CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, ENQUADRADAS COMO AGRICULTORES FAMILIARES OU EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, VISANDO AO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO DURANTE O ANO LETIVO DE 2026.

PIMENTÃO – verde de primeira, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem físicas e mecânicas, oriundas de transporte e manuseio. Isento de sinais de apodrecimento, sujidades e materiais terrosos.

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COENTRO - hortaliça classificada como verdura cor verde e fresca. Isento de sinais de apodrecimento, sujidades e materiais terrosos.

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COUVE FOLHA – hortaliça classificada como verdura cor verde e fresca, com folhas intactas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme, isenta de enfermidades, material terrosos, resíduos de fertilizantes, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte.

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CEBOLINHA – Fresca, de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Extra, molhos pequenos.

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JERIMUM – de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes peso médio de 1 kg, integro, consistência firme, casca livre de fungos. Isenta de enfermidades, material terroso, umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

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INHAME – de boa qualidade, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica. Compacto e firme, maduro, isento de enfermidades, material terroso em excesso, parasitas e larvas, de tamanho uniforme.

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MACAXEIRA DESCASCADA E CONGELADA - Produto minimamente processado, obtido de raízes de mandioca, de primeira qualidade, de colheita recente, livre de enfermidades e resíduos de fertilizantes, isento de sujidades, parasitas e larvas. As macaxeiras devem estar sadias, devidamente limpas, descascadas, embaladas a vácuo e congeladas.

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BATATA TIPO DOCE – De primeira, compacta, sem lesões físicas e mecânicas, cor roxa, ausência de fungos nas cascas, sem rama, tamanho e coloração uniformes, firme, sem rachaduras e cortes, devendo ser bem desenvolvidas.

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CARÁ SÃO TOMÉ – De boa qualidade se, lesões de origem física ou mecânica oriundas de transporte e manuseio. Isenta de sujidades, parasitas e larvas, de tamanho uniforme.

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ABACAXI - De boa qualidade, sem lesões físicas ou mecânicas oriundas de transporte e manuseio, livre de sujidades e fungos. Com coroa, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta, pesando por unidade aproximadamente entre 1 a 1,5kg.

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MAMÃO FORMOSA – De primeira, livre de sujidades, mofo, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvidos e maduros, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Com cheiro e sabor próprios, polpa firme e intacta. Sem sinais de apodrecimento.

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MELANCIA – De boa qualidade, sem lesões de origem física ou mecânica. Redonda, graúda, livre de sujidades, parasitas e larvas. Com polpa firme e intacta. Madura e bem desenvolvida. Pesando em média – 8 kg.

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BANANA PRATA – de boa qualidade, sem lesões de origem física ou mecânica oriundas de manuseio e transporte. Em pencas avulsas, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida.

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BANANA COMPRIDA – verdosa, em pencas, de 1º qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos, oriundos de manuseio e transporte inadequados. Livre de sujidades.

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MARACUJÁ – Azedo, de primeira, tamanho e coloração uniformes devendo ser bem desenvolvido, verdoso com polpa intacta firme, livres de resíduos de fertilizantes, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Extra, graúdos e selecionados.

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MILHO VERDE –Espiga de milho apresentando grãos bem desenvolvidos e novos, porém macios e leitosos, Os grãos devem apresentar cor amarelada clara, brilhante e cristalina. Embalados em sacos próprios com 50 espigas cada.

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FEIJÃO VERDE -Feijão verde de 1° qualidade, debulhado, íntegro, de colheita recente; com aspecto, odor, cor e sabor próprio, livre de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidade ou corpos estranhos, com grau de maturação adequado para o consumo, sem sinais de germinação ou resíduos de fertilizante ou outras substâncias químicas. Embalados em sacos plásticos transparentes com peso líquido de 01 Kg.

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