REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PADARIA E FRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), BEM COMO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG

BISCOITÃO SALGADO TIPO POLVILHO - produto alimentício próprio para consumo humano, assado, tipo polvilho, apresentando cor, odor, sabor, textura e crocância característicos do produto. Deverá ser fabricado com matérias-primas sãs, limpas e de boa qualidade, sendo isento de sujidades, bolores, partes queimadas, excesso de umidade, rancificação, corpos estranhos ou quaisquer alterações que comprometam sua qualidade e consumo. A embalagem deverá ser íntegra, limpa, resistente e devidamente fechada, adequada ao transporte e à conservação do produto, contendo identificação do produto, fabricante, ingredientes, peso líquido, número do lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação sanitária vigente. Embalagem contendo aproximadamente 100 g.

BOLO TIPO CASEIRO, REDONDO, SABOR AIPIM - produto alimentício próprio para consumo humano, tipo caseiro, assado, em formato redondo, com diâmetro aproximado de 20 cm a 22 cm, altura mínima de 5 cm e peso mínimo de 800 g, sabor aipim, apresentando cor, odor, sabor, textura e consistência característicos do produto. Deverá ser fabricado com matérias-primas sãs, limpas e de boa qualidade, sendo isento de sujidades, bolores, partes queimadas, excesso de umidade, rancificação, corpos estranhos ou quaisquer alterações que comprometam sua qualidade e consumo. Deverá ser fornecido em embalagem apropriada, íntegra, limpa, resistente e devidamente fechada, adequada ao transporte e à conservação do produto, contendo identificação do produto, fabricante, ingredientes, peso líquido, número do lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação sanitária vigente.

BOLO TIPO CASEIRO, REDONDO, SABOR BAUNILHA - produto alimentício próprio para consumo humano, tipo caseiro, assado, em formato redondo, com diâmetro aproximado de 20 cm a 22 cm, altura mínima de 5 cm e peso mínimo de 800 g, sabor baunilha, apresentando cor, odor, sabor, textura e consistência característicos do produto. Deverá ser fabricado com matérias-primas sãs, limpas e de boa qualidade, sendo isento de sujidades, bolores, partes queimadas, excesso de umidade, rancificação, corpos estranhos ou quaisquer alterações que comprometam sua qualidade e consumo. Deverá ser fornecido em embalagem apropriada, íntegra, limpa, resistente e devidamente fechada, adequada ao transporte e à conservação do produto, contendo identificação do produto, fabricante, ingredientes, peso líquido, número do lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação sanitária vigente. Deverá possuir validade mínima de 03 dias a contar da data de entrega

BOLO TIPO CASEIRO, REDONDO, SABOR CHOCOLATE - produto alimentício próprio para consumo humano, tipo caseiro, assado, em formato redondo, com diâmetro aproximado de 20 cm a 22 cm, altura mínima de 5 cm e peso mínimo de 800 g, sabor chocolate, apresentando cor, odor, sabor, textura e consistência característicos do produto. Deverá ser fabricado com matérias-primas sãs, limpas e de boa qualidade, sendo isento de sujidades, bolores, partes queimadas, excesso de umidade, rancificação, corpos estranhos ou quaisquer alterações que comprometam sua qualidade e consumo. Deverá ser fornecido em embalagem apropriada, íntegra, limpa, resistente e devidamente fechada, adequada ao transporte e à conservação do produto, contendo identificação do produto, fabricante, ingredientes, peso líquido, número do lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação sanitária vigente. Deverá possuir validade mínima de 03 dias a contar da data de entrega,

BOLO TIPO CASEIRO, REDONDO, SABOR COCO - produto alimentício próprio para consumo humano, tipo caseiro, assado, em formato redondo, com diâmetro aproximado de 20 cm a 22 cm, altura mínima de 5 cm e peso mínimo de 800 g, sabor coco, apresentando cor, odor, sabor, textura e consistência característicos do produto. Deverá ser fabricado com matérias-primas sãs, limpas e de boa qualidade, sendo isento de sujidades, bolores, partes queimadas, excesso de umidade, rancificação, corpos estranhos ou quaisquer alterações que comprometam sua qualidade e consumo. Deverá ser fornecido em embalagem apropriada, íntegra, limpa, resistente e devidamente fechada, adequada ao transporte e à conservação do produto, contendo identificação do produto, fabricante, ingredientes, peso líquido, número do lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação sanitária vigente. Deverá possuir validade mínima de 03 dias a contar da data de entrega

BOLO TIPO CASEIRO, REDONDO, SABOR FORMIGUEIRO - produto alimentício próprio para consumo humano, tipo caseiro, assado, em formato redondo, com diâmetro aproximado de 20 cm a 22 cm, altura mínima de 5 cm e peso mínimo de 800 g, sabor formigueiro, apresentando cor, odor, sabor, textura e consistência característicos do produto. Deverá ser fabricado com matérias-primas sãs, limpas e de boa qualidade, sendo isento de sujidades, bolores, partes queimadas, excesso de umidade, rancificação, corpos estranhos ou quaisquer alterações que comprometam sua qualidade e consumo. Deverá ser fornecido em embalagem apropriada, íntegra, limpa, resistente e devidamente fechada, adequada ao transporte e à conservação do produto, contendo identificação do produto, fabricante, ingredientes, peso líquido, número do lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação sanitária vigente.

BOLO TIPO CASEIRO, REDONDO, SABOR LEITE CONDENSADO - produto alimentício próprio para consumo humano, tipo caseiro, assado, em formato redondo, com diâmetro aproximado de 20 cm a 22 cm, altura mínima de 5 cm e peso mínimo de 800 g, sabor leite condensado, apresentando cor, odor, sabor, textura e consistência característicos do produto. Deverá ser fabricado com matérias-primas sãs, limpas e de boa qualidade, sendo isento de sujidades, bolores, partes queimadas, excesso de umidade, rancificação, corpos estranhos ou quaisquer alterações que comprometam sua qualidade e consumo. Deverá ser fornecido em embalagem apropriada, íntegra, limpa, resistente e devidamente fechada, adequada ao transporte e à conservação do produto, contendo identificação do produto, fabricante, ingredientes, peso líquido, número do lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação sanitária vigente. Deverá possuir validade mínima de 03 dias a contar da data de entrega

MARGARINA COM SAL - produto alimentício composto por óleos vegetais líquidos e interesterificados, água, soro de leite, leite em pó desnatado, vitamina A, estabilizantes, conservadores, acidulante, aromatizante, antioxidantes e corantes permitidos pela legislação vigente. Deverá apresentar cor, odor, sabor, textura e consistência característicos do produto, sendo isento de sujidades, corpos estranhos, sinais de deterioração, alteração de odor, sabor ou qualquer condição que comprometa sua qualidade e consumo. A porção de 10 g deverá conter, no máximo, 50% de lipídios, 45 kcal, 5,0 g de gorduras totais, 1,5 g de gorduras saturadas e 45 mcg de vitamina A, devendo ser isenta de gorduras trans. O produto deverá atender à legislação sanitária vigente, especialmente ao Regulamento Técnico de Margarina aprovado pela Instrução Normativa MAPA nº 66/2019

MORTADELA DE FRANGO FATIADA – produto de primeira qualidade, resfriado, próprio para consumo humano, elaborado com carne de frango e demais ingredientes e aditivos permitidos pela legislação vigente. Deverá apresentar cor, odor, sabor, textura e consistência característicos do produto, sendo isento de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos, sinais de deterioração, excesso de umidade, alteração de odor, cor ou qualquer condição que comprometa sua qualidade e consumo. O produto deverá ser fornecido fatiado, em embalagem contendo aproximadamente 1 kg, íntegra, resistente, limpa, atóxica, devidamente lacrada e adequada à conservação do produto, contendo identificação do produto, marca, fabricante, CNPJ, ingredientes, informações nutricionais, peso líquido, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, condições de conservação, número de registro no órgão fiscalizador competente e demais informações exigidas pela legislação vigente aplicável

PÃO DE FORMA FATIADO - produto alimentício obtido pela cocção da massa em formas, apresentando miolo elástico e homogêneo, poros finos, casca fina e macia, cor, odor, sabor e textura característicos do produto. Deverá ser fatiado, com fatias de aproximadamente 25 g, e conter, no mínimo, farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, açúcar, óleo vegetal, sal e fermento. Não serão aceitos produtos mal cozidos, queimados, excessivamente ressecados, embolorados, amassados, com sujidades, corpos estranhos, embalagem violada ou quaisquer alterações que comprometam sua qualidade e consumo. A embalagem deverá ser plástica, transparente, atóxica, íntegra, resistente, limpa e devidamente lacrada, contendo identificação do produto, marca, fabricante, CNPJ, ingredientes, informações nutricionais, peso líquido, número do lote, data de fabricação e prazo de validade, conforme legislação sanitária vigente. Embalagem de aproximadamente 400 g a 500 g

PÃO DE HOT-DOG - produto próprio para consumo humano, de formato alongado, textura macia, miolo uniforme, cor, odor e sabor característicos, isento de sujidades, bolores, partes queimadas, ressecamento excessivo ou qualquer alteração que comprometa sua qualidade e segurança alimentar. Deverá ser composto, no mínimo, por farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, fermento biológico, sal, óleo ou gordura vegetal e conservantes permitidos pela legislação vigente. O pão deverá estar cortado ao meio no sentido longitudinal, salvo quando tecnicamente incompatível com a forma de fornecimento. Deverá possuir peso aproximado de 50 g a 60 g por unidade, podendo ser fornecido em embalagem de aproximadamente 500 g, contendo cerca de 10 unidades, ou em outra apresentação equivalente, desde que preservadas as condições de qualidade, higiene e conservação do produto. A embalagem deverá ser de material plástico transparente, atóxico, resistente, devidamente fechada

PÃO DE QUEIJO PRONTO – produto alimentício próprio para consumo humano, assado, pronto para consumo, apresentando cor, odor, sabor, textura e consistência característicos do produto. Deverá ser produzido no dia da entrega, não sendo aceitos produtos murchos, ressecados, endurecidos, com aspecto envelhecido, queimados, com excesso de umidade, sujidades, bolores, corpos estranhos ou quaisquer alterações que comprometam sua qualidade e consumo. Deverá ser fabricado com matérias-primas sãs, limpas e de boaqualidade e acondicionado em embalagem limpa, íntegra, resistente e devidamente fechada, adequada ao transporte e à conservação do produto.

PÃO FRANCÊS - produto próprio para consumo humano, fresco, com características próprias de pão recém-produzido, apresentando casca crocante, miolo macio, cor, odor e sabor característicos, isento de sujidades, bolores, partes queimadas, ressecamento excessivo, aspecto amanhecido ou qualquer alteração que comprometa sua qualidade e segurança alimentar. Deverá estar em conformidade com a legislação sanitária vigente e ser fornecido em embalagem apropriada, limpa e adequada ao transporte. Unidade com pesoaproximado de 50 g

PRESUNTO MAGRO COZIDO FATIADO - produto de primeira qualidade, proveniente de carne suína 100% pernil, sal, especiarias naturais e aditivos permitidos pela legislação vigente, sem adição de glúten, sem capa de gordura e com baixo teor de sódio. Deverá apresentar aspecto, cheiro, cor, sabor e textura característicos do produto, sendo isento de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos, sinais de deterioração, excesso de umidade, alteração de odor, cor ou qualquer condição que comprometa sua qualidade e consumo. Deverá ser fornecido resfriado, fatiado em fatias de aproximadamente 20 g cada, acondicionado em saco plástico leitoso, atóxico, a vácuo ou cryovac, lacrado, sem sinais de rachaduras, furos ou acúmulos, com rótulo adesivo, em pacotes de 50 fatias. A embalagem primária deverá conter peso líquido aproximado de 1 kg para os pacotes com 50 fatias. A embalagem secundária deverá ser em caixa de papelão ondulado, resistente ao impacto e às condições de estocagem e armazenamento

QUEIJO TIPO MINAS FRESCAL - produto fresco e apropriado para consumo rápido, isento de sujidades, insetos, mofos e odor desagradável. Deverá ser acondicionado em embalagem plástica, atóxica e transparente, contendo identificação do produto, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, data de fabricação e data de vencimento. Deverá possuir validade mínima de 07 dias a contar da data de entrega e registro no MAPA/DIPOA/SIF, IMA ou SIM, conforme o serviço de inspeção competente.

QUEIJO TIPO MUSSARELA FATIADO - produto de primeira qualidade, resfriado, proveniente de leite bovino, coalho, sal e aditivos permitidos pela legislação vigente, sem adição de glúten. Deverá apresentar cor, odor, sabor, textura e consistência característicos do produto, sendo isento de sujidades, corpos estranhos, bolores, excesso de umidade, sinais de deterioração, alteração de odor, sabor ou qualquer condição que comprometa sua qualidade e consumo. Deverá ser fornecido em fatias de aproximadamente 20g cada, acondicionado em embalagem plástica atóxica, resistente, íntegra e devidamente lacrada, em condições adequadas de conservação e refrigeração. A embalagem deverá conter identificação do produto, marca, fabricante, CNPJ, ingredientes, informações nutricionais, peso líquido, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, condições de conservação e demais informações exigidas pela legislação vigente aplicável aos produtos de origem animal embalados

REQUEIJÃO CREMOSO TRADICIONAL - produto de primeira qualidade, próprio para consumo humano, de consistência cremosa, cor, odor, textura e sabor característicos, composto por creme de leite, leite desnatado, soro de leite, caseinato de cálcio, água, sal, cloreto de cálcio, fermentos lácteos, coalho, estabilizante polifosfato de sódio e fosfato dissódico, conservante sorbato de potássio, ou outros ingredientes e aditivos permitidos pela legislação vigente. Deverá ser isento de sujidades, bolores, estufamento, vazamentos, alteração de odor, sabor, textura ou qualquer condição que comprometa sua qualidade e segurança alimentar. A embalagem deverá ser íntegra, resistente, limpa, atóxica, devidamente lacrada e adequada à conservação do produto, contendo identificação do produto, marca, fabricante, CNPJ, ingredientes, informações nutricionais, peso líquido, número do lote, data de fabricação, prazo de validade e condições de conservação. Embalagem contendo 400 g.

ROSQUINHA TIPO CASEIRA - produto alimentício próprio para consumo humano, do tipo caseiro, assado, apresentando cor, odor, sabor, textura e consistência característicos do produto. Deverá ser fabricado com matérias-primas sãs, limpas e de boa qualidade, sendo isento de sujidades, bolores, partes queimadas, excesso de umidade, rancificação, corpos estranhos ou quaisquer alterações que comprometam sua qualidade e consumo. Deverá ser fornecido em embalagem apropriada, íntegra, limpa, resistente e devidamente fechada, adequada ao transporte e à conservação do produto, contendo identificação do produto, fabricante, ingredientes, peso líquido, número do lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação sanitária vigente. Unidade com peso aproximado de 50 g.