Contratação de empresa, em caráter EMERGENCIAL, para realização de serviços de pedreiro, servente de pedreiro, pintor, auxiliar de serviços gerais e gari a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, afim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Urbanos do município de Nossa Senhora das Graças/PR, conforme especificações e quantidades definidas neste instrumento.

#1 Pedreiro Compete ao profissional Pedreiro: a) Realizar trabalhos de alvenaria, concreto e outros materiais similares, com base em desenhos, esquemas e especificacoes tecnicas; b) Assentar tijolos e demais materiais de construcao, para edificacao de muros, paredes, abobadas, chamines e outras estruturas; c) Executar assentamento de tijolos refratarios e reparos correlatos; d) Construir passeios publicos, meios-fios e demais obras de infraestrutura; e) Revestir paredes, muros e fachadas com argamassa de cimento, gesso ou material similar; f) Verificar as caracteristicas da obra, analisando plantas e instrucoes tecnicas; g) Preparar argamassas, misturando cimento, areia e agua nas proporcoes adequadas; h) Construir alicerces, muros e outras estruturas, observando o prumo e o nivelamento; i) Rebocar estruturas construidas e garantir o acabamento conforme o padrao estabelecido; j) Construir “bocas de lobo” e calhas para captacao de aguas pluviais, com o auxilio do mestre de obras, quando houver; k) Realizar manutencao corretiva em predios, calcadas e estruturas publicas; l) Efetuar substituicao e reparos em pisos, telhas, aparelhos sanitarios e manilhas; m) Acompanhar servicos de construcao e reparo em predios e locais designados pela Secretaria de Obras; n) Recuperar acabamentos, mantendo o padrao original existente; o) Executar pequenos reparos emergenciais e preventivos; p) Demolir paredes e pisos para substituicao de instalacoes eletricas ou hidros sanitarias; q) Executar assentamento e recomposicao de loucas, ceramicas, azulejos e metais sanitarios; r) Levantar e solicitar materiais necessarios a execucao dos servicos; s) Cumprir as normas de seguranca, higiene e saude ocupacional; t) Colaborar na limpeza e organizacao do local de trabalho; u) Executar outras atividades correlatas determinadas pelo superior imediato

#2 Servente de Pedreiro Compete ao Servente de Pedreiro: a) Executar tarefas manuais simples relacionadas a construcao civil; b) Escavar valas e preparar o terreno para execucao de obras; c) Preparar e transportar massa de cimento, areia e cal ate o local de utilizacao; d) Auxiliar o pedreiro em todas as atividades de construcao e reforma; e) Executar servicos de acabamento e limpeza apos a conclusao das obras; f) Cumprir as ordens do oficial a que estiver subordinado; g) Executar outras atividades correlatas determinadas pelo superior imediato.

#3 Pintor Compete ao Pintor: a) Executar servicos e reparos de pintura em fachadas e ambientes internos; b) Preparar superficies, realizar lixamento e correcao de imperfeicoes; c) Aplicar tintas de diversos tipos (esmalte, acrilica, PVA, latex, resina, verniz, epoxi, antiferrugem, texturas, grafiato, entre outros); d) Aplicar, conforme necessario, de duas a tres demaos de tinta, garantindo cobertura e acabamento adequados; e) Realizar reparos em alvenaria e tratamento de superficies para pintura; f) Executar a limpeza de calhas, lajes e demais areas de trabalho; g) Cumprir as determinacoes do superior imediato e executar outras atividades correlatas. 4.1.4. Servicos Gerais Compete ao profissional de Servicos Gerais: a) Executar servicos de limpeza, conservacao e arrumacao nas dependencias dos predios publicos municipais; b) Efetuar capina, rocada e poda em areas publicas, pracas, jardins, areas esportivas, unidades educacionais, unidades de saude, cemiterio municipal e demais espacos publicos; c) Realizar rocada e capina manual em vias publicas, pavimentadas ou nao, utilizando ferramentas adequadas, como pas, foices, garfos, ancinhos, carrinhos de mao e enxadas; d) Executar rocadas mecanizadas, utilizando rocadeiras e demais equipamentos necessarios; e) Utilizar telas ou redes de protecao durante as rocadas, a fim de evitar acidentes ou danos a pessoas, veiculos ou edificacoes; f) Garantir o uso obrigatorio de Equipamentos de Protecao Individual (EPI’s) adequados a natureza das atividades desempenhadas; g) Zelar pela conservacao e manutencao dos utensilios, ferramentas e equipamentos sob sua responsabilidade; h) Efetuar o recolhimento e acondicionamento adequado dos materiais resultantes das rocadas e capinas, comunicando a Secretaria de Viacao, Obras e Servicos Urbanos para a coleta; i) Responder formalmente por prejuizos decorrentes de danos causados durante a execucao dos servicos, quando devidamente notificado; j) Atender as notificacoes por escrito, acompanhadas de requerimento da parte prejudicada, fotos comp

#4 Servicos Gerais Compete ao profissional de Servicos Gerais: a) Executar servicos de limpeza, conservacao e arrumacao nas dependencias dos predios publicos municipais; b) Efetuar capina, rocada e poda em areas publicas, pracas, jardins, areas esportivas, unidades educacionais, unidades de saude, cemiterio municipal e demais espacos publicos; c) Realizar rocada e capina manual em vias publicas, pavimentadas ou nao, utilizando ferramentas adequadas, como pas, foices, garfos, ancinhos, carrinhos de mao e enxadas; d) Executar rocadas mecanizadas, utilizando rocadeiras e demais equipamentos necessarios; e) Utilizar telas ou redes de protecao durante as rocadas, a fim de evitar acidentes ou danos a pessoas, veiculos ou edificacoes; f) Garantir o uso obrigatorio de Equipamentos de Protecao Individual (EPI’s) adequados a natureza das atividades desempenhadas; g) Zelar pela conservacao e manutencao dos utensilios, ferramentas e equipamentos sob sua responsabilidade; h) Efetuar o recolhimento e acondicionamento adequado dos materiais resultantes das rocadas e capinas, comunicando a Secretaria de Viacao, Obras e Servicos Urbanos para a coleta; i) Responder formalmente por prejuizos decorrentes de danos causados durante a execucao dos servicos, quando devidamente notificado; j) Atender as notificacoes por escrito, acompanhadas de requerimento da parte prejudicada, fotos comprobatorias e, no minimo, um orcamento de reparo; k) Cumprir o planejamento e a frequencia dos servicos, conforme cronograma estabelecido pela Administracao, visando eficiencia e qualidade; l) Realizar limpeza manual de bocas de lobo, canais, galerias de aguas pluviais, pocos de visita e demais dispositivos de drenagem; m) Efetuar limpeza de margens e leitos de rios, corregos e canais, retirando materiais e detritos que comprometam o escoamento da agua; n) Remover detritos e residuos (terra, areia, folhas, papeis, entre outros) das secoes de acesso ao sistema de drenagem, realizando, quando necessario, manutencao ou substituicao de grades, tampas e protecoe

#5 Gari Compete ao Gari: a) Realizar servicos de limpeza urbana, varricao e conservacao de vias e logradouros publicos; b) Executar a varricao manual, munido de todo o material necessario a boa execucao dos trabalhos, utilizando vassouras, vassouroes, pas, carrinhos de varricao, enxadas e sacos plasticos especiais, suficientemente resistentes para evitar o derramamento de residuos; c) Executar os servicos de varricao em ruas pavimentadas, abrangendo toda a extensao urbana do Municipio; d) Esvaziar os cestos publicos instalados em vias, passeios, calcadoes, pracas, vielas e demais locais, substituindo os sacos de lixo utilizados por novos sacos plasticos limpos e vazios; e) Executar a varricao nos dois lados das vias, abrangendo a sarjeta (meio-fio) e ate 1,5 m (um metro e meio) do leito carrocavel, de forma a recolher quaisquer residuos solidos soltos ao longo das margens e canteiros; f) Acondicionar os residuos recolhidos em sacos plasticos ou similares de 100 (cem) litros, fornecidos pela empresa contratada, utilizando carrinhos do tipo pontal, lutocar ou equivalente; g) Providenciar a remocao dos sacos plasticos das calcadas por meio de veiculos da equipe de apoio, com destinacao ao local indicado pela Contratante; h) Cumprir a frequencia dos servicos de varricao conforme definido pelo Municipio, considerando: i) Remover lixo domestico ou comercial mal acondicionado encontrado nas vias e passeios publicos, pavimentados ou nao; j) Participar de treinamentos e utilizar EPI’s apropriados, fornecidos pela Contratada; k) Cumprir o planejamento e a frequencia dos servicos conforme cronograma estabelecido, respeitando as prioridades definidas pela Administracao Municipal; l) Executar servicos extraordinarios de varricao em areas publicas durante eventos de natureza coletiva, promovidos ou nao pela Administracao Municipal, inclusive em domingos, feriados ou fora do horario regular; m) Executar a remocao e transporte de lixo e entulhos conforme o roteiro previamente estabelecido; n) Efetuar a limpeza de parques, pracas, j