O objeto deste edital é o credenciamento de estabelecimentos que estejam em dia com as obrigações tributárias, conforme institui o Decreto Municipal nº 10.884/2025 que criou o auxílio-alimentação no Município de Bom Despacho/MG e dá outras providências, cujo programa é destinado à aquisição direta de cesta básica por parte do usuários em situação de vulnerabilidade temporária, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência.

Arroz: Arroz tipo 01, polido, constituído em grãos inteiros, isento de sujidades, parasitas, larvas, material estranho, umidade e bolor, devendo conter identificação do fabricante, data de produção e validade, embalado em saco plástico com peso líquido de 05kg e validade mínima de 180 dias.

Material · Não se aplica

Feijão: feijão tipo carioca, tipo 1, constituído de, no mínimo, 90% de grãos na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos, embalado em saco plástico, isento de sujidades, parasitas, larvas, material estranho, umidade e bolor, devendo conter identificação do fabricante, data de produção e validade, com o peso líquido 01 kg e validade mínima 180 dias.

Material · Não se aplica

Açúcar: açúcar cristal, com granulação uniforme e cristais brancos, não pegajoso, não empedrado, não úmido, com cor, odor, sabor e textura características, livre de fermentação, composição sacarose de cana, isento de sujidades, parasitas, larvas, material estranho, umidade e bolor, devendo conter identificação do fabricante, data de produção e validade, embalado em saco plástico, peso líquido 05 kg e validade mínima de 180 dias.

Material · Não se aplica

Óleo: óleo comestível, de soja, refinado, tipo 01, 0% de gordura trans, embalado em frasco plástico, devendo conter aspecto líquido, viscoso translúcido, cheiro, sabor e odor característicos, isento de sujidades e materiais estranhos, devendo conter identificação do fabricante, data de produção e validade, contendo 900 ml e validade mínima de 180 dias.

Material · Não se aplica

Café: café com grãos torrados e moídos, tradicional, devendo conter identificação do fabricante, data de produção e validade, isento de sujidades, parasitas, larvas, material estranho, umidade e bolor, embalagem peso líquido 500 g e validade mínima de 180 dias.

Material · Não se aplica

Tempero: tempero composto de alho e sal, devendo conter identificação do fabricante, data de produção e validade, isento de sujidades, parasitas, larvas, material estranho, umidade e bolor, com o peso de 1 kg e validade mínima de 180 dias.

Material · Não se aplica

Extrato de tomate: extrato de tomate tradicional, sabor concentrado de tomate, devendo conter identificação do fabricante, data de produção e validade, isento de sujidades, parasitas, larvas, material estranho, umidade e bolor, embalagem lata com 340g e validade mínima de 180 dias.

Material · Não se aplica

Farinha de mandioca: farinha de mandioca torrada, aroma típico de mandioca, devendo conter identificação do fabricante, data de produção e validade, isento de sujidades, parasitas, larvas, material estranho, umidade e bolor, embalada em saco plástico com 1 kg e validade mínima de 180 dias.

Material · Não se aplica

Macarrão: tipo ave-maria, massa de sêmola com ovos, embalado em saco plástico, devendo conter identificação do fabricante, data de produção e validade, isento de sujidades, parasitas, larvas, material estranho, umidade e bolor, com peso líquido 500 g e validade mínima de 180 dias.

Material · Não se aplica

Macarrão: tipo espaguete, nº 8, massa de sêmola com ovos, embalado em saco plástico, devendo conter identificação do fabricante, data de produção e validade, isento de sujidades, parasitas, larvas, material estranho, umidade e bolor, com peso líquido 500 g e validade mínima de 180 dias.

Material · Não se aplica

Leite: origem de vaca, integral, devendo apresentar coloração branca, consistência líquida, isento de grumos ou de odor sabor azedo, tipo de embalagem de 01 litro, tipo tetrapark, devendo conter identificação do fabricante, data de produção e validade, com a validade mínima de 90 dias.

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Biscoito doce: biscoito doce tipo maisena, de sabor, cor e odor característicos, textura crocante, sem gordura trans, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo no mínimo 345g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade, isento de sujidades, parasitas, larvas, material estranho, umidade e bolor, devendo apresentar validade mínima de 180 dias.

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Biscoito doce: biscoito doce tipo recheado, de sabor, cor e odor característicos, textura crocante, acondicionado em embalagem resistente, contendo no mínimo 120g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade, isento de sujidades, parasitas, larvas, material estranho, umidade e bolor, devendo apresentar validade mínima de 180 dias.

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Refresco: refresco em pó fino, solúvel em água, sem grumos, e de fácil dissolução, isento de sujidades, parasitas, larvas, material estranho, umidade e bolor, devendo conter identificação do fabricante, data de produção e validade, com 240g e validade mínima de 180 dias.

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Sal: sal tipo refinado, iodado, com granulação uniforme e com cristais brancos, não pegajoso, não empedrado, não úmido, com cor, odor, sabor e textura características, devendo conter identificação do fabricante, data de produção e validade, acondicionado em embalagem plástica, isento de sujidades, parasitas, larvas, material estranho, umidade e bolor, com o peso líquido de 1kg e validade mínima de 180 dias.

Material · Não se aplica

Achocolatado: achocolatado em pó fino, solúvel em água ou leite, sem grumos, na cor marrom, típico de achocolatado, com uniformidade na coloração, devendo conter identificação do fabricante, data de produção e validade, isento de sujidades, parasitas, larvas, material estranho, umidade e bolor, contendo 400g e validade mínima de 180 dias.

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Gelatina: gelatina em pó fino, sem grumos, e de fácil dissolução, isento de sujidades, parasitas, larvas, material estranho, umidade e bolor, devendo conter identificação do fabricante, data de produção e validade, com 25g e validade mínima de 180 dias.

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Milho de pipoca: milho de pipoca amarelo, para preparo em panela, isento de sujidades, parasitas, larvas, material estranho, umidade e bolor, devendo conter identificação do fabricante, data de produção e validade, embalado em saco plástico com peso de 500g e validade mínima de 180 dias.

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Detergente: detergente líquido, neutro, isento de sujidades e materiais estranhos, devendo conter identificação do fabricante, data de produção e validade, embalado em garrafa plástica com peso de 500g e validade mínima de 180 dias.

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Papel higiênico: papel higiênico para uso doméstico, folha dupla e folha branca, com 4 un de 30m, embalado com pacote plástico e isento de sujidades e materiais estranhos.

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Desinfetante: desinfetante líquido para limpeza, isento de sujidades e materiais estranhos, devendo conter identificação do fabricante, data de produção e validade, embalado em garrafa plástica de 2L e validade mínima de 180 dias.

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Creme dental: creme dental em pasta para uso diário, adequado para uso pessoal, isento de sujidades e materiais estranhos, devendo conter identificação do fabricante, data de produção e validade, embalado em tubo com tampa rosqueável de 120g e validade mínima de 180 dias.

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Sabonete: sabonete em barra, ideal para higienização de mãos e corpo, isento de sujidades e materiais estranhos, devendo conter identificação do fabricante, data de produção e validade, embalado individualmente em embalagem de papel ou plástico, com o peso de no mínimo 85g e validade mínima de 180 dias.

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Sabão em pó: sabão em pó para lavanderia, isento de sujidades e materiais estranhos, devendo conter identificação do fabricante, data de produção e validade, embalado em sacos plásticos resistentes, em caixa de papelão ou em caixa de papel kraft, com o peso de 800g e validade mínima de 180 dias.

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Água sanitária: água sanitária líquida, isento de sujidades e materiais estranhos, devendo conter identificação do fabricante, data de produção e validade, embalado em frasco plástico com tampa vedada, resistente à corrosão de 1L e validade mínima de 180 dias.

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