Processo para Celebração de Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Cívil, de natureza cultural e esportiva, em regime de não exclusividade, para celebração de Termos de Colaboração para a realização de eventos previstos no 1º semestre do Calendário Oficial do Município de acordo com as Leis Municipais nº 3637/2012 (Cultura) e nº 3429/2011 (esporte) com base na Lei nº 13019/2014 Decreto nº 8688/2026.

SERVIÇOS Celebração Termo de Fomento para realização do Carnaval , manifestação cultural tradicional realizada anualmente, cuja execução contará com o fomento à ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E CULTURAL MULEMBA DA CAXU , CNPJ nº. 57.071.145/0001-09, entidade responsável pela organização do evento e pelo apoio às agremiações carnavalescas locais, contribuindo para a preservação e promoção da cultura popular;

Serviço · Não se aplica

SERVIÇOS Celebração de Termo de Fomento para realização das Mostra de oficinas culturais voltado à apresentação das atividades culturais e formativas desenvolvidas no âmbito do Município, cuja realização se dará mediante fomento ao CTG RODA DE CARRETA , CNPJ nº. 03.579.357/0001-64, responsável pela organização das apresentações, promovendo a difusão cultural e a valorização da produção artística local;

Serviço · Não se aplica

SERVIÇOS Celebração de Termo de Fomento para realização do Campeonato Municipal de Futebol , competição esportiva tradicional que envolve diversas equipes e comunidades do Município, cuja organização será realizada pela ASSOCIAÇÃO CAIENSE DE ARBITROS , CNPJ nº. 12.387.944/0001-42, mediante apoio público destinado à execução do evento, o qual necessita iniciar no mês de março, sob pena de inviabilizar sua conclusão dentro do calendário anual, especialmente considerando que o presente ano possui calendário esportivo reduzido em razão da realização da FIFA World Cup 2026 , circunstância que impõe prazos mais curtos para a organização e encerramento das competições

Serviço · Não se aplica

SERVIÇOS Celebração do Termo de Fomento para realização do Festival de Artes Marciais , evento esportivo estruturado em diversas etapas classificatórias, cuja execução ficará a cargo da ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS MEIA GUARDA – ESPORTE, CULTURA E EDUCAÇÃO , CNPJ nº. 49.962.167/0001-22, demandando igualmente início no mês de março, de modo a permitir a adequada realização das fases do torneio, bem como garantir que os atletas classificados possam participar de outras competições e campeonatos para os quais obtenham habilitação ao longo do ano.

Serviço · Não se aplica

SERVIÇOS Celebração de Termo de Fomento para realização da Rústica Municipal , evento esportivo voltado à prática de corrida de rua e ao incentivo à atividade física, cuja realização se dará mediante fomento à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CACHOEIRINHA/RS, CNPJ nº. 26.262.061/0001-10, entidade responsável pela organização e execução da prova, promovendo a participação da comunidade e a integração social por meio do esporte, bem como estimulando hábitos saudáveis e a prática esportiva no âmbito do Município.

Serviço · Não se aplica