[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de assistência humanitária, compreendendo kit cesta básica, água potável em galão de 20 litros, kit de limpeza de residências, kit de higiene familiar, kit feminino, rede de dormir e kit dormitório, destinados ao atendimento da população afetada pelas chuvas intensas que ocasionaram a decretação de situação de emergência no Município de Porto de Moz, abrangendo as zonas urbana e rural, com a finalidade de garantir condições mínimas de alimentação, acesso à água potável, higiene pessoal, limpeza das residências e abrigo temporário às famílias atingidas, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e com o Decreto Municipal que declarou a situação de emergência.” conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

LOTE 01 - KIT CESTA BASICA - KIT CESTA BÁSICA contendo: 5 kg de arroz tipo 1; 3 kg de feijão carioca tipo 1; 3 kg de açúcar cristal; 2 Pacotes de 250 g de café torrado e moído com selo ABIC; 5 pacotes de macarrão 500 g tipo espaguete; 2 pacotes 500 g de flocos de milho; 1 kg de farinha de mandioca; 2 latas de óleo de soja 900 ml; 2 kg de sal refinado; 3 pacotes de biscoito maisena 300 g; 2 pacotes 200 g de leite em pó; 3 latas de sardinha em óleo 125 g

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LOTE 02 - KIT HIGIENE E LIMPEZA FEMININA - 1 KIT LIMPEZA DE RESIDÊNCIAS, contendo: 01 balde de PVC com capacidade mínima de 10 litros; 01 esponja de limpeza; 01 par de luvas de borracha; 01 pá coletora de lixo; 02 panos de limpeza; 01 rodo com cabo; 01 sabão em barra de 500 g; 02 unidades de sabão em pó de 500 g cada; 02 pacotes de saco de lixo de 50 litros, contendo 10 unidades cada pacote; e 01 vassoura com cabo. Todos os itens deverão ser novos, em perfeitas condições de uso, resistentes, devidamente embalados e adequados à higienização de residências afetadas por alagamentos, lama, resíduos e demais impactos decorrentes das chuvas intensas. KIT 304

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LOTE 02 - KIT HIGIENE E LIMPEZA FEMININA - REDE DE DORMIR – modelo solteiro, confeccionada em tecido de alta resistência, confortável e antialérgico, com dimensões mínimas de 2,50 m de comprimento por 1,50 m de largura, considerando o corpo da rede. Deverá possuir punhos reforçados, acabamento resistente nas extremidades e capacidade mínima de suporte de 150 kg. Produto novo, sem uso, livre de rasgos, manchas, odores, falhas de fabricação ou qualquer avaria que comprometa sua utilização. Cor neutra ou sortida.

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LOTE 02 - KIT HIGIENE E LIMPEZA FEMININA - KIT DORMITÓRIO - contendo: 01 lençol cobertor solteiro e 01 mosquiteiro para rede. O lençol cobertor deverá ser confeccionado em material resistente, macio, confortável, de fácil higienização, com dimensões compatíveis com uso individual/solteiro, próprio para proteção térmica e repouso. O mosquiteiro deverá ser próprio para uso em rede de dormir, confeccionado em tecido tipo tule, filó ou similar, com trama fina, resistente e adequada à proteção contra insetos, com dimensões suficientes para cobertura integral da rede durante o uso. Todos os itens deverão ser novos, sem uso, limpos, embalados individualmente ou em conjunto, livres de rasgos, manchas, odores, furos, falhas de fabricação ou qualquer avaria que comprometa sua finalidade

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LOTE 01 - KIT CESTA BASICA - ÁGUA PÓTAVEL – GALÃO DE 20 Litros - própria para consumo humano, acondicionada em galão plástico resistente, transparente, higienizado, com tampa/lacre de segurança inviolável, devidamente identificado com rótulo contendo marca do fabricante, origem, data de envase, prazo de validade e demais informações exigidas pelos órgãos sanitários competentes. O produto deverá estar em perfeitas condições de consumo, livre de impurezas, odores, alterações de cor ou sabor, devendo ser transportado e armazenado em condições adequadas de higiene e conservação.

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LOTE 02 - KIT HIGIENE E LIMPEZA FEMININA - KIT HIGIENE FAMILIAR, contendo: 02 cremes dentais com flúor, com no mínimo 120 g cada; 02 unidades de shampoo; 02 unidades de condicionador; 02 pacotes de papel higiênico com 04 rolos cada; 04 desodorantes roll-on de 50 ml; 02 aparelhos de barbear descartáveis; 04 escovas de dente; 04 sabonetes; e 04 toalhas de banho, com medida mínima de 1,40 m x 0,70 m. Todos os itens deverão ser novos, sem uso, em perfeitas condições, próprios para higiene pessoal e familiar, devidamente embalados e dentro do prazo de validade, quando aplicável.

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LOTE 02 - KIT HIGIENE E LIMPEZA FEMININA - KIT FEMININO, contendo: 02 pacotes de absorvente higiênico feminino, contendo no mínimo 08 unidades cada pacote; 04 calcinhas adultas; e 02 sutiãs adultos. Os itens deverão ser novos, sem uso, limpos, embalados, em tamanhos variados ou conforme definição da Administração, adequados ao atendimento das necessidades específicas de mulheres e adolescentes em situação de vulnerabilidade decorrente da emergência.

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