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EncerradaDispensa de LicitaçãoDivulgada

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria administrativa de leis federais que instituem políticas públicas de Cultura, pelos recursos para fomento cultural de que trata a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, PNAB - Política Nacional Aldir Blanc, para atender a Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer do município de Arauá/SE, e demais condições e exigências estabelecidas neste instrumento Termo de Referências e seus anexos.

MUNICIPIO DE ARAUA · MUNICÍPIO DE ARAUÁ/SE

Período de propostas encerrado

Consulte os detalhes e o resultado no portal oficial.

Linha do tempo do processo

Publicação

01/06/2026, 09:54

(há 46 dias)

Abertura das propostas

01/06/2026, 09:54

(há 46 dias)

Encerramento das propostas

09/06/2026, 08:00

(há 38 dias)

Contagem regressiva até o encerramento

Publicado 01/06EncerradoEncerra 09/06

Horários no fuso de Brasília (UTC−03:00).

  • #7576913 Contratação de consultoria especializada/prestação de serviço, para a implementação da Lei Aldir Blanc com as seguintes atribuições: 1. Elaboração de editais; 2. Operacionalização do Transferegov; 3. Pareceristas para avaliação do projetos; 4. Cronograma de Execução das Contrapartidas; 5. Acompanhamento da execução da Política Nacional Aldir Blanc; 6. Plantão presencial, físico na Secretaria da Cultura para sanar dúvidas, tanto no horário de expediente de Segunda à Sexta-Feira e ao surgir necessidade de atendimento excepcional, assim que solicitado pela secretaria; 7. Orientação aos artistas; 8. Prestação de contas; 9. Atualização do Sistema Nacional de Cultura, incluindo Conselho, Plano Nacional de Cultura e Fundo Municipal de Cultura, conforme orienta o Ministério da Cultura.

    Quantidade
    1 UND
    Ref. edital (oficial)
    R$ 4.678,78
    Vlr. total
    R$ 4.678,78
    Tipo · critério
    Serviço · Menor preço
    Buscar preço de referência

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