente (MAPA – IN nº 37/2018, IN nº 49/2018 e demais resoluções posteriores vigentes; e ANVISA – Portaria nº 326/1997, RDC nº 275/2002, RDC nº 259/2002 e demais resoluções posteriores vigentes. Validade mínima de 12 meses a partir da data de fabricação.

POLPA DE FRUTA – Sabor manga: produto alimentício obtido exclusivamente da parte comestível de frutas frescas, selecionadas, maduras, higienizadas, processadas e submetidas à pasteurização e congelamento rápido, sem adição de corantes, aromatizantes, conservantes ou qualquer outro aditivo químico. Produto 100% natural, sem diluição. Textura homogênea, sem presença de caroços, cascas ou corpos estranhos, cor característica da fruta, sem alterações de cor ou sinais de deterioração, sabor e aroma naturais e característicos da fruta utilizada, sem sabores ou odores estranhos e temperatura de armazenamento -18°C ou inferior. Embalagem plástica flexível, atóxica, selada hermeticamente, resistente ao congelamento, inviolável e devidamente rotulada, acondicionado em embalagem com capacidade de 01kg. Rotulagem contendo o nome do produto, nome e CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação e validade, informação nutricional, instruções de uso e conservação, registro no órgão competente (MAPA – IN nº 37/2018, IN nº 49/2018 e demais resoluções posteriores vigentes; e ANVISA – Portaria nº 326/1997, RDC nº 275/2002, RDC nº 259/2002 e demais resoluções posteriores vigentes. Validade mínima de 12 meses a partir da data de fabricação.

Idem ao Item 75 - Cota reservada para ME/EPP em 10% - POLPA DE FRUTA – Sabor manga: produto alimentício obtido exclusivamente da parte comestível de frutas frescas, selecionadas, maduras, higienizadas, processadas e submetidas à pasteurização e congelamento rápido, sem adição de corantes, aromatizantes, conservantes ou qualquer outro aditivo químico. Produto 100% natural, sem diluição. Textura homogênea, sem presença de caroços, cascas ou corpos estranhos, cor característica da fruta, sem alterações de cor ou sinais de deterioração, sabor e aroma naturais e característicos da fruta utilizada, sem sabores ou odores estranhos e temperatura de armazenamento -18°C ou inferior. Embalagem plástica flexível, atóxica, selada hermeticamente, resistente ao congelamento, inviolável e devidamente rotulada, acondicionado em embalagem com capacidade de 01kg. Rotulagem contendo o nome do produto, nome e CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação e validade, informação nutricional, instruções de uso e conservação, registro no órgão competente (MAPA – IN nº 37/2018, IN nº 49/2018 e demais resoluções posteriores vigentes; e ANVISA – Portaria nº 326/1997, RDC nº 275/2002, RDC nº 259/2002 e demais resoluções posteriores vigentes. Validade mínima de 12 meses a partir da data de fabricação.

POLPA DE FRUTA – Sabor maracujá: produto alimentício obtido exclusivamente da parte comestível de frutas frescas, selecionadas, maduras, higienizadas, processadas e submetidas à pasteurização e congelamento rápido, sem adição de corantes, aromatizantes, conservantes ou qualquer outro aditivo químico. Produto 100% natural, sem diluição. Textura homogênea, sem presença de caroços, cascas ou corpos estranhos, cor característica da fruta, sem alterações de cor ou sinais de deterioração, sabor e aroma naturais e característicos da fruta utilizada, sem sabores ou odores estranhos e temperatura de armazenamento -18°C ou inferior. Embalagem plástica flexível, atóxica, selada hermeticamente, resistente ao congelamento, inviolável e devidamente rotulada, acondicionado em embalagem com capacidade de 01kg. Rotulagem contendo o nome do produto, nome e CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação e validade, informação nutricional, instruções de uso e conservação, registro no órgão competente (MAPA – IN nº 37/2018, IN nº 49/2018 e demais resoluções posteriores vigentes; e ANVISA – Portaria nº 326/1997, RDC nº 275/2002, RDC nº 259/2002 e demais resoluções posteriores vigentes. Validade mínima de 12 meses a partir da data de fabricação.

Idem ao Item 77 - Cota reservada para ME/EPP em 10% POLPA DE FRUTA – Sabor maracujá: produto alimentício obtido exclusivamente da parte comestível de frutas frescas, selecionadas, maduras, higienizadas, processadas e submetidas à pasteurização e congelamento rápido, sem adição de corantes, aromatizantes, conservantes ou qualquer outro aditivo químico. Produto 100% natural, sem diluição. Textura homogênea, sem presença de caroços, cascas ou corpos estranhos, cor característica da fruta, sem alterações de cor ou sinais de deterioração, sabor e aroma naturais e característicos da fruta utilizada, sem sabores ou odores estranhos e temperatura de armazenamento -18°C ou inferior. Embalagem plástica flexível, atóxica, selada hermeticamente, resistente ao congelamento, inviolável e devidamente rotulada, acondicionado em embalagem com capacidade de 01kg. Rotulagem contendo o nome do produto, nome e CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação e validade, informação nutricional, instruções de uso e conservação, registro no órgão competente (MAPA – IN nº 37/2018, IN nº 49/2018 e demais resoluções posteriores vigentes; e ANVISA – Portaria nº 326/1997, RDC nº 275/2002, RDC nº 259/2002 e demais resoluções posteriores vigentes. Validade mínima de 12 meses a partir da data de fabricação.

POLPA DE FRUTA – Sabor taperebá/cajá: produto alimentício obtido exclusivamente da parte comestível de frutas frescas, selecionadas, maduras, higienizadas, processadas e submetidas à pasteurização e congelamento rápido, sem adição de corantes, aromatizantes, conservantes ou qualquer outro aditivo químico. Produto 100% natural, sem diluição. Textura homogênea, sem presença de caroços, cascas ou corpos estranhos, cor característica da fruta, sem alterações de cor ou sinais de deterioração, sabor e aroma naturais e característicos da fruta utilizada, sem sabores ou odores estranhos e temperatura de armazenamento -18°C ou inferior. Embalagem plástica flexível, atóxica, selada hermeticamente, resistente ao congelamento, inviolável e devidamente rotulada, acondicionado em embalagem com capacidade de 01kg. Rotulagem contendo o nome do produto, nome e CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação e validade, informação nutricional, instruções de uso e conservação, registro no órgão competente (MAPA – IN nº 37/2018, IN nº 49/2018 e demais resoluções posteriores vigentes; e ANVISA – Portaria nº 326/1997, RDC nº 275/2002, RDC nº 259/2002 e demais resoluções posteriores vigentes. Validade mínima de 12 meses a partir da data de fabricação.

Idem ao Item 79 - Cota reservada para ME/EPP em 10% - POLPA DE FRUTA – Sabor taperebá/cajá: produto alimentício obtido exclusivamente da parte comestível de frutas frescas, selecionadas, maduras, higienizadas, processadas e submetidas à pasteurização e congelamento rápido, sem adição de corantes, aromatizantes, conservantes ou qualquer outro aditivo químico. Produto 100% natural, sem diluição. Textura homogênea, sem presença de caroços, cascas ou corpos estranhos, cor característica da fruta, sem alterações de cor ou sinais de deterioração, sabor e aroma naturais e característicos da fruta utilizada, sem sabores ou odores estranhos e temperatura de armazenamento -18°C ou inferior. Embalagem plástica flexível, atóxica, selada hermeticamente, resistente ao congelamento, inviolável e devidamente rotulada, acondicionado em embalagem com capacidade de 01kg. Rotulagem contendo o nome do produto, nome e CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação e validade, informação nutricional, instruções de uso e conservação, registro no órgão competente (MAPA – IN nº 37/2018, IN nº 49/2018 e demais resoluções posteriores vigentes; e ANVISA – Portaria nº 326/1997, RDC nº 275/2002, RDC nº 259/2002 e demais resoluções posteriores vigentes. Validade mínima de 12 meses a partir da data de fabricação.

PROTEÍNA DE SOJA TEXTURIZADA: produto de origem vegetal, obtido a partir do processamento da farinha de soja desengordurada, desidratada, pronta para hidratação, com aspecto em flocos, cheiro e sabor característicos, suaves, isentos de ranço, mofo ou qualquer alteração, coloração amarelada clara a bege, com textura seca, firme e isenta de umidade excessiva, livre de impurezas, corpos estranhos, parasitas, insetos ou qualquer sinal de contaminação física, química ou biológica. Apresentação em pacote com capacidade de 01kg. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Embalagem secundária, em material resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento. Inspecionado e aprovado pelo MAPA e ANVISA. Validade mínima de 06 meses a contar a data da entrega.

Idem ao Item 81 - Cota reservada para ME/EPP em 10% - PROTEÍNA DE SOJA TEXTURIZADA: produto de origem vegetal, obtido a partir do processamento da farinha de soja desengordurada, desidratada, pronta para hidratação, com aspecto em flocos, cheiro e sabor característicos, suaves, isentos de ranço, mofo ou qualquer alteração, coloração amarelada clara a bege, com textura seca, firme e isenta de umidade excessiva, livre de impurezas, corpos estranhos, parasitas, insetos ou qualquer sinal de contaminação física, química ou biológica. Apresentação em pacote com capacidade de 01kg. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Embalagem secundária, em material resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento. Inspecionado e aprovado pelo MAPA e ANVISA. Validade mínima de 06 meses a contar a data da entrega.

REPOLHO BRANCO: in natura, liso, classe extra ou classe I (conforme classificação do MAPA) e de cor verde claro. Produto fresco, colhido recentemente, com aparência saudável e limpa, cabeça firme, compacta, íntegra e bem formada, com folhas justas, sem sinais de murcha, amassados ou descoloração, livre de pragas, insetos, larvas, ovos, mofo, manchas escuras ou qualquer sinal de deterioração, sem presença de resíduos químicos ou partículas estranhas (terra, areia, adubos, defensivos etc.) e livre de odores ou sabores estranhos ao produto. Deverá atender integralmente à legislação sanitária vigente, conforme normas estabelecidas pela ANVISA, MAPA e Codex Alimentarius. Unidade de fornecimento em quilograma (kg). Acondicionados em embalagens de caixa plásticas reutilizáveis, resistentes, limpas, íntegras e sanitizadas, que permita ventilação, com capacidade máxima de 20kg por embalagem. As caixas devem ser apropriadas para o transporte e armazenamento, protegendo o produto contra danos físicos, contaminação e intempéries, preservando sua integridade e frescor até o destino final. Produto perecível, devendo ser entregue em estado próprio para consumo, com frescor adequado, dentro do prazo de validade compatível com o uso imediato, conforme as condições estabelecidas pelas normas sanitárias.

SAL: refinado, tipo 1, enriquecido com iodo entre 15 mg/kg e 45 mg/kg de iodo total, conforme exigência da legislação sanitária (Portaria ANVISA/MS nº 24/1995 e Resolução RDC nº 23/2013). Cor branca, sem coloração estranha ou presença de corpos estranhos, odor e sabor inodoro, com sabor característico de sal puro, textura fina ou extra fina, isenta de umidade excessiva, aglomerados ou torrões e isento de impurezas, sujidades, resíduos ou contaminações visíveis. Apresentação em pacote com capacidade de 01kg. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Embalagem secundária, em material resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento. Inspecionado e aprovado pelo MAPA e ANVISA. Validade mínima de 06 meses a contar a data da entrega.

SELETA DE LEGUMES: em conserva, composto batata, cenoura e ervilha e salmoura (água e sal). Legumes inteiros (ervilha) e em cubos/pedaços uniformes (batata e cenoura), firmes, com cor natural, isentos de partes deterioradas, escurecidas ou de qualquer sinal de contaminação ou fermentação. Cheiro e sabor característicos dos vegetais utilizados, sem odores estranhos, rancidez, fermentação ou qualquer alteração. Apresentação em lata metálica com capacidade de 200g. Embalagem primária resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, em perfeito estado de conservação, sem amassados, furos, ferrugem, estufamento, violação de lacre ou qualquer dano físico que comprometa a qualidade e segurança do produto, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Embalagem secundária, em material resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento. Inspecionado e aprovado pelo MAPA e ANVISA. Validade mínima de 12 meses a contar a data da entrega.

Idem ao Item 85 - Cota reservada para ME/EPP em 10% - SELETA DE LEGUMES: em conserva, composto batata, cenoura e ervilha e salmoura (água e sal). Legumes inteiros (ervilha) e em cubos/pedaços uniformes (batata e cenoura), firmes, com cor natural, isentos de partes deterioradas, escurecidas ou de qualquer sinal de contaminação ou fermentação. Cheiro e sabor característicos dos vegetais utilizados, sem odores estranhos, rancidez, fermentação ou qualquer alteração. Apresentação em lata metálica com capacidade de 200g. Embalagem primária resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, em perfeito estado de conservação, sem amassados, furos, ferrugem, estufamento, violação de lacre ou qualquer dano físico que comprometa a qualidade e segurança do produto, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Embalagem secundária, em material resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento. Inspecionado e aprovado pelo MAPA e ANVISA. Validade mínima de 12 meses a contar a data da entrega.

SUCO CONCENTRADO: produto alimentício líquido, concentrado, elaborado a partir da polpa natural do caju, goiaba ou manga, não fermentado e não alcoólico, sem glúten e sem adição de açúcar, com composição mínima de água potável, rendimento de pelo menos 04 litros para cada 500 ml de suco. Apresentando cor e sabor característicos da fruta, isento de impurezas, sujidades, resíduos ou contaminações visíveis. Apresentação em frasco plástico com capacidade de 500ml. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Embalagem secundária, em material resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento. Inspecionado e aprovado pelo MAPA e ANVISA. Validade mínima de 06 meses a contar a data da entrega.

Idem ao Item 87 - Cota reservada para ME/EPP em 10% - SUCO CONCENTRADO: produto alimentício líquido, concentrado, elaborado a partir da polpa natural do caju, goiaba ou manga, não fermentado e não alcoólico, sem glúten e sem adição de açúcar, com composição mínima de água potável, rendimento de pelo menos 04 litros para cada 500 ml de suco. Apresentando cor e sabor característicos da fruta, isento de impurezas, sujidades, resíduos ou contaminações visíveis. Apresentação em frasco plástico com capacidade de 500ml. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Embalagem secundária, em material resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento. Inspecionado e aprovado pelo MAPA e ANVISA. Validade mínima de 06 meses a contar a data da entrega.

TOMATE: in natura, de primeira qualidade, extra ou classe I, conforme classificação da Instrução Normativa nº 69, de 2006, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), com grau de maturação que permita o transporte sem danos e o consumo prolongado, frutos uniformes, com formato arredondado ou levemente alongado, frutos inteiros, limpos, sem rachaduras, cortes, perfurações, machucados, insetos, furos de insetos ou sinais de apodrecimento. Deverá atender integralmente à legislação sanitária vigente, conforme normas estabelecidas pela ANVISA, MAPA e Codex Alimentarius. Unidade de fornecimento em quilograma (kg). Acondicionadas em embalagens de caixa plásticas reutilizáveis, resistentes, limpas, íntegras e sanitizadas, que permita ventilação, com capacidade máxima de 20kg por embalagem. As caixas devem ser apropriadas para o transporte e armazenamento, protegendo o produto contra danos físicos, contaminação e intempéries, preservando sua integridade e frescor até o destino final. Produto perecível, devendo ser entregue em estado próprio para consumo, com frescor adequado, dentro do prazo de validade compatível com o uso imediato, conforme as condições estabelecidas pelas normas sanitárias.

Idem ao Item 89 - Cota reservada para ME/EPP em 10% - TOMATE: in natura, de primeira qualidade, extra ou classe I, conforme classificação da Instrução Normativa nº 69, de 2006, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), com grau de maturação que permita o transporte sem danos e o consumo prolongado, frutos uniformes, com formato arredondado ou levemente alongado, frutos inteiros, limpos, sem rachaduras, cortes, perfurações, machucados, insetos, furos de insetos ou sinais de apodrecimento. Deverá atender integralmente à legislação sanitária vigente, conforme normas estabelecidas pela ANVISA, MAPA e Codex Alimentarius. Unidade de fornecimento em quilograma (kg). Acondicionadas em embalagens de caixa plásticas reutilizáveis, resistentes, limpas, íntegras e sanitizadas, que permita ventilação, com capacidade máxima de 20kg por embalagem. As caixas devem ser apropriadas para o transporte e armazenamento, protegendo o produto contra danos físicos, contaminação e intempéries, preservando sua integridade e frescor até o destino final. Produto perecível, devendo ser entregue em estado próprio para consumo, com frescor adequado, dentro do prazo de validade compatível com o uso imediato, conforme as condições estabelecidas pelas normas sanitárias.

VINAGRE: tipo vinagre branco, obtido pela fermentação acética de álcool etílico potável de origem agrícola, com posterior diluição em água potável, resultando em uma solução com teor ácido padronizado. Acidez total de 4% a 6% (expressa em ácido acético), conforme legislação vigente da ANVISA (RDC nº 91/2001). Líquido límpido, incolor ou levemente amarelado, sem partículas em suspensão, cheiro e sabor característicos do produto, levemente ácido e sem odores estranhos. Apresentação em frasco plástico com capacidade de 750ml. Embalagem primária em polietileno resistente, íntegra, atóxica, hermeticamente fechada, devendo conter nome do produto, lista de ingredientes, informação nutricional, identificação e procedência do fabricante, número do lote, data de fabricação, validade e registro no órgão competente. Embalagem secundária, em material resistente, íntegra, atóxica, limpa, seca e adequada ao transporte e armazenamento. Inspecionado e aprovado pelo MAPA e ANVISA. Validade mínima de 12 meses a contar a data da entrega.