Credenciamento de instituições de ensino regularmente constituídas, credenciadas e autorizadas de acordo com as normas legais, com vistas à oferta de cursos de capacitação e educação básica às pessoas privadas de liberdade, no âmbito das unidades prisionais do Estado de Rondônia.
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Publicação
17/07/2025, 14:15
(há 365 dias)
Abertura das propostas
18/07/2025, 08:00
(há 364 dias)
Encerramento das propostas
20/07/2026, 18:00
(em 4 dias)
Contagem regressiva até o encerramento
Horários no fuso de Brasília (UTC−03:00).
| # | Descrição | Qtd. | Ref. edital | Vlr. total | Preço |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior As Instituições de Ensino da Educação Básica, que poderão requerer autorização para a oferta de cursos da Educação de Jovens e Adultos, do 2º e 3º Segmentos, na modalidade a distância, correspondente ao ensino fundamental (anos finais) e ensino médio. Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sistema eletrônico – Portal de Compras do Governo Federal, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerão as últimas. Serviço · Não se aplica | 1 UNIDADE | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Pesquisar |
| 2 | Curso / treinamento educação - distância Cursos técnicos de nível médio, na forma subsequente, na modalidade a distância, desde que não que não exijam ou exijam estágios, práticas profissionais e de laboratório e defesa de trabalhos. Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sistema eletrônico – Portal de Compras do Governo Federal, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerão as últimas. Serviço · Não se aplica | 1 UNIDADE | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Pesquisar |
| 3 | Curso profissionalizante Cursos de qualificação profissional, de educação não-formal e de autonomia didático-pedagógica das instituições de educação profissional, na modalidade a distância, desde que não exijam práticas profissionais. Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sistema eletrônico – Portal de Compras do Governo Federal, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerão as últimas. Serviço · Não se aplica | 1 UNIDADE | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Pesquisar |
#1 Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior As Instituições de Ensino da Educação Básica, que poderão requerer autorização para a oferta de cursos da Educação de Jovens e Adultos, do 2º e 3º Segmentos, na modalidade a distância, correspondente ao ensino fundamental (anos finais) e ensino médio. Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sistema eletrônico – Portal de Compras do Governo Federal, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerão as últimas.
- Quantidade
- 1 UNIDADE
- Ref. edital (oficial)
- R$ 0,00
- Vlr. total
- R$ 0,00
- Tipo · critério
- Serviço · Não se aplica
#2 Curso / treinamento educação - distância Cursos técnicos de nível médio, na forma subsequente, na modalidade a distância, desde que não que não exijam ou exijam estágios, práticas profissionais e de laboratório e defesa de trabalhos. Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sistema eletrônico – Portal de Compras do Governo Federal, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerão as últimas.
- Quantidade
- 1 UNIDADE
- Ref. edital (oficial)
- R$ 0,00
- Vlr. total
- R$ 0,00
- Tipo · critério
- Serviço · Não se aplica
#3 Curso profissionalizante Cursos de qualificação profissional, de educação não-formal e de autonomia didático-pedagógica das instituições de educação profissional, na modalidade a distância, desde que não exijam práticas profissionais. Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sistema eletrônico – Portal de Compras do Governo Federal, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerão as últimas.
- Quantidade
- 1 UNIDADE
- Ref. edital (oficial)
- R$ 0,00
- Vlr. total
- R$ 0,00
- Tipo · critério
- Serviço · Não se aplica
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