Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme art.14, §1º da Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 4/2026 e demais Resoluções do FNDE Relativas ao PNAE

ABÓBORA CABOTIÁ

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ABOBRINHA TIPO ITALIANA – TAMANHO APROXIMADO DE 15 A 25 CM, SEM DEFEITOS GRAVES DANOS PROFUNDOS.

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ABOBRINHA MENINA – TAMANHO MÉDIO, COM CASCA FIRME, LISA, LUSTROSA E MACIA, COR VERDE BRILHANTE, LIVRE DE APODRECIMENTOS OU PARASITOS.

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ACELGA – PÉ DE TAMANHO MÉDIO, FOLHAS COM COLORAÇÃO VERDE, SEM PARTES ESTRAGADAS E AMARELADAS, SEM A PRESENÇA DE PENDÃO, LARVAS E/OU QUAISQUER OUTROS PARASITAS.

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ALFACE CRESPA OU LISA - PÉ DE TAMANHO MÉDIO, FOLHAS COM COLORAÇÃO VERDE, SEM PARTES ESTRAGADAS E AMARELADAS, SEM A PRESENÇA DE PENDÃO, LARVAS E/OU QUAISQUER OUTROS PARASITAS.

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BANANA PRATA 1ª QUALIDADE, TAM. MÉDIO 12CM, COR VERDE/AMAR

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BETERRABA, FIRME, SEM SINTOMAS DE MURCHA COM COR VERMELHO

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BROCOLIS : 1ª QUALIDADE , COMPACTA E FIRME ,SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA , PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES , ISENTO DE SUJIDADES , PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADAS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE DE APROXIMADAMENTE 500 G

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CENOURA GRAÚDA, COR UNIFORME, DE 1ª QUALIDADE, RAÍZES E COM

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CHEIRO VERDE – (CEBOLINHA E SALSINHA) – MAÇO DE TAMANHO MÉDIO, FRESCO, FOLHAS DE COLORAÇÃO VERDE ESCURA, SEM FOLHAS AMARELADAS E APODRECIDAS.

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CHUCHU DE 1ª QUALIDADE, FIRME, CASCA COM BRILHO, PONTA FECHA

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COUVE-FLOR

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COUVE : HORTALIÇA FRESCA, DE 1ª QUALIDADE , LIMPA, SEM PULGÃO , COLORAÇÃO UNIFORME , ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E CORPO ESTRANHOS. PICADA E EMBALADAS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM 300 G;.

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FEIJÃO CARIOQUINHA – NOVO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE ORIGINAL DE FÁBRICA COM 1KG

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FILÉ DE TILÁPIA – SENDO 100% DE CARNE DE TILÁPIA. O FILÉ DE PEIXE DEVERÁ SER ISENTO DE ESPINHAS - NÃO PODERÁ CONTER ESPINHAS DEVIDO AO CONSUMO POR BEBÊS E CRIANÇAS. O FILÉ DEVERÁ SER CONGELADO FRESCO E MANTIDO EM REFRIGERAÇÃO A TEMPERATURA DE -18ºC ATÉ O MOMENTO DA ENTREGA, CARNE COM ASPECTO PRÓPRIO, SEM AMOLECIMENTO OU PEGAJOSIDADE, COR CARACTERÍSTICA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, LIVRE DE PARASITAS E SUBSTÂNCIAS QUE POSSAM ALTERÁ-LA, DEVE CONTER REGISTRO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA.

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INHAME – PRODUTO DE BOA QUALIDADE, COM POLPA INTACTA E LIMPA, COM COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES, OPICOS DA VARIEDADE. SEM BROTOS, SEM RACHADURAS OU CORTES NA CASCA, NÃO APRESENTANDO MANCHAS, MACHUCADURAS, BOLORES OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE. LIVRE DA MAIOR PARTE POSSÍVEL DE TERRA ADERENTE À CASCA E DE RESÍDUOS DE FERTLIZANTES.

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LARANJA PÊRA DE 1ª QUALIDADE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZA

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LIMÃO TAITI NACIONAL DE 1° QUALIDADE, BEM DESENVOLVIDO E MADURO, SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.

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MAMÃO FORMOSA DE 1ª QUALIDADE, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS

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MANDIOCA, DE PRIMEIRA, RAÍZES GRANDES NO GRAU NORMAL DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, SABOR E COR PRÓPRIOS DA ESPÉCIE, UNIFORMES.CONGELADAS E SEM CASCA, SEM FERIMENTO OU DEFEITOS, NÃO FIBROSA, LIVRE DE TERRA E CORPOS ESTRANHOS ADERENTE A ESPÉCIE EXTERNA E ISENTA DE UMIDADE. EMBALAGENS: ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS COM 1 KG DE CONTEÚDO ÚTIL. DEVENDO CONTER ETIQUETAS INFORMANDO A DATA DA COLHEITA, DATA DO PROCESSAMENTO E VALIDADES, NOME DO PRODUTOR E LOCALIDADE.

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MANDIOQUINHA SALSA – TAMANHO MÉDIO, COLORAÇÃO AMARELA, FRESCA, SEM AMASSADOS E APODRECIMENTOS. GRAU DE AMADURECIMENTO APROPRIADO PARA CONSUMO.

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MELANCIA REDONDA – SEPARADA POR LOTES HOMOGÊNEOS, CATEGORIA EXTRA, GRAÚDA, SEM DEFEITOS GRAVES (PODRIDÃO, DANOS PROFUNDOS, FRUTOS PASSADOS) SEM MANCHAS OU DEFORMAÇÃO.

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PÃO DE QUEIJO – CONGELADO, INGREDIENTES: POLVILHO, ÁGUA, OVOS, ÓLEO E/OU OUTRA GORDURA, QUEIJO (MUSSARELA E/OU PARMESÃO), LEITE EM PÓ E SAL, PODENDO CONTER OUTROS INGREDIENTES QUE O CARACTERIZE, DESDE QUE PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO. DEVE SER ISENTO DE CORANTES DE QUALQUER NATUREZA, AROMAS ARTIFICIAIS. SERÁ TOLERADO O USO DE ADITIVOS DESDE QUE: SEJA INDISPENSÁVEL À ADEQUADA TECNOLOGIA DE FABRICAÇÃO, SEJA EMPREGADO NA QUANTIDADE ESTRITAMENTE NECESSÁRIA À OBTENÇÃO DO EFEITO DESEJADO, RESPEITADO O LIMITE MÁXIMO QUE VIER A SER FIXADO. OS PÃES DEVEM SER MODELADOS E UNIFORMES COM PESO DE 25G, SENDO TOLERADA A VARIAÇÃO DE 10% PARA MAIS OU PARA MENOS. O TEMPO MÁXIMO PARA DESCONGELAMENTO E DESCANSO DOS PÃES DE QUEIJO NÃO DEVE SER MAIOR QUE 1 HORA. PESO DA EMBALAGEM: 1 KG.

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PEPINO CAIPIRA – LISO, FIRME, SEM RUGAS, BEM FORMADO, NA COR VERDE. SEM PARTES AMOLECIDAS, BROCADAS OU COM MANCHAS AMARELAS.

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QUEIJO TIPO MUSSARELA, BARRA. PRODUTO ELABORADO UNICAMENTE COM LEITE DE VACA, COM ASPECTO DE MASSA SEMIDURA, COR BRANCO CREME HOMOGÊNEA, CHEIRO PRÓPRIO, SABOR SUAVE, LEVEMENTE SALGADO. EMBALAGEM COM 1KG.

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REPOLHO DE 1ª QUALIDADE, CABEÇA FIRME, COMPACTA E SEM RACHAD

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TIJOLINHOS DE RAPADURA, PESO UNIFORME, VARIANDO DE 20 A 35G, FORMATO QUADRANGULAR OU RETANGULAR, DIMENSÃO 4X2X2,5CM, EMBALADOS POR UNIDADES EM PACOTES DE 1 KG.

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TIJOLINHOS DE DOCE DE LEITE – PESO UNIFORME, VARIANDO DE 20 A 35G, FORMATO QUADRANGULAR OU RETANGULAR, DIMENSÃO 4X2X2, 5CM. DEVE APRESENTAR COR MARROM-CLARA UNIFORME, SABOR CARACTERÍSTICO DE LEITE CARAMELIZADO E TEXTURA MACIA, SEM PRESENÇA DE CRISTAIS DE AÇÚCAR, QUEIMADURAS OU RACHADURAS. EMBALADOS POR UNIDADES EM PACOTES DE 1KG.

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TOMATE – TOMATE DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, CONSISTÊNCIA FIRME, SEM SUJIDADE, PELE LISA, LIVRE DE FUNGOS. GRAU DE AMADURECIMENTO PARA CONSUMO.

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