Contratação tem por objeto a contratação de profissionais do setor artístico consagrados para a criação autoral, produção sob encomenda, fornecimento, entrega e instalação de obras de arte originais, singulares e inéditas, destinadas à composição permanente do hall de entrada do edifício-sede do Ministério Público do Estado de Rondônia

OBRA DE ARTE-de identidade amazônica, com temática voltada aos Povos Originários do Estado de Rondônia, suas feições, ancestralidade e cultura. A obra deverá ser executada com técnica não convencional sobre suporte têxtil especial, tal como tecido de lamê manufaturado ou veludo manufaturado, com possibilidade de aplicação de folhas de ouro, conferindo efeito visual contemporâneo e de alta durabilidade estética. Dimensões aproximadas no formato A0 (84x119cm) ou equivalente. A temática deverá retratar, de forma expressiva e autoral, rostos e elementos da identidade dos povos tradicionais e originários do Estado de Rondônia, reforçando a diversidade cultural e étnica da região amazônica. A obra deverá ser produzida por artista plástico de reconhecida trajetória e renome, consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, nos termos do art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021, e entregue com autorização de uso institucional da imagem.

Material · Não se aplica

OBRA DE ARTE-de grande porte, sob encomenda, para composição permanente do hall de entrada do MPRO, com identidade visual amazônica contemporânea. O painel deverá ter dimensões aproximadas de 4,50m de comprimento por 2,50m de altura (composto por dois módulos de 1,50m x 2,50m cada, passíveis de utilização separada), a serem instalados de forma contígua na parede do hall. A técnica poderá incluir pintura acrílica com aplicação de folhas de ouro e/ou bronze, marcadores acrílicos e spray artístico sobre base estrutural de madeira de lei e compensado naval tratado, com acabamento em verniz acrílico e selador de proteção. A temática deverá traduzir simbolicamente a Amazônia e Rondônia como: território de diversidade cultural e humana; paisagem viva de rios, florestas e ciclos naturais; patrimônio coletivo; e lugar de memória, resistência e futuro. A obra deverá ser executada por artista plástico de reconhecida trajetória e renome, com comprovada atuação na produção artística de identidade amazônica, nos termos do art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021.

Material · Não se aplica

OBRA DE ARTE-em pintura a óleo sobre tela, técnica realista, nas dimensões de 100x150cm, com temática voltada à cultura ribeirinha e à vida cotidiana às margens do Rio Madeira. A cena deverá retratar pescadores regionais em atividade característica ¿ subindo o barranco com pescado típico da região (como pirarucu e pintado) ¿, tendo ao fundo o Rio Madeira com embarcação e a margem oposta visível, evocando a paisagem, o modo de vida e a identidade dos ribeirinhos rondonienses. A obra deverá ser executada por artista plástico com formação acadêmica formal em pintura e reconhecida produção artística de representação da natureza e da cultura regional amazônica, consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, nos termos do art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021.

Material · Não se aplica

OBRA DE ARTE-original em pintura a óleo sobre tela de linho, nas dimensões de 90x120cm, formato vertical, com acabamento em verniz profissional com proteção anti-UV removível. A temática deverá retratar a histórica Estrada de Ferro Madeira-Mamoré e a locomotiva a vapor conhecida como Maria-Fumaça, patrimônio histórico-cultural de Rondônia, integrados à paisagem amazônica e à fauna regional endêmica, com destaque para a onça-pintada e as araras-azuis, reforçando a relação entre a história do desenvolvimento regional, a natureza e a identidade cultural do Estado. A obra deverá ser produzida com tintas a óleo de linha profissional e entregar certificado de autenticidade assinado pela artista, contendo título, técnica, dimensões, ano de produção e identificação da autoria. Deverá ser executada por artista plástico de renome nacional e internacional, com obras em acervos públicos e privados de relevância e com comprovada representação da cultura e da natureza amazônica em linguagem realista, nos termos do art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021.

Material · Não se aplica