CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2025 - CCC - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender os cardápios destinados aos alunos matriculados na zona urbana do município de Coari-AM, em atendi­mento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, no calendário escolar de 2025, por meio de Chamada Pública, conforme Lei Federal n.0 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução/CD/FNDE nº 03, de fevereiro de 2025.

ABACAXI: In natura, fruta de primeira qualidade, características adicionais próprias para o consumo humano, livre de partes machucadas, mofos ou partes perfuradas, acondicionados em caixotes vazados.

ALFACE: In natura, tipo lisa, de primeira qualidade, características adicionais próprias para o consumo humano, sem presença de mofo, insetos, material terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, isento de toda e qualquer evidência de decomposição e em conformidade com a legislação em vigor. Embalados individualmente em sacos plásticos transparentes.

BANANA PRATA: in natura, em palmas, sem mangará, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, isento de toda e qualquer evidência de decomposição e em conformidade com a legislação em vigor.

BANANA PACOVÃ: in natura, em palmas, sem mangará, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, isento de toda e qualquer evidência de decomposição e em conformidade com a legislação em vigor.

CHEIRO VERDE MISTO: In natura: de primeira, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma, e cor próprio, isenta de sujidades e parasitas. Composto por cebolinha de palha e coentro. Acondicionadas em embalagem adequada para o manuseio e transporte.

COUVE: In natura: folhas de primeira qualidade, cor, aspecto e sabor próprio, isento de sinais de apodrecimento, sujidade e materiais terrosos, isento de parasitas ou larvas. Acondicionadas em embalagem adequada para o manuseio e transporte.

LIMÃO: In natura, de primeira qualidade, apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte e consumo, isento de sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriunda de manuseio ou transporte.

MACAXEIRA: In natura: de primeira qualidade, cor, aspecto e sabor próprio, isento de sinais de apodrecimento, sujidades e materiais terrosos, isento de parasitas ou larvas. Acondicionadas em embalagem adequada para o manuseio e transporte.

MELANCIA: In natura: de primeira qualidade, sem partes machucadas ou perfuradas próprias para o consumo humano, sem presença de morfo, ou partes escurecidas e em conformidades com a legislação em vigor.

PEPINO: Tipo: Extra, comum, sem indícios de germinação, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor, acondicionado em embalagem apropriada.

PIMENTA DE CHEIRO: Apresentando grau de maturação adequado à manipulação, transporte e consumo: isento de sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriunda de manuseio e transporte. Acondicionado em embalagem apropriada.