Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, em atendimento às necessidades das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs), para o segundo semestre de 2026. Fundamentação Legal: Artigo 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, Lei 14.660/2023 e alterações contidas na Lei nº15.226 de setembro de 2025 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2026; Lei Federal nº 14.133/2021, no que couber; e demais normas aplicáveis à alimentação escolar, à agricultura familiar, à segurança alimentar e nutricional e ao controle de qualidade dos gêneros alimentícios.

Abóbora cabotiá: de primeira qualidade, inteira, firme, com coloração verde-escura e manchas alaranjadas, típicas da variedade.Deve apresentar polpa alaranjada, textura firme e sabor doce característico. Peso médio entre 1,5 kg e 3 kg por unidade. Deve apresentar-se firme, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência; não conter corpos estranhos aderentes à superfície externa; estar isenta de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Deve apresentar tamanho e coloração uniformes, firme e compacta. Isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sinais de podridão ou mofo, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em caixas plásticas próprias devidamente higienizadas.

Material · Não se aplica

Abóbora madura: de primeira qualidade, inteira, deve apresentar-se firme, com polpa alaranjada e adocicada. Não deve estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência; não conter corpos estranhos aderentes à superfície externa; estar isenta de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Deve apresentar tamanho e coloração uniformes, firme e compacta. Isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sinais de podridão ou mofo, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em caixas plásticas próprias devidamente higienizadas.

Material · Não se aplica

Abobrinha Brasileira: de primeira qualidade, deve apresentar extremidade mais estreita que se conecta à outra mais larga e arredondada. Deve apresentar-se firme, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência; não conter corpos estranhos aderentes à superfície externa; estar isenta de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Deve apresentar tamanho e coloração uniformes, firme e compacta. Isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sinais de podridão ou mofo, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte; casca com brilho e sem rachaduras, de tamanho médio. Acondicionado em caixas plásticas próprias devidamente higienizadas.

Material · Não se aplica

Alface crespa ou lisa: de primeira qualidade, cultivadas no solo ou em sistema hidropônico, tamanho médio, peso mínimo de 400g, aspecto fresco, firmes sem folhas escuras ou amarelas, isento de enfermidades, parasitas, larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em caixas plásticas higienizadas, limpas, resistentes e vazadas, ou outro recipiente apropriado para hortifrutigranjeiros, que garanta a integridade do produto durante o transporte. As embalagens deverão estar em perfeitas condições de higiene.

Material · Não se aplica

Banana Prata: de primeira qualidade, do tipo prata, tamanho médio, deve apresentar grau adequado de maturação, com cor amarela com ponta verde, firmes, cascas sem cortes, sem rachaduras, manchas pretas e/ ou sinais de podridão. Acondicionado em caixas plásticas higienizadas, limpas, resistentes e vazadas, ou outro recipiente apropriado para hortifrutigranjeiros, que garanta a integridade do produto durante o transporte. As embalagens deverão estar em perfeitas condições de higiene.

Material · Não se aplica

Beterraba: de primeira qualidade, inteira, firme, com coloração roxa intensa e casca fina, típica da variedade. Deve apresentar polpa de coloração uniforme, textura firme e sabor adocicado característico. Peso médio por unidade. Deve apresentar-se firme, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência; não conter corpos estranhos aderentes à superfície externa; estar isenta de umidade externa anormal,odor e sabor estranhos. Deve apresentar tamanho e coloração uniformes, firme e compacta. Isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sinais de podridão ou mofo, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em caixas plásticas próprias devidamente higienizadas.

Material · Não se aplica

Cebola: de primeira qualidade, inteira, firme, com casca externa seca e coloração dourada, típica da variedade. Deve apresentar bulbo bem formado, polpa de coloração clara e sabor característico. Peso médio por unidade. Deve apresentar-se firme, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência; não conter corpos estranhos aderentes à superfície externa; estar isenta de umidade externa anormal. Deve apresentar tamanho e coloração uniformes, firme e compacta. Isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sinais de brotação, podridão ou mofo, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em caixas plásticas próprias devidamente higienizadas.

Material · Não se aplica

Cenoura: de primeira qualidade, tamanho médio, as raízes devem ser firmes e com cor laranja intenso, sem pigmentação verde ou roxa na parte superior (ombro), sem sinais de podridão, rachaduras e/ou machucados. Acondicionado em caixas plásticas higienizadas, limpas, resistentes e vazadas, ou outro recipiente apropriado para hortifrutigranjeiros, que garanta a integridade do produto durante o transporte. As embalagens deverão estar em perfeitas condições de higiene.

Material · Não se aplica

Cheiro verde: de primeira qualidade, maço com no mínimo 150g, contendo cebolinha e salsinha, com aspecto fresco, com folhas verdes compridas e firmes, com tubos ocos e inflados desde a base, não devendo apresentar-se com folhas amarelas ou quebradas e sinais de manchas escuras. Acondicionado em caixas plásticas higienizadas, limpas, resistentes e vazadas, ou outro recipiente apropriado para hortifrutigranjeiros, que garanta a integridade do produto durante o transporte. As embalagens deverão estar em perfeitas condições de higiene

Material · Não se aplica

Chuchu: de primeira qualidade, inteiro, firme, com coloração verde-clara ou verde-escura, típica da variedade. Deve apresentar casca lisa ou levemente enrugada, polpa de coloração clara, textura firme e sabor suave característico. Peso médio por unidade. Deve apresentar-se firme, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência; não conter corpos estranhos aderentes à superfície externa;estar isento de umidade externa anormal. Deve apresentar tamanho e coloração uniformes, firme e compacto. Isento de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sinais de brotação, podridão ou mofo, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em caixas plásticas próprias devidamente higienizadas.

Material · Não se aplica

Couve manteiga: de primeira qualidade, maço com peso mínimo de 400g, as folhas devem estar com aspecto de produto fresco, sem manchas escuras e/ou amareladas, sem sinais de fungos. Acondicionado em caixas plásticas higienizadas, limpas, resistentes e vazadas, ou outro recipiente apropriado para hortifrutigranjeiros, que garanta a integridade do produto durante o transporte. As embalagens deverão estar em perfeitas condições de higiene.

Material · Não se aplica

Frutas da época congeladas: de primeira qualidade, natural, produzida com frutas selecionadas, sem adição de aditivos químicos ou açúcar, isenta de contaminantes. Deve ser acondicionado em embalagem plástica, atóxica, devidamente selada. A embalagem deve conter as seguintes informações:denominação de venda do produto; tabela de informação nutricional; identificação de origem; identificação do lote; prazo de validade ou envase; peso líquido; condições de armazenamento. Deve ser previamente registrada no órgão competente para a fiscalização da sua atividade. Serão aceitos os seguintes sabores: goiaba, morango, abacaxi, manga, acerola e amora.

Material · Não se aplica

Goiaba: de primeira qualidade, vermelha, deve apresentar grau adequado de maturação, fresca, firme, tamanho médio e coloração uniforme, isenta de enfermidades, brocas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em caixas plásticas higienizadas, limpas, resistentes e vazadas, ou outro recipiente apropriado para hortifrutigranjeiros, que garanta a integridade do produto durante o transporte. As embalagens deverão estar em perfeitas condições de higiene.

Material · Não se aplica

Limão tahiti: de primeira qualidade, tamanho médio, coloração característica, sem defeitos graves, rachaduras, murchos e/ou podridão, sem escurecimentos graves e/ou danos mecânicos. Acondicionado em caixas plásticas higienizadas, limpas, resistentes e vazadas, ou outro recipiente apropriado para hortifrutigranjeiros, que garanta a integridade do produto durante o transporte. As embalagens deverão estar em perfeitas condições de higiene.

Material · Não se aplica

Mandioca com casca: de primeira qualidade, tipo branca ou amarela, com casca, inteira, não fibrosa, raiz mediana, firme e compacta, cor própria, isento de material terroso, podridão. Proveniente de colheita recente. Acondicionado em caixas plásticas higienizadas, limpas, resistentes e vazadas, ou outro recipiente apropriado para hortifrutigranjeiros, que garanta a integridade do produto durante o transporte. As embalagens deverão estar em perfeitas condições de higiene.

Material · Não se aplica

Pepino: fresco, de primeira qualidade, in natura, fisiologicamente desenvolvido, com grau de maturação adequado para consumo, apresentando coloração característica da variedade, firme, íntegro, limpo e com aspecto fresco. Acondicionado em caixas plásticas higienizadas, limpas, resistentes e vazadas, ou outro recipiente apropriado para hortifrutigranjeiros, que garanta a integridade do produto durante o transporte. Acondicionado em caixas plásticas higienizadas, limpas, resistentes e vazadas, ou outro recipiente apropriado para hortifrutigranjeiros, que garanta a integridade do produto durante o transporte.

Material · Não se aplica

Repolho Verde: de primeira qualidade, cabeças firmes, compactas, folhas verdes características, tamanho médio, livres de manchas escuras e/ou perfurações, sem sinais de machucados, mofos e/ou podridão. Acondicionado em caixas plásticas higienizadas, limpas, resistentes e vazadas, ou outro recipiente apropriado para hortifrutigranjeiros, que garanta a integridade do produto durante o transporte. As embalagens deverão estar em perfeitas condições de higiene.

Material · Não se aplica

Tomate: de primeira qualidade, apresentando cor verde mudando para o vermelho, firmes, sem manchas, ferimentos, mofo e/ou sinais de podridão. Acondicionado em caixas plásticas higienizadas, limpas, resistentes e vazadas, ou outro recipiente apropriado para hortifrutigranjeiros, que garanta a integridade do produto durante o transporte. As embalagens deverão estar em perfeitas condições de higiene.

Material · Não se aplica

Vagem: de primeira qualidade, firme, com pontas íntegras, cor verde característica, sem manchas pretas. Acondicionado em caixas plásticas higienizadas, limpas, resistentes e vazadas, ou outro recipiente apropriado para hortifrutigranjeiros, que garanta a integridade do produto durante o transporte. As embalagens deverão estar em perfeitas condições de higiene.

Material · Não se aplica