Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de São Desidério/BA.

ABACAXI - De primeira qualidade, firme, casca limpa, sem rupturas, tamanho médio. Em maturação adequada para consumo e que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato, sem partes escuras, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. O transporte deve ocorrer em caixa de plástico limpa, protegida, em bom estado de conservação.

ABÓBORA MADURA - De primeira qualidade pronta para consumo, firme, ressecamento ou sinais de deterioração, sem rupturas ou defeitos, no grau normal de evolução, tamanho uniforme e fresca, inteira, com casca, livre de terras e corpos estranhos. O transporte deve ocorrer em caixa de plástico limpa, protegida, em bom estado de conservação.

ABOBRINHA VERDE - Deverá ser de porte médio/grande, de boa qualidade, fresca, compacta e firme, livre de enfermidades, sem traços de deterioração e apodrecimento, sem lesões de origem física/mecânica (rachaduras, perfurações, cortes). Em maturação adequada para consumo imediato e que permita suportar o transporte, manipulação e conservação. O transporte deve ocorrer em caixa de plástico limpa, protegida, em bom estado de conservação.

AÇAFRÃO - Açafrão em pó, obtido do rizoma seco da cúrcuma, isento de impureza e sem adulteração com conservantes, corantes artificiais ou outras substâncias. Pó amarelo, fino, seco e sem grumos em excesso. Embalado em plástico atóxico, vedado, sem violação, e devidamente protegido de umidade e contaminação. Pacote de 500g.

ACELGA - Hortaliça de boa qualidade, frescas, prontas para consumo, limpas e isentas de sujidades, insetos, larvas ou sinais de pragas. Folhas íntegras, firmes e verdes, sem rasgos excessivos, sem manchas escuras ou amareladas. Talos esbranquiçados, rígidos e não murchos. Sem sinais de decomposição ou danos mecânicos (amassados ou cortes). Embalagem que permita ventilação e evite danos ao produto.

ALFACE - De primeira qualidade, compacta e firme, com folhas frescas e viçosas, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas. O maço pesando em média 200 g.

ALHO - Brasileiro, Tipo 5/6; de boa qualidade, compacto e firme, sem danos sérios, apresentando tamanho médio/grande e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitos e materiais estranhos.

BANANA PRATA - de primeira qualidade, frescas e sãs. No grau baixo e médio de amadurecimento. Intactos, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deverão estar danificados por lesões que afetem sua aparência e utilização. Isento de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas e larvas. O transporte deve ocorrer em caixa de plástico limpa, protegida, em bom estado de conservação.

BATATA DOCE - De primeira qualidade, pronto para o consumo humano, superfície lisa, raízes grandes, no grau normal de evolução, tamanho uniforme e fresca, sem rupturas ou defeitos, não fibrosa, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos de fertilizantes, transportada de forma adequada. O produto deverá ser entregue inteiro (sem cortes), com superfície lisa, firme e compacta, devendo ser graúda. O transporte deve ocorrer em caixa de plástico limpa, protegida, em bom estado de conservação.

BEIJU - Preparado com tapioca desidratada e de qualidade, com cor e sabor próprios para consumo. Livre de detritos animais, vegetais e materiais terrosos. Deverá ser preparado em cada escola de acordo com cronograma e recheado com o recheio que tiver proposto no cardápio, o recheio será cedido e preparado por cada unidade escolar. A unidade deve pesar em média 100g, macio, sem apresentar sinal quebradiço (seco).

BETERRABA - De primeira qualidade, estarem suficientemente desenvolvidos, com o tamanho, aroma, sabor e cor próprios da espécie. Não estarem danificados por quaisquer lesões de origem física ou mecânica que afetam a sua aparência. Estarem livres de enfermidades, da maior parte possível de terra aderente à casca. Estarem isentos de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Não apresentarem rachaduras ou cortes na casca. O transporte deve ocorrer em caixa de plástico limpa, protegida, em bom estado de conservação.

BOLACHA CASEIRA - Bolacha caseira, sem recheio, elaborada com farinha de trigo e/ou amido de milho, ovo de galinha, manteiga ou óleo, leite de vaca integral, reduzido em açúcar. Os produtos não podem apresentar bolor visível, odor rançoso e alteração de cor. Deverá obedecer aos padrões da legislação de alimentos vigente, observando as boas práticas de fabricação. Não é permitido o uso de gorduras trans industrializadas (margarina e/ou gordura vegetal hidrogenada). O estabelecimento produtor deverá apresentar Alvará Sanitário ou Licença de Funcionamento. As porções devem ter média de 30g, com 10 unidades de bolacha, embaladas em pacotes plásticos transparentes, fechados e sem violação, contendo rótulo de embalagem primária: nome do produto, identificação do produtor, lista de ingredientes, data de fabricação e prazo de validade.

CUCA/BOLO - Bolo caseiro, sem recheio e sem cobertura. Sabores: cacau, banana, cenoura. Elaborado com óleo e/ou manteiga, açúcar, ovo de galinha, fermento em pó, farinha de trigo e/ou de arroz, reduzido em açúcar. Ofertar opções livres de lactose. Deverá obedecer aos padrões da legislação de alimentos vigente, observando as boas práticas de fabricação. Não é permitido o uso de gorduras trans industrializadas (margarina e/ou gordura vegetal hidrogenada). O estabelecimento produtor deverá apresentar Alvará Sanitário ou Licença de Funcionamento. O bolo deverá ser embalado inteiro, em embalagem plástica transparente e atóxica. Deverá ter no rótulo de embalagem primária: nome do produto, identificação do produtor, lista de ingredientes, data de fabricação e prazo de validade.

BRÓCOLIS - produto de 1ª qualidade, maços firmes, brilhantes e talos não quebrados, cor verde escuro, sem apresentar sinais de amarelamento, livre de sujidade. O maço pesando em média 300 g.

CEBOLA - de primeira, branca, deve apresentar as características do cultivar bem definidas, e estar fisiologicamente desenvolvida, bem formada, limpa, com coloração própria, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estar em perfeitas condições de conservação e grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, em caixa de plástico limpa, protegida, em bom estado de conservação.

CENOURA - de primeira qualidade, frescas e sãs. No ponto de maturação adequado para o consumo. Intactos, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, cor e sabor característicos. Não deverão estar danificados por lesões que afetem sua aparência e utilização. Isento de pontos amarelados ou apodrecidos, livre de sujidades, parasitas, larvas terra, e resíduos de fertilizantes. O transporte deve ocorrer em caixa de plástico limpa, protegida, em bom estado de conservação.

CHEIRO VERDE - Com folhas firmes, de cor verde, de primeira qualidade com molho graduado, composto de cebolinha e coentro, viçoso, brilhante, fresco, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos firmes, sem folhas escuras ou murchas, com grau de evolução completa, livre de insetos, terra, larvas, parasitas, isenta de danos por qualquer lesão física ou mecânica. Transportadas adequadamente.

COCO VERDE - In Natura, tamanho de médio a grande, casca livre de fungos. Devem estar íntegras, sem traço de descoloração ou manchas. Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente

COUVE FLOR - Hortaliça fresca, nova, firme, intacta, viçosa, não murcha, sem mancha, em perfeitas condições de conservação e maturação. Coloração própria e uniforme, livre de danos físicos, pragas, doenças e resíduos de fertilizantes.

COUVE MANTEIGA - Com folhas firmes, viçosas, de cor verde brilhante, com coloração e tamanhos uniformes e típicos da variedade, livres de sujidades, parasitas, larvas e resíduos de fertilizantes, de colheita recente.

FARINHA DE MANDIOCA- tipo mandioca, fina, seca, branca ou amarela, isenta de matérias terrosas, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos estranhos. Embaladas em pacotes 2Kg.

FEIJÃO DE CORDA SECO - novo, acondicionado em embalagem transparente plástica, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos ou corpos estranhos. Íntegro, de colheita recente; com aspecto, odor, cor e sabor próprio, livre de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidade ou corpos estranhos; com grau de maturação adequado para o consumo, sem sinais de germinação ou resíduos de fertilizantes ou outras substâncias químicas. Embalados em sacos plásticos transparentes identificados, contendo de 2Kg.

FEIJÃO DE CORDA VERDE - De cor verde de primeira qualidade, íntegro, com tamanho e coloração uniformes, firme e compacta, isento de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidade ou corpos estranhos. Com grau de maturação adequado para o consumo, sem sinais de germinação ou resíduos de fertilizantes ou outras substâncias químicas. Devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. Embalados em sacos plásticos transparentes, contendo de 2Kg.

LARANJA - de primeira qualidade, tamanho, cor e conformação uniformes, e maduras. Apresentar grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Isento de ferrugem, terra, sujidades, larvas ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca, livres de resíduos de fertilizante. O transporte deve ocorrer em caixa de plástico limpa, ou embalagem plástica que permita ventilação, de forma protegida, em bom estado de conservação.

LIMÃO - Fruto com características íntegras e de primeira qualidade; fresco, limpo e coloração uniforme; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica O transporte deve ocorrer em caixa de plástico limpa, ou embalagem plástica que permita ventilação, de forma protegida, em bom estado de conservação.

MAMÃO - Fruta de primeira qualidade, frescos, sem defeitos sérios, sem manchas escurecidas e grau médio de amadurecimento e grau máximo de tamanho, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvidas. Não devem conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Isentos de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. O transporte deve ocorrer em caixa de plástico limpa, ou embalagem plástica que permita ventilação, de forma protegida, em bom estado de conservação.

MANDIOCA DESCASCADA - In Natura, tipo branca ou amarela, de primeira qualidade para o consumo humano, raízes grandes, no grau normal de evolução, tamanho uniforme e fresca, sem casca inteira ou cortada, sem rupturas ou defeitos, não fibrosa, livre de terras ou corpos estranhos. Com rótulo de identificação do produto.

MAXIXE - De primeira qualidade, com característica tenra, fresca, verde, de colheita recente, sem sinais de amarelamento com grau de maturação adequada, isento de substâncias terrosas, sujidades e corpos estranhos. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. O transporte deve ocorrer em caixa de plástico limpa, protegida, em bom estado de conservação.

MELANCIA - de primeira qualidade apresentando grau de maturação próprio para o consumo. Com ausência de rachaduras, cortes na casca ou qualquer alteração que afete sua aparência. Livres de umidade externa, terra, parasitas e resíduos de fertilizantes. O transporte deve ocorrer em caixa de plástico limpa, protegida, em bom estado de conservação.

MILHO VERDE - in natura, provido de palha, espigas com tamanho médio, verdes, grãos macios, isentas de partes pútridas, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. O produto que não apresentar boas condições para uso, será recusado no ato da entrega.

PEPINO - com superfície lisa, firme, sem rugas, bem formado, na cor verde. Não pode se apresentar amolecido, brocado, com manchas amarelas na parte superior. Com ausência de rachaduras ou cortes na casca. De tamanho médio, livres de umidade externa, terra, parasitas e resíduos de fertilizantes. Sem ressecamento ou queimaduras.

PÃO CASEIRO - pão caseiro de farinha de trigo, fermento, açúcar e sal, fresco, de boa qualidade, com miolo macio e casca de cor brilhante e homogênea. Serão rejeitados pães mal assados, queimados, amassados, achatados, aqueles com aspecto massa pesada e de características organolépticas anormais. Os mesmos deverão estar livres de sujidades ou quaisquer outros tipos de contaminantes como fungos e bolores, não devem ser embalados quentes. Validade de 7 dias. Embalados e vedados individualmente, pronto para consumo com etiquetas contendo no mínimo nome do produto, sabor, ingredientes, peso, data de fabricação e prazo de validade.

PÃO DE QUEIJO (1 KG) - Salgado pão de queijo congelado de polvilho, queijo, leite, óleo vegetal e ovos, isento de gordura trans e corantes artificiais, com textura macia e sabor característico. As unidades devem apresentar uniformidade, sem amassados ou deformidades, embaladas em pacotes de 1kg, devidamente lacrados, limpos e sem sinais de violação. A embalagem deve conter denominação de venda, peso líquido, lista de ingredientes, lote, data de fabricação, validade e instruções de conservação. O produto deve ser entregue congelado, sem sinais de descongelamento, em condições adequadas de transporte e armazenamento (temperatura igual ou inferior a -12ºC).

PETA - Biscoito de polvilho na forma de palito ou bolinha, apresentando crocância e textura adequada do produto e acondicionadas em embalagens plásticas transparentes e atóxicas. Conteúdo de 100g. A embalagem deverá conter rótulo constatando: os dados de identificação do fornecedor, data de fabricação e de validade. Serão rejeitadas petas quebradiças, esfareladas, com aparência de massa crua ou queimadas, com características organolépticas anormais e embalagens furadas e abertas.

PIMENTÃO VERDE - fruto fresco de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade; verde, limpo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa, sem sinais de murchidão. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. O transporte deve ocorrer em caixa de plástico limpa, protegida, em bom estado de conservação.

QUEIJO COALHO - Queijo tipo coalho, elaborado com leite de vaca integral, coalho ou outras enzimas coagulantes apropriadas, e sal. Textura firme e macia, cor branca ou levemente amarelada, ausente de conservantes. Isento de odor estranho, sujidades, bolores e excrementos de insetos. Embalagem de plástico atóxica, bem vedada, sem vazamentos ou violação, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. Deve ser mantido sob refrigeração em todo o processo (temperatura entre 1°C e 10°C).

QUIABO - fruto capsular, cônico, verde e peludo, de tamanho médio, no ponto de maturação, com características íntegras e de primeira qualidade; fresco, limpo, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa, livres de resíduos de fertilizantes. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. O transporte deve ocorrer em caixa de plástico limpa, protegida, em bom estado de conservação.

RAPADURA - 100% natural em tablets de 50g, de ótima qualidade, produzido de forma artesanal, sendo de cana de açúcar, livre de insetos, sujidades ou corpos estranhos, embalados individualmente em sacos plásticos transparentes. Apresentando garantia de higiene, validade e consistência adequadas. A embalagem deve ser plástico transparente, lacrada e com indicação do fabricante, peso, data de validade e ingredientes descritos. Apresentando garantia de higiene e consistência adequada.

RAPADURA COM COCO - 100% natural em tabletes de 50g, de ótima qualidade, produzido de forma artesanal, sendo de cana de açúcar, com coco, livre de insetos, sujidades ou corpos estranhos, embalados individualmente em sacos plásticos transparentes. Apresentando garantia de higiene, validade e consistência adequadas. A embalagem deve ser plástico transparente, lacrada e com indicação do fabricante, peso, data de validade e ingredientes descritos. Apresentando garantia de higiene e consistência adequada.

RAPADURA COM AMENDOIM - 100% natural em tabletes de 50g, de ótima qualidade, produzido de forma artesanal, sendo de cana de açúcar, com amendoim, livre de insetos, sujidades ou corpos estranhos, embalados individualmente em sacos plásticos transparentes. Apresentando garantia de higiene, validade e consistência adequadas. A embalagem deve ser plástico transparente, lacrada e com indicação do fabricante, peso, data de validade e ingredientes descritos. Apresentando garantia de higiene e consistência adequada.

REPOLHO - Repolho verde, com folhas frescas, tamanho médio, com folhas compactas e com consistência firme, estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado, limpo, com coloração própria, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, sem traços de descoloração, ressecamento ou queimaduras. Livres de folhas sujas de terra, com ausência de insetos e resíduos de fertilizantes, e estar em perfeitas condições de conservação e maturação. O transporte deve ocorrer em caixa de plástico limpa, protegida, em bom estado de conservação.

RÚCULA - Folhas verde escuras, lisas, brilhantes, frescas, ausência de parasitas, fungos, mofos e sujidades, não podem estar murchas nem com folhas estragadas, ou amareladas. Ideal para o consumo.

SALSA - Com folhas firmes, de cor verde, de 1ª qualidade com molho graduado, viçoso, brilhante, fresco, verde, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos firmes, sem folhas escuras ou murchas, com grau de evolução completa, livre de insetos, isenta de danos por qualquer lesão física ou mecânica, sem resíduos de fertilizantes. Transportadas adequadamente.

TANGERINA - De primeira, in natura, frescas, íntegras e firmes. Deve apresentar as características do cultivar bem definidas, estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado, limpo, com coloração própria, não estar amassada ou apresentando feridas, manchas na casca, ou qualquer alteração que afete sua aparência. Grau de maturação próprio para o consumo, não conter terra, insetos ou corpos estranhos aderidos na casca, com ausência de umidade e bolor. e estar em perfeitas condições de conservação e grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. O transporte deve ocorrer em caixa de plástico limpa, protegida, em bom estado de conservação.

TAPIOCA - seca, de primeira qualidade, distribuído em pacote de 1kg. Apresentar coloração branca, livre de pontos de fungos, refrigerada, transporte e conservação em condições adequadas até a sua entrega. Com ausência de sujidades, parasitas e/ou larvas. Com rótulo de identificação do produto, data de validade.

TOMATE - De primeira qualidade, frescos, não estar amassado ou apresentando feridas, manchas na casca, ou qualquer alteração que afete sua aparência. Não conter terra, insetos ou corpos estranhos aderidos na casca. Com ausência de umidade e bolor. O transporte deve ocorrer em caixa de plástico limpa, protegida, em bom estado de conservação.

TOMATE CEREJA - De primeira qualidade, frescos, não estar amassado ou apresentando feridas, manchas na casca, ou qualquer alteração que afete sua aparência. Não conter terra, insetos ou corpos estranhos aderidos na casca. Com ausência de umidade e bolor. O transporte deve ocorrer em caixa de plástico limpa, protegida, em bom estado de conservação.