Justificativa para Aquisição de Enxovais de Bebê – Benefícios Eventuais A presente justificativa tem como finalidade solicitar a aquisição de enxovais de bebê destinados ao atendimento de gestantes em situação de vulnerabilidade social, acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), conforme previsto na Lei Municipal de Benefícios Eventuais, em consonância com a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei nº 8.742/93) e as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. O benefício eventual na forma de auxílio-natalidade tem como objetivo atender necessidades advindas do nascimento de membros das famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, garantindo condições mínimas de acolhimento ao recém-nascido. A entrega do enxoval de bebê, como parte desse benefício, visa assegurar à gestante e ao bebê itens básicos de vestuário e higiene, promovendo dignidade, proteção e apoio neste momento inicial da vida. A distribuição dos enxovais será realizada mediante avaliação técnica da equipe do CRAS, por meio de atendimento e acompanhamento familiar, conforme critérios previamente estabelecidos em regulamento e com base nos princípios da equidade e da universalização do acesso à assistência social. Ressalta-se que tal ação está inserida no escopo da proteção social básica, sendo de extrema relevância para o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, além de contribuir para a redução de desigualdades sociais no território. Diante do exposto, justifica-se a necessidade da aquisição dos enxovais de bebê, a fim de atender, com qualidade e responsabilidade social, a demanda existente no município e garantir o cumprimento da política pública de assistência social conforme a legislação vigente.

#1 Toalha de banho de bebê com capuz, tecido felpudo confeccionado 100% algodão Especificação: Especificações mínimas exigidas: Tipo: Toalha de banho com capuz para bebê Tecido: Felpudo, 100% algodão, fio penteado ou cardado Dimensões mínimas (L x A): 70 cm x 90 cm (sem considerar o capuz) Capuz: Integrado à toalha, no mesmo tecido, com costuras reforçadas Acabamento: Bainha dobrada com costura reforçada nas bordas Cores: Sortidas ou neutras, suaves, adequadas ao público infantil (ex: branco, azul claro, rosa claro, amarelo claro, verde água, etc.) Estampas (se houver): Devem ser atóxicas e fixadas ao tecido sem risco de desbotamento ou transferência Toque: Suave e confortável ao contato com a pele do bebê Costuras: Firmes e uniformes, sem fios soltos ou imperfeições Apresentação: Embalada individualmente em saco plástico transparente, devidamente lacrado Segurança: Isenta de componentes metálicos, peças pequenas destacáveis ou qualquer material que ofereça risco ao bebê Condições Gerais: O material deverá ser novo, de primeiro uso, sem sinais de uso ou avarias Deverá ser entregue com nota fiscal e com prazo de validade (se aplicável) O fornecedor deverá garantir a troca de peças com defeito de fabricação identificadas no ato da entrega Garantia mínima contra defeitos de fabricação: 90 dias

#2 Banheira fabricada em material plástico resistente. Tamanho mínimo de 20 litros. COMPOSIÇÃO: 100% Polipropileno Especificação: Banheira fabricada em material plástico resistente. Tamanho mínimo de 20 litros. COMPOSIÇÃO: 100% Polipropileno / Válvula 100% PVC Especificações mínimas exigidas: • Tipo: Banheira plástica para bebê • Material da estrutura: 100% Polipropileno (PP), virgem ou reciclado de alto grau, livre de BPA • Material da válvula de escoamento (se aplicável): 100% PVC (policloreto de vinila), atóxico • Capacidade volumétrica: Mínimo de 20 litros (com tolerância de ±5%) • Dimensões mínimas aproximadas: 75 cm (comprimento) x 40 cm (largura) x 25 cm (altura), podendo variar conforme o modelo, desde que atenda à capacidade mínima • Formato: Anatômico, com suporte de cabeça e encosto suave para melhor acomodação do bebê • Resistência: Estrutura rígida, resistente a impactos e deformações com o uso normal • Acabamento: Superfície lisa, sem rebarbas ou arestas cortantes; bordas arredondadas • Válvula de escoamento: Quando presente, deve ser funcional, com vedação eficiente e fácil abertura para escoamento da água • Cores: Sortidas ou neutras, preferencialmente em tons suaves • Segurança: Material atóxico, inodoro, e que não ofereça risco ao bebê; não deve conter partes destacáveis pequenas • Peso aproximado: Até 1,5 kg • Apresentação: Embalada individualmente em saco plástico transparente ou filme termoencolhível Condições Gerais: • Produto novo, de primeiro uso, sem trincas, manchas, deformações ou falhas de fabricação • O fornecedor deverá garantir a substituição de unidades com defeito de fabricação identificadas na entrega • Garantia mínima de 90 dias contra defeitos de fabricação • Deverá ser entregue com nota fiscal, respeitando o prazo e local estabelecidos no edital • A amostra poderá ser solicitada para fins de análise e homologação do produto • Opcional: Preferência por produto com certificação de segurança infantil (quando aplicável)

#3 Mamadeira com capacidade mínima de 240ml, bico de silicone 0% BPA em polipropileno, inodoro e atóxico. Especificação: Mamadeira capacidade mínima 240 ml, bico de silicone 0% BPA em polipropileno, inodoro e atóxico. Validade mínima de 12 meses a partir da data de homologação do contrato. Especificações mínimas exigidas: • Tipo: Mamadeira infantil com bico • Capacidade volumétrica: Mínima de 240 ml (com graduação visível no corpo do frasco) • Material do frasco: 100% Polipropileno (PP), livre de BPA, atóxico e inodoro • Material do bico: Silicone macio, 100% silicone grau alimentício, transparente, livre de BPA • Tampa e rosca: Em polipropileno ou material similar, com boa vedação e fácil manuseio • Características do bico: Anatômico ou ortodôntico, fluxo médio, adequado para bebês acima de 3 meses (ou conforme recomendação do fabricante) • Corpo da mamadeira: Translúcido ou com impressão serigráfica resistente à lavagem e esterilização • Resistência térmica: Produto apto para suportar esterilização por fervura ou vapor (mínimo de 100°C) • Acabamento: Sem rebarbas, arestas cortantes ou falhas visuais; todos os componentes devem estar bem ajustados Condições Gerais: • Produto novo, original de fábrica, com garantia contra defeitos de fabricação • A amostra poderá ser solicitada para verificação da conformidade com as especificações • Entrega acompanhada de nota fiscal, respeitando prazos e condições previstas no edital • Em caso de defeito ou não conformidade, o fornecedor deverá providenciar a substituição imediata do item • Garantia mínima: 90 dias após a entrega

#4 Hastes flexíveis c/ pontas de algodão, com 100 unidades. Validade mínima de 12 meses Especificação: Hastes flexíveis c/ pontas de algodão, com 100 unidades. Validade mínima de 12 meses a partir da data de homologação do contrato. Especificações mínimas exigidas: • Tipo: Hastes flexíveis com pontas de algodão • Composição da haste: Plástico flexível (polipropileno ou similar), resistente à dobra sem quebrar • Composição das pontas: 100% algodão hidrófilo, branco, macio, não desprende fiapos • Quantidade por embalagem: 100 unidades por caixa • Dimensões aproximadas: Comprimento entre 7 cm e 8 cm por haste • Acabamento: Pontas bem aderidas à haste, firmemente fixadas, sem risco de soltura durante o uso • Cor da haste: Preferencialmente branca ou translúcida; cores suaves opcionais • Higienização: Produto limpo, isento de contaminantes ou substâncias estranhas • Apresentação: Embalagem plástica ou caixa rígida, com tampa, devidamente lacrada e resistente à umidade • Rotulagem obrigatória: Nome do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade, quantidade e composição • Validade mínima: 12 (doze) meses a partir da data de homologação do contrato • Segurança: Produto atóxico, próprio para contato com a pele, especialmente de bebês

#5 Toalhas umedecidas com aloe vera; sem alcool etílico c/ 100 unidades, 19cm x 14cm p/ limpeza eficaz e segura Especificação: Toalhas umedecidas com aloe vera; sem alcool etílico c/ 100 unidades, 19cm x 14cm p/ limpeza eficaz e segura, protegendo e hidratando a pele do bebê. Validade mínima de 12 meses a partir da data de homologação do contrato. Especificações mínimas exigidas: • Tipo: Toalhas umedecidas descartáveis para higiene de bebês • Quantidade por embalagem: 100 (cem) unidades por pacote • Dimensões mínimas de cada toalha: 19 cm x 14 cm • Composição da fórmula: Com extrato de Aloe Vera, sem álcool etílico, pH balanceado, dermatologicamente testado • Aroma: Suave ou neutro, adequado para uso infantil • Ação: Limpa, protege e hidrata a pele do bebê sem causar irritações • Indicação: Uso externo, ideal para higiene em trocas de fraldas, mãos, rosto e corpo do bebê • Embalagem: Pacote plástico com lacre adesivo ou tampa flip-top que permita abrir e fechar sem ressecar as toalhas • Rotulagem obrigatória: Nome do fabricante, lote, data de fabricação, validade, composição, modo de uso, advertências, registro ou notificação ANVISA • Validade mínima: 12 (doze) meses a partir da data de homologação do contrato • Segurança: Produto atóxico, dermatologicamente testado, livre de parabenos, corantes e álcool etílico

#6 Kit com par de meia de meia confeccionada em 100% algodão, tamanho para 0-6 meses. Especificação: Par de meia confeccionada em 100% algodão, tamanho para 0-6 meses.. Comp. 63% Alg / 31% Pol / 4% Elast / 2% Elastodieno Especificações mínimas exigidas: • Tipo: Par de meias para bebê • Tamanho: Único para faixa etária de 0 a 6 meses • Composição têxtil: o 63% Algodão o 31% Poliamida (Poliéster ou similar) o 4% Elastano o 2% Elastodieno • Toque: Macio e suave, ideal para a pele delicada do bebê • Elasticidade: Deve permitir fácil colocação e bom ajuste sem apertar • Acabamento: Sem costuras aparentes ou rebarbas que possam causar desconforto • Punho: Anatômico e confortável, com elasticidade adequada • Cores: Sortidas ou neutras, preferencialmente em tons suaves, podendo ter detalhes infantis • Apresentação: Embalado em par, em embalagem individual plástica transparente ou conforme padrão do fabricante • Higienização: Lavável, sem encolhimento ou deformação com lavagens em temperatura adequada • Segurança: Produto atóxico, sem partes destacáveis ou risco de asfixia

#7 Manta lisa Tamanho 0,90 x 1,10, antialérgica. (Exceto rosa e azul). TAMANHO: 90 X 1,10. CORES DISPONÍVEIS: Cores sortida Especificação: Manta lisa Tamanho 0,90 x 1,10, antialérgica. TAMANHO: 90 X 1,10 CORES DISPONÍVEIS: Cores sortidas de acordo com a coleção disponível no momento COMPOSIÇÃO: 100% Poliéster (180G/M²) Especificações mínimas exigidas: • Tipo: Manta lisa antialérgica para bebê • Dimensões: 0,90 m (largura) x 1,10 m (comprimento) • Composição do tecido: 100% Poliéster • Gramatura: Aproximadamente 180 g/m² (com tolerância de ±5%) • Cores: Sortidas, conforme coleção disponível no momento da entrega • Acabamento: Bordas com costura reforçada para evitar desfiamento • Toque: Macio, confortável e adequado para peles sensíveis • Propriedades: Antialérgico, hipoalergênico, não tóxico • Cuidados: Lavável, resistente a múltiplas lavagens, sem perder maciez e cor • Apresentação: Embalagem individual plástica ou saco transparente, protegendo o produto contra poeira e umidade • Segurança: Isento de substâncias tóxicas ou alergênicas, apropriado para uso infantil

#8 Fraldas de pano pacote com 5 unidades Especificação: Fraldas de pano pacote com 5 unidades Especificações mínimas exigidas: • Tipo: Fraldas de pano reutilizáveis • Quantidade por embalagem: Pacote contendo 5 (cinco) unidades • Material: 100% algodão ou tecido similar com alto poder de absorção • Dimensões aproximadas: 70 cm x 70 cm (ou dimensões equivalentes padrão de fraldas de pano) • Toque: Suave, sem partes ásperas ou que possam causar irritação na pele do bebê • Acabamento: Costuras reforçadas nas bordas, sem rebarbas ou fios soltos • Cor: Branco ou cores claras, podendo ter acabamento ou bordado simples, sem elementos que possam causar alergia • Lavabilidade: Produto resistente a múltiplas lavagens, mantendo a integridade do tecido e a absorção • Apresentação: Embaladas em pacote plástico transparente ou similar, devidamente identificadas com etiqueta contendo informações do fabricante e composição • Segurança: Produto atóxico e hipoalergênico, adequado para uso infantil • Validade: Não aplicável, porém o fornecedor deve garantir que o produto seja novo e de primeiro uso

#9 Chupeta ortodôntica 0/6 meses, pacote com 25 unidades bico em silicone macio, em formato simétrico Especificação: Chupeta ortodôntica 0/6 meses, pacote com 25 unidades bico em silicone macio, em formato simétrico, abertura de ventilação no escudo côncavo. Tamanho 1 ou 2. Validade mínima de 12 meses a partir da data de homologação do contrato. Especificações mínimas exigidas: • Tipo: Chupeta ortodôntica para bebê, faixa etária 0 a 6 meses • Quantidade por embalagem: Pacote com 25 (vinte e cinco) unidades • Material do bico: Silicone macio, grau alimentício, transparente, atóxico e livre de BPA • Formato do bico: Simétrico, que favorece o posicionamento correto da língua e o desenvolvimento oral • Escudo: Côncavo, com abertura(s) para ventilação, evitando irritações na pele do bebê • Tamanho: 1 ou 2, conforme indicação do fabricante para a faixa etária mencionada • Cor: Transparente ou cores suaves, sem pigmentos tóxicos • Acabamento: Sem rebarbas ou partes cortantes; peças firmemente montadas e resistentes • Validade mínima: 12 (doze) meses a partir da data de homologação do contrato • Segurança: Produto atóxico, livre de BPA, ftalatos e metais pesados, conforme normas vigentes para produtos infantis • Apresentação: Embaladas em pacote lacrado, higiênico, com identificação clara do fabricante, lote e data de fabricação

#10 Calça tipo Mijão com virapé 100% algodão tamanhos e cores variados Especificação: Calça tipo Mijão com virapé 100% algodão tamanhos e cores variadas Especificações mínimas exigidas: • Tipo: Calça tipo mijão para bebê • Material: 100% algodão, tecido macio, respirável e antialérgico • Acabamento: Virapé (bainha dobrada) reforçado na cintura e nas pernas para evitar desfiamento e garantir elasticidade natural do algodão • Tamanhos: Variados, contemplando faixas etárias de recém-nascido até 12 meses, conforme tabela de medidas padrão infantil • Cores: Variadas, podendo incluir cores neutras, pastéis e/ou cores disponíveis conforme coleção do fornecedor • Costuras: Firmes e sem rebarbas, garantindo durabilidade e conforto, sem irritar a pele do bebê • Design: Modelo fechado nas pernas, com ajuste confortável, que permite movimentação natural do bebê • Apresentação: Fardo contendo de 25 a 100 unidades, identificada com etiqueta contendo tamanho, composição, fabricante e cuidados de lavagem • Segurança: Produto atóxico, hipoalergênico e adequado para contato com a pele sensível do bebê • Cuidados de lavagem: Instruções claras na etiqueta para manter as características do produto após várias lavagens

#11 Body manga curta 100% algodão tamanhos e cores variados Especificação: Body manga curta 100% algodão tamanhos e cores variadas Especificações mínimas exigidas: • Tipo: Body de manga curta para bebê • Material: 100% algodão, tecido macio, respirável e antialérgico • Modelagem: Ajustada ao corpo, com abertura entre as pernas para facilitar troca de fraldas • Fechamento: Com botões de pressão (snaps) na parte inferior, resistentes e seguros • Tamanhos: Variados, abrangendo faixa etária de recém-nascido até 12 meses, conforme tabela padrão infantil • Cores: Sortidas, incluindo cores neutras, pastéis e/ou conforme coleção disponível do fornecedor • Costuras: Bem acabadas, sem rebarbas ou partes que possam causar desconforto • Etiqueta: Costurada internamente com informações sobre tamanho, composição e instruções de lavagem • Acabamento: Gola e punhos com acabamento confortável, sem elasticidade excessiva • Segurança: Produto atóxico, hipoalergênico, adequado para contato com a pele sensível do bebê • Cuidados de lavagem: Indicações claras para manter a qualidade do tecido após lavagens repetidas

#12 Pano de boca infantil 100% algodão (pacote c/ 3 unidades). Especificação: Pano de boca infantil 100% algodão tamanho e cores variadas Especificações mínimas exigidas: • Tipo: Pano de boca infantil reutilizável • Quantidade por embalagem: Pacote com 3 (três) unidades • Material: 100% algodão, tecido macio, resistente e altamente absorvente • Dimensões aproximadas: 25 cm x 25 cm (ou equivalente padrão para panos de boca) • Cores: Sortidas, variadas conforme disponibilidade do fornecedor • Acabamento: Costura reforçada nas bordas, sem rebarbas ou fios soltos • Toque: Suave, adequado para peles sensíveis, especialmente de recém-nascidos • Lavabilidade: Produto resistente a múltiplas lavagens, mantendo a integridade e maciez do tecido • Apresentação: Embalagem plástica transparente, identificada com etiqueta contendo informações do fabricante, composição e cuidados de lavagem • Segurança: Produto atóxico, hipoalergênico, adequado para uso infantil

#13 Macacão manga longa sem pé 100% tamanhos e cores variados Especificação: • Macacão manga longa sem pé 100% algodão . • Tipo: Macacão manga longa sem pé para bebê • Material: 100% algodão, tecido macio, respirável e antialérgico • Modelagem: Ajustada ao corpo do bebê, com abertura frontal para facilitar o vestir e a troca • Fechamento: Com botões de pressão (snaps) ou zíper frontal, resistente e seguro • Tamanhos: Variados, abrangendo faixa etária desde recém-nascido até 12 meses, conforme tabela padrão infantil • Cores: Sortidas, incluindo cores neutras e pastéis, conforme coleção disponível do fornecedor • Costuras: Bem acabadas, sem rebarbas ou partes que possam causar desconforto • Punhos: Acabamento confortável em punhos para melhor ajuste sem apertar • Segurança: Produto atóxico, hipoalergênico, adequado para contato com a pele sensível do bebê • Cuidados de lavagem: Indicações claras para preservar a qualidade e durabilidade do produto

#14 Bolsa Bebe (Sortidas). CORES DISPONÍVEIS: MODELOS VARIADOS. Especificação: Bolsa Bebe (Sortidas) CORES DISPONÍVEIS: MODELOS VARIADOS COMPOSIÇÃO: Parte Externa - 100% Courino Parte Interna - 100% Poliéster Especificações mínimas exigidas: • Tipo: Bolsa para bebê, modelo sortido • Cores: Sortidas, com modelos variados conforme disponibilidade do fornecedor • Composição: o Parte externa: 100% courino (material sintético semelhante ao couro, resistente e fácil de limpar) o Parte interna: 100% poliéster, tecido resistente e de fácil limpeza • Dimensões: Conforme padrão adequado para uso infantil (aproximadamente 30 cm x 40 cm x 15 cm ou conforme especificação do fornecedor) • Acabamento: Costuras reforçadas, zíperes resistentes e alças confortáveis para transporte • Compartimentos: Múltiplos bolsos internos e externos para organização de fraldas, mamadeiras e acessórios • Facilidade de limpeza: Materiais que permitem limpeza rápida e eficiente, sem danificar o produto • Segurança: Materiais atóxicos e não tóxicos, sem partes soltas que possam ser engolidas • Apresentação: Embalagem individual, protegida contra poeira e umidade • Garantia: Contra defeitos de fabricação mínima de 90 dias após o recebimento