O objeto da presente Chamada Pública é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino para o exercício de 2026, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste município, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I.

#1 Abacaxi pérola, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Aproximadamente de 800g a 1200g

#2 Abacate, de tamanho regular e grande, de 1ª qualidade, cor e formação uniformes, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte

#3 Abobrinha paulista, de primeira qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em caixas próprias

#4 Acelga, sem danificações físicas, folhas íntegras. Com cor, sabor e aroma característicos da espécie. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho. Peso e tamanho padrão

#5 Alface crespa, Folhas inteiras, cor e características do produto, livre de sujidades, parasitas, larvas e resíduo de fertilizantes

#6 Banana nanica, em pencas de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos do manuseio e transporte. OBS: aproximadamente 180g cada unidade

#7 Batata doce, primeira qualidade, roxa, tamanho médio, casca lisa, consistência firme, isenta de sujidades e objetos estranhos

#8 Cenoura, de primeira qualidade, sem rama, fresca, compacta e firme, sem defeitos sérios (rachaduras, cortes), apresentando tamanho e cor uniforme, devendo ser bem desenvolvida. Isenta de sujidades, acondicionada em caixas próprias

#9 Cheiro verde, salsinha e cebolinha com folhas inteiras, graúdas, com talo, sem manchas, com coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto. Isento de material terroso e umidade externa anormal. Livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em caixas próprias

#10 Couve manteiga, de primeira qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas

#11 Goiaba vermelha, de primeira qualidade, tamanho médio e grande, casca lisa, consistência firme, livre de fungos, sujidades e objetos estranhos. OBS: aproximadamente 180g cada unidade

#12 Laranja pera rio, primeira qualidade, tamanho médio e grande, casca lisa, consistência firme, livre de fungos, sujidades e objetos estranhos. OBS: aproximadamente 200g cada unidade

#13 Limão taiti, de ótima qualidade, fresca, compacto e firme, isenta de sujidades e objetos estranhos, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvido. OBS: aproximadamente 70g cada unidade

#14 Mamão formosa, de primeira qualidade, tamanho médio e grande, casca lisa, livre de fungos, sujidades e objetos estranhos

#15 Melancia, de primeira qualidade isenta de fungos, manchas, perfurações, sujidades e objetos estranhos, casca íntegra, consistência firme, sem rachaduras

#16 Tangerina ponkan, de ótima qualidade, fresca, compacta e firme, isenta de sujidades, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida. OBS: aproximadamente 200g cada unidade

#17 Uva niágara, de primeira qualidade, madura, com casca íntegra e coloração uniforme

#18 Mandioca com casca, de primeira qualidade, in natura, com casca, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livre de sujidades e objetos estranhos, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante

#19 Pepino japonês, de primeira qualidade, em condições de consumo, casca íntegra, sem rupturas

#20 Tomate, de primeira qualidade, maduro com polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, coloração uniforme e brilho. Livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas, lavras, sem lesões de origem física

#21 Repolho verde, de primeira qualidade, compacto e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas