O objeto do presente Chamamento Público é o credenciamento de fornecedores, chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios provenientes de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar – PRONAF – DAP Física ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF e Declaração Expedida pela Secretaria Municipal de Agricultura – SEAGRI, do Município de Mata de São João/BA, sempre tendo em conta a disponibilidade financeira do Município, conforme as especificações constantes do Anexo I deste Edital.

ABACAXI, GRANDE DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR ISENTO DE: SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. O ACONDICIONAMENTO CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 009, DE 12/11/2002.

Material · Não se aplica

ABÓBORA DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

Material · Não se aplica

AIPIM, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO, UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR ISENTO DE: SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. O ACONDICIONAMENTO CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 009, DE 12/11/2002.

Material · Não se aplica

ALFACE LISA MAÇO GRANDE DE 1ª QUALIDADE, EM MOLHO, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. MOLHO EM MÉDIA DE 360G

Material · Não se aplica

AMENDOIM CRU COM CASCA, LAVADO, GRAÚDO, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

Material · Não se aplica

BANANA DA PRATA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR ISENTO DE: SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. O ACONDICIONAMENTO CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 009, DE 12/11/2002.

Material · Não se aplica

BANANA DA TERRA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR ISENTO DE: SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. O ACONDICIONAMENTO CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 009, DE 12/11/2002.

Material · Não se aplica

BATATA DOCE, FRESCA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO, UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR ISENTO DE: SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. O ACONDICIONAMENTO CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 009, DE 12/11/2002

Material · Não se aplica

CEBOLINHA MAÇO, GRANDE DE 1ª QUALIDADE, EM MOLHO, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

Material · Não se aplica

CENOURA ESPECIAL, DE 1ª QUALIDADE NACIONAL, INTACTAS. SEM SINAIS DE DETERIORAÇÃO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

Material · Não se aplica

COCO SECO GRANDE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM CASCA APRESENTANDO TAMANHO E CONFORMAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE FERMENTAÇÃO E MOFO, AUSÊNCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

Material · Não se aplica

COCO VERDE COM COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, COM POLPA FIRME E INTACTA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E ISENTA DE ENFERMIDADES E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ISENTA DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS SEM DANOS FÍSICOS

Material · Não se aplica

COENTRO MAÇO, GRANDE DE 1ª QUALIDADE, EM MOLHO, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. MOLHO EM MÉDIA DE 700 G

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COUVE MAÇO GRANDE DE 1ª QUALIDADE, EM MOLHO, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. MOLHO EM MEDIA DE 300G

Material · Não se aplica

LARANJA PÊRA, DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA

Material · Não se aplica

LIMÃO TAITI, DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA

Material · Não se aplica

MAMÃO PAPAYA, DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

Material · Não se aplica

MELANCIA, DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

Material · Não se aplica

MILHO VERDE EM ESPIGA, IN NATURA, GRAÚDO, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

Material · Não se aplica

PEPINO JAPONÊS, DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.

Material · Não se aplica

PIMENTÃO VERDE DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA E O REGULAMENTO TÉCNICO MERCOSUL Nº 142/96

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QUIABO VERDE, DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

Material · Não se aplica

REPOLHO VERDE, FRESCO, FIRME, FOLHAS INTEGRAS SEM MANCHAS OU DEFORMAÇÕES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES

Material · Não se aplica

TANGERINA MEXERICA, DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

Material · Não se aplica

TOMATE EXTRA VERMELHO GRAÚDO, DE 1ª QUALIDADE, INTACTO E SEM SINAIS DE DETERIORAÇÃO. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.

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