SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO OU DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE SAÚDE BUCAL E MATERIAL PEDAGÓGICO LÚDICO-EDUCATIVO, COM VISTAS À PROMOÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS E PREVENÇÃO DE DOENÇAS BUCAIS ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO

CRECHE (0 A 3 ANOS) Conjunto pedagógico e literário para crianças de 0 a 3 anos, composto por: 1 livro pedagógico ilustrado voltado à primeira infância, com linguagem sensorial, formato ampliado, impressão colorida, capa resistente e acabamento adequado ao manuseio infantil, conforme descritivo técnico geral deste ETP; 1 livro literário infantil, de caráter narrativo, lúdico e formativo, compatível com o desenvolvimento cognitivo dessa faixa etária, com ilustrações coloridas e materiais seguros; 1 kit de higiene bucal infantil, contendo escova com cerdas macias e cabeça proporcional à idade, creme dental com flúor em concentração adequada, fio dental infantil e estojo lavável, atendendo integralmente aos requisitos sanitários e ergonômicos definidos no descritivo técnico do ETP.

PRÉ-ESCOLA (4 E 5 ANOS) Conjunto pedagógico e literário para pré-escola, composto por: 1 livro pedagógico estruturado para crianças de 4 e 5 anos, com conteúdos visuais, instruções simples e atividades de pré-letramento sanitário, conforme diretrizes do descritivo técnico; 1 livro literário temático, com narrativa adequada à faixa etária e ilustrações coloridas; 1 kit de higiene bucal infantil, com escova macia, creme dental com flúor, fio dental adaptado e estojo individual, segundo as características técnicas gerais definidas no ETP.

ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) Conjunto educativo para alfabetização sanitária, composto por: 1 livro pedagógico destinado aos anos iniciais, com conteúdos progressivos sobre saúde bucal, hábitos de autocuidado, alimentação e higiene, impressão colorida e acabamento resistente, conforme parâmetros técnicos do ETP; 1 livro literário com temática formativa, narrativas educativas e conteúdo alinhado ao desenvolvimento infantil; 1 kit de higiene bucal juvenil, contendo escova com cabo ergonômico, creme dental com flúor, fio dental juvenil e estojo resistente, em conformidade com o descritivo técnico geral.

ENSINO FUNDAM NTAL ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) Conjunto pedagógico para estudantes dos anos finais, composto por: 1 livro pedagógico para adolescentes, com abordagem científica simplificada, temas relacionados à autoestima, componentes sociais da saúde bucal, prevenção de agravos e hábitos saudáveis; 1 livro literário juvenil, com narrativa adequada, linguagem contemporânea e relação com a temática da saúde; 1 kit de higiene bucal modelo adolescente/adulto, contendo escova macia anatômica, creme dental com flúor, fio dental de alta resistência e estojo resistente, conforme especificado no descritivo técnico do ETP.

EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) Conjunto educativo para o público EJA, composto por: 1 livro pedagógico para jovens e adultos, com linguagem acessível, conteúdos contextualizados e abordagem preventiva em saúde bucal; 1 livro literário temático, adequado ao público adulto e à abordagem de autocuidado; 1 kit de higiene bucal adulto, com escova macia, creme dental com flúor, fio dental e estojo individual, conforme critérios técnicos definidos no ETP.

MATERIAL DE APOIO AO PROFESSOR Conjunto formativo destinado a professores e equipes escolares, composto por: 1 livro de apoio ao docente, contendo orientações metodológicas, sequências didáticas e conteúdos estruturados para integração entre Saúde e Educação; 1 livro literário para uso pedagógico, conforme parâmetros técnicos definidos; 1 kit de higiene bucal modelo adulto, para utilização demonstrativa e formativa, conforme as especificações gerais do ETP.