Contratação de pessoa jurídica especializada em assessoria jurídica para implementação e operacionalização integral da Lei Federal nº 14.399/2022 - intitulada Política Nacional Aldir Blanc, no município de Marco em atendimento às demandas da Secretaria de Educação e Cultura.
MUNICIPIO DE MARCO · Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Período de propostas encerrado
Consulte os detalhes e o resultado no portal oficial.
Publicação
29/05/2026, 16:23
(há 53 dias)
Abertura das propostas
01/06/2026, 08:00
(há 50 dias)
Encerramento das propostas
03/06/2026, 18:00
(há 48 dias)
Contagem regressiva até o encerramento
Horários no fuso de Brasília (UTC−03:00).
| # | Descrição | Qtd. | Ref. edital | Vlr. total | Preço |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA QUALIFICAR A IMPLEMENTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB). Serviço de assessoria jurídica para qualificar a implementação e o funcionamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e garantir mais abrangência, transparência, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos pelo Município de Marco/CE, em conformidade com o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) aprovado e publicado. Serviço · Menor preço | 1 UN | R$ 12.533,33 | R$ 12.533,33 | Pesquisar |
#1 SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA QUALIFICAR A IMPLEMENTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB). Serviço de assessoria jurídica para qualificar a implementação e o funcionamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e garantir mais abrangência, transparência, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos pelo Município de Marco/CE, em conformidade com o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) aprovado e publicado.
- Quantidade
- 1 UN
- Ref. edital (oficial)
- R$ 12.533,33
- Vlr. total
- R$ 12.533,33
- Tipo · critério
- Serviço · Menor preço
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