REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (ARROZ PARBOILIZADO, AVEIA EM FLOCOS FINOS, BISCOITO DOCE TIPO MAIZENA, ETC.), PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ESCOLARES, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PROJETOS VINCULADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PETRÓPOLIS/RJ.

Arroz parboilizadoCaracterísticas gerais: Grãosprovenientes da espécie Oryza sativa L.Descrição do produto:- Grupo: Beneficiado;- Subgrupo: Parboilizado;- Classe: Longo fino;- Tipo: 1Características físico-químicas: Devemser fabricados a partir de matérias-primassãs, limpas, isentas de matéria terrosa,pedras, parasitos ou fungos. Livres deumidade e de fragmentos estranhos, comgrãos inteiros.Características microscópicas emicrobiológicas: As característicasmicrobiológicas deverão estar de acordocom os critérios e padrões estabelecidosna Resolução RDC nº 724 de 01/07/22 eInstrução Normativa Nº 161 de 01/07/22,ANVISA.Embalagem: - Primária: embalagemplástica, parcialmente transparente,atóxica e resistente, contendo 5 kg;- Secundária: fardo de papelão ou plásticoresistente, com até 30 kg;Validade: no mínimo 06 meses a partirda data de fabricação. A data de entreganão poderá ser superior a 30 dias da datade fabricação.

Arroz parboilizadoCaracterísticas gerais: Grãosprovenientes da espécie Oryza sativa L.Descrição do produto:- Grupo: Beneficiado;- Subgrupo: Parboilizado;- Classe: Longo fino;- Tipo: 1Características físico-químicas: Devemser fabricados a partir de matérias-primassãs, limpas, isentas de matéria terrosa,pedras, parasitos ou fungos. Livres deumidade e de fragmentos estranhos, comgrãos inteiros.Características microscópicas emicrobiológicas: As característicasmicrobiológicas deverão estar de acordocom os critérios e padrões estabelecidosna Resolução RDC nº 724 de 01/07/22 eInstrução Normativa Nº 161 de 01/07/22,ANVISA.Embalagem: - Primária: embalagemplástica, parcialmente transparente,atóxica e resistente, contendo 5 kg;- Secundária: fardo de papelão ou plásticoresistente, com até 30 kg;Validade: no mínimo 06 meses a partirda data de fabricação. A data de entreganão poderá ser superior a 30 dias da datade fabricação

Aveia em flocos finosCaracterísticas gerais:Feita de grãos de Aveia branca (Avenasativa L) e/ou Aveia Amarela (Avenabyzantina Koch) inteiros, que sãoprensados e posteriormente passam poruma moagem rápida para adquirir formatoideal.Descrição do produto:Aveia em flocos finos- Cor, sabor e odor: característicos- Textura: flocos finosCaracterísticas físico-químicas:Deverá ser fabricada a partir de matérias primas são e limpas, isentas de matériaterrosa e parasitos. Não podem estarúmidas, fermentadas ou rançosas.Características microscópicas emicrobiológicas:Deverão estar de acordo com os critériose padrões estabelecidos na ResoluçãoRDC nº 724 de 01/07/22 e InstruçãoNormativa Nº 161 de 01/07/22, ANVISA.Embalagem:Primária: embalagem plástica ou caixa depapelão, atóxica e resistente, contendoaté 1 Kg;Secundária: caixa de papelão resistente,com até 6 Kg;Validade: 09 meses a partir da data defabricação. A data de entrega não poderáser superior a 30 dias da data defabricação.

Aveia em flocos finosCaracterísticas gerais:Feita de grãos de Aveia branca (Avenasativa L) e/ou Aveia Amarela (Avenabyzantina Koch) inteiros, que sãoprensados e posteriormente passam poruma moagem rápida para adquirir formatoideal.Descrição do produto:Aveia em flocos finos- Cor, sabor e odor: característicos- Textura: flocos finosCaracterísticas físico-químicas:Deverá ser fabricada a partir de matériasprimas são e limpas, isentas de matériaterrosa e parasitos. Não podem estarúmidas, fermentadas ou rançosas.Características microscópicas emicrobiológicas:Deverão estar de acordo com os critériose padrões estabelecidos na ResoluçãoRDC nº 724 de 01/07/22 e InstruçãoNormativa Nº 161 de 01/07/22, ANVISA. Embalagem:Primária: embalagem plástica ou caixa depapelão, atóxica e resistente, contendoaté 1 Kg;Secundária: caixa de papelão resistente,com até 6 Kg;Validade: 09 meses a partir da data defabricação. A data de entrega não poderáser superior a 30 dias da data defabricação.

Biscoito doce, tipo maisenaCaracterísticas gerais: Produto obtido doamassamento e cozimento convenientede massa preparada com farinha de trigo,açúcar, gordura vegetal, leite em pó, sal,fermento químico (bicarbonato de sódio ebicarbonato de amônia) e outrassubstâncias alimentícias que caracterizemo produto desde que mencionadas.Descrição do produto: Biscoito doce,tipo maisena. Não deverá aparecer agordura Trans na informação nutricionaldo produto. Não deverá ter biscoitos malcozidos ou queimados.- Cor, sabor e odor: Característico.- Textura: crocante e não endurecida.Características físico-químicas: Osbiscoitos devem ser fabricados a partir dematérias primas sãs e limpas, isentas dematéria terrosa e de parasitos. Não podemestar úmidos, fermentados ou rançosos.Características microscópicas emicrobiológicas: Deverão estar deacordo com os critérios e padrõesestabelecidos na Resolução RDC nº 724de 01/07/22 e Instrução Normativa Nº 161de 01/07/22, ANVISA.Embalagem: - Primária: embalagemplástica, atóxica, vedada hermeticamentee resistente, contendo no mínimo 200 g eno máximo 1 kg; - Secundária: caixa de papelão resistente,contendo até 10 kg;Validade: 08 meses a partir da data defabricação. A data de entrega não poderáser superior a 30 dias da data defabricação.

Biscoito doce, tipo maisenaCaracterísticas gerais: Produto obtido doamassamento e cozimento convenientede massa preparada com farinha de trigo,açúcar, gordura vegetal, leite em pó, sal,fermento químico (bicarbonato de sódio ebicarbonato de amônia) e outrassubstâncias alimentícias que caracterizemo produto desde que mencionadas.Descrição do produto: Biscoito doce,tipo maisena. Não deverá aparecer agordura Trans na informação nutricionaldo produto. Não deverá ter biscoitos malcozidos ou queimados.- Cor, sabor e odor: Característico.- Textura: crocante e não endurecida.Características físico-químicas: Osbiscoitos devem ser fabricados a partir dematérias primas sãs e limpas, isentas dematéria terrosa e de parasitos. Não podemestar úmidos, fermentados ou rançosos.Características microscópicas emicrobiológicas: Deverão estar deacordo com os critérios e padrõesestabelecidos na Resolução RDC nº 724de 01/07/22 e Instrução Normativa Nº 161de 01/07/22, ANVISA.Embalagem: - Primária: embalagemplástica, atóxica, vedada hermeticamentee resistente, contendo no mínimo 200 g eno máximo 1 kg;- Secundária: caixa de papelão resistente,contendo até 10 kg;Validade: 08 meses a partir da data de fabricação. A data de entrega não poderáser superior a 30 dias da data defabricação.

Concentrado de tomateCaracterísticas do produto: Produtoobtido da polpa de frutos do tomateiro(Lycopersicum esculentum L.), devendoconter, no mínimo 6% de sólidos solúveisnaturais de tomate, podendo seradicionado de sal e ou açúcar.Descrição do produto: Concentrado detomate resultante da concentração dapolpa de tomate por processo tecnológico,preparado com frutos madurosselecionados sem pele, sem sementes esem corantes artificiais. Deverá atender aRDC nº 27, de 22/09/05.- Cor: vermelha;- Sabor e odor: característico;- Aspecto: massa mole;Características físico-químicas: Isentode sujidades e fermentação.Características microscópicas emicrobiológicas: Deverão estar deacordo com os critérios e padrõesestabelecidos na Resolução RDC nº 724de 01/07/22 e Instrução Normativa Nº 161de 01/07/22, ANVISA.Embalagem: - Primária: embalagemhermeticamente fechada, atóxica, nãoamassada, sem ferrugem, contendo nomínimo 300 g e no máximo 350 g.- Secundária: caixa de papelão resistente,contendo 3 a 6 kg;Validade: 12 meses a partir da data defabricação. A data de entrega não poderáser superior a 30 dias da data defabricação.

Concentrado de tomateCaracterísticas do produto: Produtoobtido da polpa de frutos do tomateiro(Lycopersicum esculentum L.), devendoconter, no mínimo 6% de sólidos solúveisnaturais de tomate, podendo seradicionado de sal e ou açúcar.Descrição do produto: Concentrado detomate resultante da concentração dapolpa de tomate por processo tecnológico,preparado com frutos madurosselecionados sem pele, sem sementes esem corantes artificiais. Deverá atender aRDC nº 27, de 22/09/05.- Cor: vermelha;- Sabor e odor: característico;- Aspecto: massa mole;Características físico-químicas: Isentode sujidades e fermentação.Características microscópicas emicrobiológicas: Deverão estar deacordo com os critérios e padrõesestabelecidos na Resolução RDC nº 724de 01/07/22 e Instrução Normativa Nº 161de 01/07/22, ANVISA.Embalagem: - Primária: embalagemhermeticamente fechada, atóxica, nãoamassada, sem ferrugem, contendo nomínimo 300 g e no máximo 350 g.- Secundária: caixa de papelão resistente,contendo 3 a 6 kg;Validade: 12 meses a partir da data defabricação. A data de entrega não poderáser superior a 30 dias da data defabricação.

Doce de leite cremosoCaracterísticas gerais: Produto, com ousem adição de outras substâncias alimentícias, obtido por concentração eação do calor a pressão normal oureduzida do leite ou leite reconstituído,com ou sem adição de sólidos de origemláctea e/ou creme e adicionado desacarose (parcialmente substituída ou nãopor monossacarídeos e/ou outrosdissacarídeos). Sem adição de amido.Sem gordura trans.Descrição do produto: Deverá atender aPortaria nº 354, de 04/09/97.- Consistência: cremosa ou pastosa, semcristais perceptíveis sensorialmente;- Cor: Castanho caramelado;- Sabor e Odor: Característico.Características microscópicas emicrobiológicas: Deverão estar deacordo com os critérios e padrõesestabelecidos na Resolução RDC nº 724de 01/07/22 e Instrução Normativa Nº 161de 01/07/22, ANVISA.Embalagem: - Primária: Pote plástico oulata, resistente e atóxico, contendo 400g.- Secundária: Caixa de papelão resistente,com até 10 kg;Validade: 06 meses a partir da data defabricação. A data de entrega não poderáser superior a 30 dias da data defabricação.

Doce de leite cremosoCaracterísticas gerais: Produto, com ousem adição de outras substânciasalimentícias, obtido por concentração eação do calor a pressão normal oureduzida do leite ou leite reconstituído,com ou sem adição de sólidos de origemláctea e/ou creme e adicionado desacarose (parcialmente substituída ou não por monossacarídeos e/ou outrosdissacarídeos). Sem adição de amido.Sem gordura trans.Descrição do produto: Deverá atender aPortaria nº 354, de 04/09/97.- Consistência: cremosa ou pastosa, semcristais perceptíveis sensorialmente;- Cor: Castanho caramelado;- Sabor e Odor: Característico.Características microscópicas emicrobiológicas: Deverão estar deacordo com os critérios e padrõesestabelecidos na Resolução RDC nº 724de 01/07/22 e Instrução Normativa Nº 161de 01/07/22, ANVISA.Embalagem: - Primária: Pote plástico oulata, resistente e atóxico, contendo 400g.- Secundária: Caixa de papelão resistente,com até 10 kg;Validade: 06 meses a partir da data defabricação. A data de entrega não poderáser superior a 30 dias da data defabricação.

Goma pronta para tapiocaCaracterísticas gerais: Amido, base demandioca, grupo tapioca, subgrupogoma, características adicionais massapronta hidratada para tapioca.Descrição do produto:O produto deve ser branco, fino e tipo 1.De primeira qualidade, beneficiado,polido e limpo e isento de sujidades,parasitas e larvas.- Cor, sabor e odor: Característico.Características físico-químicas: De boa ualidade, produto íntegro livre deimpurezas.Características microscópicas emicrobiológicas: Ausência de fungos eleveduras. Isentos de pontos amarelo-esverdeados. Deverão estar de acordocom os critérios e padrões estabelecidosna Resolução RDC nº 724 de 01/07/22 eInstrução Normativa Nº 161 de 01/07/22,ANVISA.Embalagem:- Primária: embalagem plástica,parcialmente transparente, atóxica eresistente, contendo de 400 g a 500 g,conforme for necessário; deverá conterexternamente os dados de identificação eprocedência, informação nutricional,número do lote, data de validade,quantidade do produto.- Secundária: fardo de papelão ouplástico resistente, contendo 10 a 15 kg;Validade: 4 meses a partir da data defabricação. A data de entrega não poderáser superior a 30 dias da data defabricação.

Goma pronta para tapiocaCaracterísticas gerais: Amido, base demandioca, grupo tapioca, subgrupogoma, características adicionais massapronta hidratada para tapioca.Descrição do produto:O produto deve ser branco, fino e tipo 1.De primeira qualidade, beneficiado,polido e limpo e isento de sujidades,parasitas e larvas.- Cor, sabor e odor: Característico. Características físico-químicas: De boaqualidade, produto íntegro livre deimpurezas.Características microscópicas emicrobiológicas: Ausência de fungos eleveduras. Isentos de pontos amarelo-esverdeados. Deverão estar de acordocom os critérios e padrões estabelecidosna Resolução RDC nº 724 de 01/07/22 eInstrução Normativa Nº 161 de 01/07/22,ANVISA.Embalagem:- Primária: embalagem plástica,parcialmente transparente, atóxica eresistente, contendo de 400 g a 500 g,conforme for necessário; deverá conterexternamente os dados de identificação eprocedência, informação nutricional,número do lote, data de validade,quantidade do produto.- Secundária: fardo de papelão ouplástico resistente, contendo 10 a 15 kg;Validade: 4 meses a partir da data defabricação. A data de entrega não poderáser superior a 30 dias da data defabricação.

Macarrão parafusoCaracterísticas gerais: Massaalimentícia resultante do processo deempasto, amassamento mecânico efermentação da farinha de trigo (Triticumaestivum L), ou de outras espécies dogênero Triticum, ou derivados de trigodurum (Triticum durum L), ou, ainda,derivados de outros cereais,leguminosas, raízes e tubérculos.Descrição do produto: O produto deveser do tipo parafuso, massa seca, comovos e à base de trigo. É permitido o enriquecimento das massas comvitaminas, sais minerais e outrassubstâncias de valor biológico específico,atendendo a legislação vigente. E deveser produzido respeitando as BoasPráticas de Fabricação.- Aspecto, cor e odor: característico.Características físico-químicas: Amassa ao ser posta na água não deveturvá-la antes da cocção. Não pode estarfermentada ou rançosa. Deve serfabricada a partir de matérias primaslimpas e sãs, isenta de matéria terrosa ouestranha ao produto. Não devem serencontrados no interior da embalageminsetos, tais como carunchos, gorgulhos eoutras pragas de grãos armazenados.Características microscópicas emicrobiológicas: As característicasmicrobiológicas deverão estar de acordocom os critérios e padrões estabelecidosna Resolução RDC nº 724 de 01/07/22 eInstrução Normativa Nº 161 de 01/07/22,ANVISA.Embalagem: - Primária: embalagemplástica, parcialmente transparente,atóxica e resistente, contendo de 500 g a1 kg, conforme for necessário;- Secundária: fardo de papelão ou plásticoresistente, contendo 10 a 15 kg;Validade: 12 meses a partir da data defabricação. A data de entrega não poderáser superior a 30 dias da data defabricação.

Macarrão parafusoCaracterísticas gerais: Massaalimentícia resultante do processo deempasto, amassamento mecânico efermentação da farinha de trigo (Triticumaestivum L), ou de outras espécies dogênero Triticum, ou derivados de trigodurum (Triticum durum L), ou, ainda,derivados de outros cereais,leguminosas, raízes e tubérculos.Descrição do produto: O produto deveser do tipo parafuso, massa seca, comovos e à base de trigo. É permitido o enriquecimento das massas comvitaminas, sais minerais e outrassubstâncias de valor biológico específico,atendendo a legislação vigente. E deveser produzido respeitando as BoasPráticas de Fabricação.- Aspecto, cor e odor: característico.Características físico-químicas: Amassa ao ser posta na água não deveturvá-la antes da cocção. Não pode estarfermentada ou rançosa. Deve serfabricada a partir de matérias primaslimpas e sãs, isenta de matéria terrosa ouestranha ao produto. Não devem serencontrados no interior da embalageminsetos, tais como carunchos, gorgulhos eoutras pragas de grãos armazenados.Características microscópicas emicrobiológicas: As característicasmicrobiológicas deverão estar de acordocom os critérios e padrões estabelecidosna Resolução RDC nº 724 de 01/07/22 eInstrução Normativa Nº 161 de 01/07/22,ANVISA.Embalagem: - Primária: embalagemplástica, parcialmente transparente,atóxica e resistente, contendo de 500 g a1 kg, conforme for necessário;- Secundária: fardo de papelão ou plásticoresistente, contendo 10 a 15 kg;Validade: 12 meses a partir da data defabricação. A data de entrega não poderáser superior a 30 dias da data defabricação.

Orégano desidratado Características gerais: O orégano deveser constituído por folhas do Origanumvulgare genuínas, sãs, limpas e secas.Descrição do produto:-Aspecto: folha ovalada seca.-Cor: verde-pardacenta.-Odor: próprio.-Sabor: próprio.Características físico-químicas: Devemser fabricados a partir de matérias-primasde qualidade.Características microscópicas emicrobiológicas: Deverá estar de acordocom as especificações gerais da Normade Identidade, qualidade, apresentaçãode Condimentos e Temperos, fixado pelaResolução RDC nº 724, de 22/09/2005.Embalagem: -Primária: A embalagemdeverá ser em embalagem plásticaatóxica, resistente e transparente,contendo peso líquido de 50g a 100g, comidentificação do produto, marca dofabricante, prazo de validade e pesoliquido.-Secundária: fardo de papelão ou plásticoresistente, com até 10kgValidade: Validade mínima de 12 (doze)meses a contar da data de entrega.

Suco concentrado de cajuCaracterísticas gerais: bebidasubmetida a processo físico para aretirada de água, suficiente para elevarem, no mínimo, 50% (cinquenta por cento)o teor de sólidos solúveis do respectivosuco integral de caju.Descrição do produto: bebida não fermentada, homogeneizada,pasteurizada, obtida da parte comestíveldo caju (suco de caju integral) ou dadiluição em água de suco de cajuconcentrado até a concentração originaldo suco integral, por processamentotecnológico adequado, submetida atratamento que garanta a suaapresentação e conservação até oconsumo.É permitido o uso de aditivo e coadjuvantede tecnologia de acordo com asResoluções RDC ANVISA n°s 7 e 8,ambas de 6 de março de 2013.Não deve conter aromatizantes artificiais.Características físico-químicas: ascaracterísticas sensoriais e físico-químicas do suco concentrado de cajudevem estar em consonância com as suasrespectivas composições. Devem serfabricados a partir de matérias-primas sãs,limpas, isentas de fragmentos estranhos,matéria terrosa, pedras, parasitas oufungos.Características microscópicas emicrobiológicas: Deverão estar deacordo com os critérios e padrõesestabelecidos na Resolução RDC nº 724de 01/07/22 e Instrução Normativa Nº 161de 01/07/22, ANVISA.Embalagem: - Primária: embalagemplástica PET, transparente, atóxica eresistente, contendo de 500 mL a 1L. Orótulo deve conter todas as informações,de acordo com a legislação vigente, deforma clara de indelével.- Secundária: fardo de papelão ou plásticoresistente, devidamente lacrado com até12 unidades.Validade: no mínimo, 09 meses a partirda data de fabricação A data de entreganão poderá ser superior a 30 dias da datade fabricação.