[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios destinados à execução do Programa de Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Boquim/SE, visando garantir o fornecimento regular de alimentação adequada e de qualidade aos estudantes matriculados nas unidades escolares municipais, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como com as especificações técnicas, quantitativos estimados e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

Açúcar cristal, produto processado da cana-de-açúcar com moagem NÃO REFINADA, não deve apresentar sujidade, umidade, bolor, rendimento insatisfatório, coloração. O produto deverá ser fabricado de açúcar isento de fermentações, de matéria terrosa, de parasitos e detritos animais ou vegetais. Embalagem em polietileno de 1 Kg, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 12 meses a partir da entrega do produto de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. TRANSPORTE: O produto deverá ser transportado de acordo com as normas técnicas da ANVISA.

Amido de milho (Emb. no mínimo de 200g), produto amiláceo extraído do milho. Deve ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas e parasitas. Não deverá apresentar resíduos ou impurezas, bolor ou cheiro não característico. E acondicionado em embalagem apropriada. Deverão constar na embalagem, de forma legível, os dados do fabricante, a data de fabricação e prazo de validade mínimode 12 meses a partir da entrega do produto de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.

Arroz parbolizado Classe: Longo Fino Tipo I. O produto não deve apresentar grãos disformes percentual de impurezas acima de 5 (grãos queimados, pedras, cascas e carunchos), sem pontos pretos devido ao rebrote. Embalagem: Deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg em embalagens de polietileno transparente, hermeticamente selado. Com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido Lote, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde e estar acompanhado do Certificado de Classificação. 30KG(FD).

Aveia em flocos finos, laminada em flocos finos. Contém glúten. Embalagem primária: Deve estar intacta, acondicionada em embalagens transparentes atóxicas, de plásticos ou de papel ou sachês de no mínimo 165 g e hermeticamente selado. Embalagem secundária: caixas de papelão. Prazo de validade: Mínimo seis meses. Deverão constar na embalagem de forma legível, os dados do fabricante, a data de fabricação e o prazo de validade.

Aveia Flocos Finos - Sem Glúten: Integral, de boa qualidade, livre de sujidades, com rótulo, validade e informações nutricionais. Ingredientes: Aveia sem glúten. (sem contaminação pelo glúten ao passar pelo processo de produção). Embalagem de no mínimo 200g, contendo a informação de que não contém glúten. Prazo de Validade de, no mínimo, 180 dias na data de entrega.

Batata inglesa, de 1ª qualidade, classe média. Tipo especial deve apresentar as características de qualidade, bem formadas e com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação e maturação de acordo com a Resolução Resolução CNNPA nº. 12/78.

Biscoito de Arroz Integral (sem leite, sem glúten e sem ovo): Pacote 150g. Integral, sem glúten, sem leite e derivados e sem ovo. Ingredientes: arroz e sal iodado.Não deve conter glúten, leite e ovo. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos, livre de umidade, fragmentos estranhos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos,queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Na embalagem deverá constar informações do fabricante, especificação do produto, prazo de validade e lote.Prazo de Validade de, no mínimo, 180 dias na data de entrega

Broa de milho, tipo caseira, recheada com goiabada, com embalagem individual, pópria contendo informações nutricionais, data de fabricaçao e data de validade. Unidade - 50 g.

Cacau em pó 100: O produto deve ser obtido de matéria prima sã e limpa, isenta de matéria terrosa, de parasitas, detritos animais, cascas de sementes de cacau e outros detritos vegetais; deverá ser solúvel em líquidos quentes e frios e ter indicação para o preparo de bebidas. ISENTO DE AÇÚCAR, LEITE E DERIVADOS, BEM COMO DE TRAÇOS DE LEITE. SEM GLÚTEN, CORANTE OU GORDURA TRANS. Poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente e que não descaracterize o produto, os quais deverão ser declarados. Não poderá conter adição de gordura ou óleos estranhos a qualquer tipo de chocolate, bem como à manteiga de cacau e não poderá ser adicionado de amido e féculas. Aparência: pó fino homogêneo, sem grumos, cor, sabor e odor próprios. Apresentando informações quanto ao número do lote, informação nutricional, data de validade, dispostas diretamente na embalagem do produto Validade: mínima de 1 ano a contar da data de entrega. Embalagem primária: Sacos de poliéster metalizado ou polietileno leitoso resistente, atóxico, termossoldados, de até 1 kg.

Carne, bovina, tipo coxão mole. Embalagem primária contendo até 5 kg, limpo, magro, congelado, com aspecto próprio, não amolecido e nem pegajoso. Textura firme. Cor vermelho escuro (congelado). Odor: característico, sem odores estranhos. Ausência de: cartilagem, ossos, coágulos, sujidades e corpos estranhos. Provenientes de estabelecimentos sob inspeção oficial (SIM, SIE ou SIF). Atender à legislação vigente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Ministério da Agricultura e Pecuária. Isenta de parasitas, larvas ou qualquer evidência de deterioração. Conservação e temperatura: Congelada: -12C ou inferior. Transporte em veículos apropriados, com controle de temperatura e higiene. Embalada a vácuo ou em embalagem plástica resistente, atóxica e íntegra. Sem presença de líquidos em excesso. Rotulagem conforme legislação vigente, contendo: nome do produto, corte, peso líquido, data de fabricação, prazo de validade, identificação do estabelecimento produtor, número do registro no órgão de inspeção. Validade: mínimo de 90 dias no ato da entrega.

Carne, bovina, tipo coxão mole. Embalagem primária contendo até 5 kg, limpo, magro, congelado, com aspecto próprio, não amolecido e nem pegajoso. Textura firme. Cor vermelho escuro (congelado). Odor: característico, sem odores estranhos. Ausência de: cartilagem, ossos, coágulos, sujidades e corpos estranhos. Provenientes de estabelecimentos sob inspeção oficial (SIM, SIE ou SIF). Atender à legislação vigente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Ministério da Agricultura e Pecuária. Isenta de parasitas, larvas ou qualquer evidência de deterioração. Conservação e temperatura: Congelada: -12C ou inferior. Transporte em veículos apropriados, com controle de temperatura e higiene. Embalada a vácuo ou em embalagem plástica resistente, atóxica e íntegra. Sem presença de líquidos em excesso. Rotulagem conforme legislação vigente, contendo: nome do produto, corte, peso líquido, data de fabricação, prazo de validade, identificação do estabelecimento produtor, número do registro no órgão de inspeção. Validade: mínimo de 90 dias no ato da entrega.

Carne suína, tipo lombo - sem pele, sem osso, congelada, eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponeurose livre de parasitas e de quaisquer substancias contaminantes. Cor própria da espécie, sem manchas esverdeadas; Cheiro próprio; Sabor próprio - Carne suína, tipo lombo, sem pele, sem osso, congelada, eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponeurose livre de parasitas e de quaisquer substancias contaminantes. Cor própria da espécie, sem manchas esverdeadas; Cheiro próprio; Sabor próprio; Sem sinais de descongelamento. Deverá vir embalada à vácuo em saco de polietileno que deverá conter o selo do SIF (Serviço de Inspeção Federal), número de registro, local de origem do produto, peso, data de embalagem e data de vencimento. Acondicionada em pacote de até 2kg.

Farinha de arroz flocada (CUSCUZ) - Produto obtido a partir da moagem do arroz, submetido a processo de flocagem, ideal para o preparo de cuscuz. Deve ser produzido com arroz de boa qualidade (Tipo 1), apresentando flocos uniformes. 100 flocos de arroz, sem glúten e sem lactose. Acondicionado em embalagem primária de polietileno ou plástico atóxico, resistente, selada, de forma a garantir a integridade e higiene do produto até o consumo. Pacotes com peso líquido de 500g. Rótulo em conformidade com as legislações vigentes (ANVISA/MAPA), contendo: nome do produto, lista de ingredientes, peso líquido, data de fabricação, prazo de validade, identificação do lote, dados do fabricante. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses a contar da data de entrega no almoxarifado/local de recebimento.

Fígado bovino - de 1º qualidade, congelado, limpo, livre de aparas, sem sinais de descongelamento, com aspecto firme, apresentando cor vermelho escuro, sem escurecimento ou manchas esverdeadas, sem aditivos ou substancias estranhas ao produto que sejam improprias para o consumo e que alterem suas características naturais. O produto devera ser produzido dentro dos padrões estabelecidos pelo regulamento de inspeção industrial e sanitária com numero do registro no Ministério da Agricultura/sif/dipoa e carimbo de inspeção do SIF, IMA ou SIM. Embalagem primaria de 2 kg em material plástico de polietileno, atoxico e resistente, marca comercial, nome, descrição do produto, peso, data de processamento e validade, lote e demais dizeres obrigatórios de rotulagem conforme a legislação em vigor. Embalagem secundaria em caixa de papelão reforçado, resistente ao impacto.

Fubá de milho (Farinha de milho em flocos finos) (Emb. 500 g) acondicionado em embalagem fechada hermeticamente. Deverá constar na embalagem, de forma legível a composição: farinha de milho enriquecida com ferro e ácido fólico, os dados do fabricante e o prazo de validade. Na entrega não poderá ter transcorrido mais de 2/3 do prazo de validade do produto.

Leite em Pó Integral, Sem Lactose: Ingredientes: Leite integral, enzima lactase. Poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente e que não descaracterizem o produto , os quais deverão ser declarados. Não deverá conter gordura trans, corantes artificiais e/ou naturais, açúcar e edulcorantes artificiais e/ou naturais. Características: pó uniforme, deverá ter boa solubilidade, sem grumos, cor característica, não rançoso. Acondicionado em saco plástico fechado hermeticamente, embalagem no mínimo de 200 gramas. Deverá constar na embalagem de forma legível a composição, lote, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.

Maçã in natura de primeira qualidade, tipo fuji, vermelha, tamanho médio e uniforme, com grau de maturação que permita manipulação, transporte e conservação para consumo. Livre de danos físicos, químicos, e ausência de larvas e parasitas.

Margarina vegetal com sal, sem lactose - cremosa, com sal, no mínimo 65 de lipídeos e 0 de gorduras trans, embalada em potes de plástico de 500g, enriquecida de vitaminas; apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares, isenta de ranço e de bolores; embalagem primária com identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação.

Margarina vegetal extracremosa com sal (Pote c/ 500g) - cremosa, com sal, no mínimo 65 de lipídeos e 0 de gorduras trans, embalada em potes de plástico de 500g, enriquecida de vitaminas; apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares, isenta de ranço e de bolores; embalagem primária com identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutriciona l, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação

Óleo de soja refinado tipo I, fluido puro (Emb. c/ 900 ml) - refinado, obtido de matéria prima vegetal, isento de substâncias transg ênicas à sua composição. Aspecto límpido e isento de impurezas, cor e odor característicos; garrafas plásticas transparente de 900 ml; data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 12 meses. Deverá conter no rótulo ou impresso na embalagem de forma legível, a composição, os dados do fabricante, data de fabricação e o prazo de validade de no mínimo 06 meses. , de acord o com a resolução 12/78 da CNNPA.

Pão massa fina tipo hot-dog (emb. c/10 und de 50g). acondicionados em sacos plásticos de polietileno, de 50 grs. cada, embala gem individualizada, e com prazo de validade de no mínimo de 5 dias. Deverá constar na embalagem, de forma legível, a compos ição, os dados do fabricante, data de fabricação e o prazo de validade de acordo com as Normas Técnicas Especiais descritas n a Resolução CNNPA nº 12, publicada no D.O. de 24/07/78 .

Peito de frango congelado, embalado em pacote de 1 kg - limpo, magro, não temperado, congelado, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária, apresentando cor e odor característicos. Isento de: vestígio de descongelamento, cor esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, resistente, peso líquido de 1 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega.

Peito de frango congelado, embalado em pacote de 1 kg - limpo, magro, não temperado, congelado, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária, apresentando cor e odor característicos. Isento de: vestígio de descongelamento, cor esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, resistente, peso líquido de 1 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega.

Sal marinho iodado refinado, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 1 kg, com identificação n a embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, par asitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.

SARDINHA, em óleo comestível comestível. ingredientes obrigatórios: sardinha temperada, descascada mecanicamente, livre de n adadeiras, cauda e cabeça, pré cozida em óleo comestível. embalagem primária: latas de 125g. Com identificação do produto, in formação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido.

Biscoito de Polvilho sem glúten, sem lactose e sem gordura trans. Ingredientes: Polvilho, leite, água, ovos, sal, gordura de coco ou de palma. Embalagem plástica, transparente, resistente, com solda reforçada, original de fábrica com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade mínimo de 4 meses a contar da data de entrega, rotulagem de acordo com a legislação. Embalagem primária de 100 a 500 g

Fórmula infantil, à base de proteínas lácteas, enriquecida com ferro, isenta de sacarose, em pó, indicada para lactentes a partir do 6º mês de vida, com predominância de caseína em relação às proteínas do soro do leite. Primaria: Latas de 400 g. Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Rotulagem: Deve atender a legislação vigente.

Leite de amêndoa: Bebida vegetal de amêndoa, Bebida UHT à base de amêndoas, sabor natural, sem açúcar, sem glúten e sem lactose. Embalagem 1L, Tetra Pak. Produto 100 vegetal, livre de corantes e conservantes artificiais. O produto deve ser fabricado em maquinário que assegure a ausência de contaminação cruzada com glúten, leite ou ovos. Validade mínima de 6 meses no ato da entrega.

Leite de soja em pó - Lata ou sache de no mínimo 200 gramas, sabor natural ou tradicional, sem açúcar e sem xarope de milho, enriquecido com vitaminas (A, D, B1, B2, K, Niacina, Ácido Pantototênico, B6, B12, Biotina, Ácido Fólico) e minerais: (cálcio, fósforo, ferro, zinco, cobre, iodo, manganês). Na apresentação original sem lactose. Não deve conter glúten. Prazo de Validade de, no mínimo, 180 dias na data de entrega.

Macarrão de arroz: Macarrão tipo espaguete sem glúten e ovos, ingredientes: farinha de arroz, corantes naturais urucum e cúrcuma e emulsificante E471, não deve conter glúten, deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas, acondicionada em embalagem plástica polipropileno, resistente e transparente de 500g, original do fabricante, com especificações do produto, informações do fabricante, prazo de validade e lote, produto isento de registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE). Prazo de Validade de, no mínimo, 180 dias na data de entrega.

Uva passas - preta, sem caroço, aspecto do produto característico, cor arroxeada, odor característico, sabor naturalmente adociad o, embalagem primária até 1kg de peso líquido, contendo de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido. INGREDIENTES: Uva desidratada sem semente