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EncerradaDispensa de LicitaçãoDivulgada

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e acompanhamento das ações relativas ao ICMS Patrimônio Cultural, incluindo orientação técnica, organização documental, supervisão das ações culturais, elaboração e revisão de relatórios e suporte técnico junto ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

MUNICIPIO DE GUIRICEMA · SERVIÇO

Período de propostas encerrado

Consulte os detalhes e o resultado no portal oficial.

Linha do tempo do processo

Publicação

29/04/2026, 14:09

(há 87 dias)

Abertura das propostas

23/04/2026, 09:00

(há 93 dias)

Encerramento das propostas

28/04/2026, 09:00

(há 88 dias)

Contagem regressiva até o encerramento

Publicado 29/04EncerradoEncerra 28/04

Horários no fuso de Brasília (UTC−03:00).

  • #1 Serviço - SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL – Prestação de serviços técnicos especializados em gestão do patrimônio cultural e ICMS Patrimônio Cultural, englobando: orientação técnica quanto aos critérios de pontuação; organização documental e instrução de processos no IEPHA/MG (SEI); gestão da documentação dos bens culturais protegidos; supervisão das ações culturais e planos de salvaguarda; elaboração e revisão de relatórios periódicos (mensais, trimestrais e anual); suporte técnico junto ao IEPHA/MG; atendimento a diligências e órgãos externos; apoio à gestão municipal do patrimônio cultural; suporte técnico-legislativo; e atendimento emergencial.

    Quantidade
    12 MENSAL
    Ref. edital (oficial)
    R$ 1.731,12
    Vlr. total
    R$ 20.773,44
    Tipo · critério
    Serviço · Menor preço
    Buscar preço de referência

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