REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (AMIDO DE MILHO, BISCOITO SALGADO, CACAU EM PÓ, ETC.), DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DOS CARDÁPIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PETRÓPOLIS/RJ.

Amido de milho Características gerais: Amido é o produto amiláceo extraído das partes aéreas comestíveis dos vegetais (sementes, etc.). Fécula é o produto amiláceo extraído das partes subterrâneas comestíveis dos vegetais (tubérculos, raízes e rizomas). Descrição do produto: Amido de milho.- Aspecto: granulometria uniforme e fina, não contendo substâncias estranhas macro e microscopicamente visíveis;- Cor: Branco;- Sabor e odor: Característico. Características físico-químicas: Os amidos devem ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e de parasitos. Não podem estar úmidos, fermentados ou rançosos. Características microscópicas e microbiológicas: As características microbiológicas deverão estar de acordo com os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº 724 de 01/07/22 e Instrução Normativa Nº 161 de 01/07/22, ANVISAEmbalagem: - Primária: embalagem plástica, parcialmente transparente, atóxica e resistente, contendo de 500 g a 1 kg; - Secundária: caixa de papelão resistente, com até 5 kg;Validade: no mínimo 11 meses a partir da data de entrega em nosso depósito. A data de entrega não poderá ser superior a 60 dias da data de fabricação.

Amido de milho Características gerais: Amido é o produto amiláceo extraído das partes aéreas comestíveis dos vegetais (sementes, etc.). Fécula é o produto amiláceo extraído das partes subterrâneas comestíveis dos vegetais (tubérculos, raízes e rizomas). Descrição do produto: Amido de milho.- Aspecto: granulometria uniforme e fina, não contendo substâncias estranhas macro e microscopicamente visíveis;- Cor: Branco;- Sabor e odor: Característico. Características físico-químicas: Os amidos devem ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e de parasitos. Não podem estar úmidos, fermentados ou rançosos. Características microscópicas e microbiológicas: As características microbiológicas deverão estar de acordo com os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº 724 de 01/07/22 e Instrução Normativa Nº 161 de 01/07/22, ANVISAEmbalagem: - Primária: embalagem plástica, parcialmente transparente, atóxica e resistente, contendo de 500 g a 1 kg; - Secundária: caixa de papelão resistente, com até 5 kg;Validade: no mínimo 11 meses a partir da data de entrega em nosso depósito. A data de entrega não poderá ser superior a 60 dias da data de fabricação.

Biscoito salgado, tipo cream cracker Características gerais: Produto obtido do amassamento e cozimento conveniente de massa preparada com farinha de trigo, gordura vegetal, soro do leite, sal, fermento químico (bicarbonato de sódio e bicarbonato de amônia) e outras substâncias alimentícias que caracterizem o produto desde que mencionadas.Descrição do produto: Biscoito salgado, tipo cream cracker. Não deverá aparecer a gordura Trans na informação nutricional do Biscoito salgado, tipo cream cracker Características gerais: Produto obtido do amassamento e cozimento conveniente de massa preparada com farinha de trigo, gordura vegetal, soro do leite, sal, fermento químico (bicarbonato de sódio e bicarbonato de amônia) e outras substâncias alimentícias que caracterizem o produto desde que mencionadas.Descrição do produto: Biscoito salgado, tipo cream cracker. Não deverá aparecer a gordura Trans na informação nutricional do produto. Não deverá ter biscoitos mal cozidos ou queimados.- Cor, sabor e odor: Característico.- Textura: crocante e não endurecida. Características físico-químicas: Os biscoitos devem ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e de parasitos. Não podem estar úmidos, fermentados ou rançosos. Características microscópicas e microbiológicas: As características microbiológicas deverão estar de acordo com os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº724 de 01/07/22 e Instrução Normativa Nº 161 de 01/07/22, ANVISA.Embalagem: - Primária: embalagem plástica, atóxica, vedada hermeticamente e resistente, contendo no mínimo 200 g e no máximo 1 kg; - Secundária: caixa de papelão resistente, contendo até 10 kg; Validade: 08 meses a partir da data de fabricação. A data de entrega não poderá ser superior a 30 dias da data de fabricação.

Biscoito salgado, tipo cream cracker Características gerais: Produto obtido do amassamento e cozimento conveniente de massa preparada com farinha de trigo, gordura vegetal, soro do leite, sal, fermento químico (bicarbonato de sódio e bicarbonato de amônia) e outras substâncias alimentícias que caracterizem o produto desde que mencionadas.Descrição do produto: Biscoito salgado, tipo cream cracker. Não deverá aparecer a gordura Trans na informação nutricional do produto. Não deverá ter biscoitos mal cozidos ou queimados.- Cor, sabor e odor: Característico.- Textura: crocante e não endurecida. Características físico-químicas: Os biscoitos devem ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e de parasitos. Não podem estar úmidos, fermentados ou rançosos. Características microscópicas e microbiológicas: As características microbiológicas deverão estar de acordo com os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº724 de 01/07/22 e Instrução Normativa Nº 161 de 01/07/22, ANVISA.Embalagem: - Primária: embalagem plástica, atóxica, vedada hermeticamente e resistente, contendo no mínimo 200 g e no máximo 1 kg; - Secundária: caixa de papelão resistente, contendo até 10 kg; Validade: 08 meses a partir da data de fabricação. A data de entrega não poderá ser superior a 30 dias da data de fabricação.

Cacau em póCaracterísticas gerais: Produto obtido da massa (ou pasta ou liquor) de amêndoas de cacau (Theobroma cacao L.).Descrição do produto: Cacau em pó 100%, sem adição de açúcares. deverá estar em conformidade com a Resolução RDC n° 723, de 01/07/2022.- Aspecto: produto homogêneo - Cor: marrom - Cheiro: característico - Sabor: próprioCaracterísticas físico-químicas: O cacau deve ser fabricado com matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos e detritos vegetais ou animais e em perfeito estado de conservação. Características microscópicas e microbiológicas: As características microbiológicas deverão estar de acordo com os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº 724 de 01/07/22 e Instrução Normativa Nº 161 de 01/07/22, ANVISA.Embalagem: - Primária: o produto deve ser acondicionado em embalagens de 200 g.- Secundária: fardos ou caixas de papelão contendo até 5 kg.Validade: 12 meses a partir da data de fabricação. A data de entrega não pode se superior a 30 dias da data de fabricação

Cacau em póCaracterísticas gerais: Produto obtido da massa (ou pasta ou liquor) de amêndoas de cacau (Theobroma cacao L.).Descrição do produto: Cacau em pó 100%, sem adição de açúcares. deverá estar em conformidade com a Resolução RDC n° 723, de 01/07/2022.- Aspecto: produto homogêneo - Cor: marrom - Cheiro: característico - Sabor: próprioCaracterísticas físico-químicas: O cacau deve ser fabricado com matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos e detritos vegetais ou animais e em perfeito estado de conservação. Características microscópicas e microbiológicas: As características microbiológicas deverão estar de acordo com os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº 724 de 01/07/22 e Instrução Normativa Nº 161 de 01/07/22, ANVISA.Embalagem: - Primária: o produto deve ser acondicionado em embalagens de 200 g.- Secundária: fardos ou caixas de papelão contendo até 5 kg.Validade: 12 meses a partir da data de fabricação. A data de entrega não pode se superior a 30 dias da data de fabricação

Café torrado e moído à vácuo Características gerais: É o endosperma (grão) beneficiado do fruto maduro de espécie do gênero Coffea, submetido a tratamento térmico até atingir o ponto de torra escolhido. Quando submetido ao processo de moagem deve ser designado de café torrado e moído.Descrição do produto: O produto deverá ser obtido, processado, embalado, armazenado, transportado e conservado em condições que não produzam e ou agreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor.- Aspecto: pó homogêneo, fino ou grosso;- Cor: variando de acordo com o processo de torração, do castanho claro ao castanho escuro;-Sabor e odor: Característico do café. Características físico-químicas: Teor de umidade, extrato aquoso e determinação de cafeína devem estar em conformidade com a Resolução RDC nº 716, de 01/07/2022 e Instrução Normativa 16 de 24/05/2010, MAPA. Características microscópicas e microbiológicas: As características microbiológicas deverão estar de acordo com os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº 724 de 01/07/22 e Instrução Normativa Nº 161 de 01/07/22, ANVISA.Limite de tolerância máximo para matérias estranhas: - Fragmentos de insetos indicativos de falhas das boas práticas (não considerados indicativos de risco): 60 em 25g do produto (RDC nº 623 de 09/03/2022, ANVISA).-Impurezas (cascas e paus), em g/100g: máximo 1% (Portaria nº 377 de 26/04/99).Embalagem: - Primária: o produto deve ser acondicionado em embalagens de 500 g, a vácuo, adequadas às condições previstas de transporte e armazenamento que confiram proteção necessária ao mesmo. Deve apresentar selo de pureza da Associação da Indústria Brasileira do Café (ABIC).- Secundária: fardos ou caixas de papelão contendo até 5 kg.Validade: validade máxima de 12 meses a partir da data de fabricação. A data de entrega não pode ser superior a 30 dias da data de fabricação.

Café torrado e moído à vácuo Características gerais: É o endosperma (grão) beneficiado do fruto maduro de espécie do gênero Coffea, submetido a tratamento térmico até atingir o ponto de torra escolhido. Quando submetido ao processo de moagem deve ser designado de café torrado e moído.Descrição do produto: O produto deverá ser obtido, processado, embalado, armazenado, transportado e conservado em condições que não produzam e ou agreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor.- Aspecto: pó homogêneo, fino ou grosso;- Cor: variando de acordo com o processo de torração, do castanho claro ao castanho escuro;-Sabor e odor: Característico do café. Características físico-químicas: Teor de umidade, extrato aquoso e determinação de cafeína devem estar em conformidade com a Resolução RDC nº 716, de 01/07/2022 e Instrução Normativa 16 de 24/05/2010, MAPA. Características microscópicas e microbiológicas: As características microbiológicas deverão estar de acordo com os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº 724 de 01/07/22 e Instrução Normativa Nº 161 de 01/07/22, ANVISA.Limite de tolerância máximo para matérias estranhas: - Fragmentos de insetos indicativos de falhas das boas práticas (não considerados indicativos de risco): 60 em 25g do produto (RDC nº 623 de 09/03/2022, ANVISA).-Impurezas (cascas e paus), em g/100g: máximo 1% (Portaria nº 377 de 26/04/99).Embalagem: - Primária: o produto deve ser acondicionado em embalagens de 500 g, a vácuo, adequadas às condições previstas de transporte e armazenamento que confiram proteção necessária ao mesmo. Deve apresentar selo de pureza da Associação da Indústria Brasileira do Café (ABIC).- Secundária: fardos ou caixas de papelão contendo até 5 kg.Validade: validade máxima de 12 meses a partir da data de fabricação. A data de entrega não pode ser superior a 30 dias da data de fabricação.

Colorau em pó Características gerais: O colorífico deve ser constituído pela mistura de fubá ou farinha de mandioca com urucum em pó (bixa orellana) ou extrato oleoso de urucum adicionado ou não de sal e de óleos comestíveis. Deverá ser preparado com matérias primas de boa qualidade e não deverá apresentar cheiro acre ou rançoso. Não poderá conter substâncias estranhas à sua composição normal, exceto as previstas na Resolução RDC nº 276, de 22/09/2005. Descrição do produto: -Aspecto: pó fino.-Cor: alaranjada.-Cheiro: próprio.-Sabor: próprio.Características físico químicas: Acidez em ml de solução N por 100g, máximo 5% v/p; Substâncias voláteis a 105ºC, máximo 12% p/p; Cloreto de sódio, máximo 10% p/p; Amido, máximo 78% p/p.Características microscópicas e microbiológicas: Deverá ser ausente de sujidades, parasitos e larvas, obedecendo os seguintes padrões: Bactérias do grupo coliforme de origem fecal: ausência em 1g. Salmonelas: ausência em 25g. Deverão ser efetuadas determinações de outros microrganismos e/ou de substâncias tóxicas de origem microbiana, sempre que se tornar necessária a obtenção de dados adicionais sobre o estado higiênico-sanitário dessa classe de alimento, ou quando ocorrerem tóxi-infecções alimentares.Embalagem: -Primária: A embalagem deverá ser em embalagem plástica atóxica, resistente e transparente, contendo peso líquido de 50g (cinquenta gramas) a 100g (cem gramas), com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. -Secundária: A embalagem secundária deverá ser plástica e reforçada, adequada ao empilhamento recomendado, lacrada e identificada com o nome da empresa, resistente a danos durante o transporte e armazenamento, garantindo a integridade do produto durante todo o seu período de validade. Validade: Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.

Farinha de trigo Características gerais: Produto elaborado com grãos de trigo (Triticum aestivum L.) ou outras espécies de trigo do gênero Triticum, ou combinações por meio de trituração ou moagem e outras tecnologias ou processos.Descrição do produto: Farinha de trigo, tipo 1. - Aspecto: granulometria uniforme e fina, não contendo substâncias estranhas macro e microscopicamente visíveis;- Cor, sabor e odor: Característico;- Umidade: máxima 15%;- Ferro: 4,0 mg a 9,0 mg em cada 100g do produto;- Ácido fólico: 140 mcg a 220 mcg em cada 100g do produto. Características físico-químicas: A farinha deverá ser fabricada a partir de matéria prima sã e limpa, isenta de matéria terrosa e de parasitos. Não podem ser fermentados ou rançosos. Deverá atender à Instrução Normativa nº 8, de 02/06/05, MAPA.Características microscópicas e microbiológicas: As características microbiológicas deverão estar de acordo com os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº 724 de 01/07/22 e Instrução Normativa Nº 161 de 01/07/22, ANVISA.Embalagem: - Primária: embalagem plástica, parcialmente transparente, atóxica e resistente, contendo de 1 kg; - Secundária: fardo de papelão ou plástico resistente, contendo de 10 kg;Validade: 04 meses a partir da data de fabricação. A data de entrega não poderá ser superior a 30 dias da data de fabricação.

Fermento em pó Características gerais: Produto formado de substância ou mistura de substâncias químicas que, pela influência do calor e/ou umidade, produz desprendimento gasoso capaz de expandir massas elaboradas com farinhas, amidos ou féculas, aumentando-lhes o volume e a porosidade.Descrição do produto: Fermento em pó químico instantâneo.- Aspecto: granulometria uniforme e fina, não contendo substâncias estranhas macro e microscopicamente visíveis;- Cor: Branco. Características físico-químicas: Os fermentos devem ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e de parasitos. Não podem estar úmidos, fermentados ou rançosos. Características microscópicas e microbiológicas: As características microbiológicas deverão estar de acordo com os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº 724 de 01/07/22 e Instrução Normativa Nº 161 de 01/07/22, ANVISA.Embalagem: - Primária: embalagem plástica, parcialmente transparente, atóxica e resistente, contendo 100 gramas; - Secundária: caixa de papelão resistente, contendo de até 2,5 kg;Validade: 12 meses a partir da data de fabricação. A data de entrega não poderá ser superior a 30 dias da data de fabricação.Milho de pipocaCaracterísticas gerais: Grãos provenientes da espécie Zea mays L., subespécie mays, com capacidade de estourar, transformando-se em pipoca quando submetido à temperatura de aproximadamente 180ºC;Descrição do produto: O produto deve ser do grupo duro, classe amarelo e tipo 1. De primeira qualidade, beneficiado, polido e limpo e isento de sujidades, parasitas e larvas.Características físico-químicas: - Umidade recomendada: 13,5%;Características microscópicas e microbiológicas: As características microbiológicas deverão estar de acordo com os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº 724 de 01/07/22 e Instrução Normativa Nº 161 de 01/07/22, ANVISA.Embalagem: - Primária: embalagem plástica, parcialmente transparente, atóxica e resistente, contendo de 500 g.- Secundária: fardo de papelão ou plástico resist

Milho de pipocaCaracterísticas gerais: Grãos provenientes da espécie Zea mays L., subespécie mays, com capacidade de estourar, transformando-se em pipoca quando submetido à temperatura de aproximadamente 180ºC;Descrição do produto: O produto deve ser do grupo duro, classe amarelo e tipo 1. De primeira qualidade, beneficiado, polido e limpo e isento de sujidades, parasitas e larvas.Características físico-químicas: - Umidade recomendada: 13,5%;Características microscópicas e microbiológicas: As características microbiológicas deverão estar de acordo com os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº 724 de 01/07/22 e Instrução Normativa Nº 161 de 01/07/22, ANVISA.Embalagem: - Primária: embalagem plástica, parcialmente transparente, atóxica e resistente, contendo de 500 g.- Secundária: fardo de papelão ou plástico resistente, contendo 10 a 15 kg;Validade: 6 meses a partir da data de fabricação. A data de entrega não poderá ser superior a 30 dias da data de fabricação.