[LICITANET] - CHAMADA PÚBLICA ESPECÍFICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PARA O ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DESSAS COMUNIDADES NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

ABACAXI FRUTA IN NATURA, Regional e de 1ª qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas, larvas e odor estranho. Também não deverão estar golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física ou biológica que afetem a sua aparência. Não serão tolerados defeitos como: produto podre, danificado e passado.

Material · Não se aplica

AÇAÍ PRONTO PARA O CONSUMO, produto líquido grosso (viscoso) de cor roxa, com cheiro característico e natural, não fermentado, não alcóolico, sem aditivos químicos de qualquer natureza, preparada com frutas sadias, limpas e isentas de parasitas. Embalagem de 1 litro plástico ou de PET de 2 litros em bom estado de conservação e limpo para uso. Deve ser produzido e entregue no máximo 1:00 antes do horário de ser servido, conforme horário estipulado no cardápio exposto na escola. Respeitando as orientações da Nota Técnica N03/2020/6aCCR/MPF-AM).

Material · Não se aplica

ALFACE IN NATURA, De 1ª qualidade, in natura, graúda, livre de sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e intacta. Não deverão estar golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência.

Material · Não se aplica

BANANA TIPO MAÇÂ OU PRATA, casca integra, sem fungo e machucados, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, de 1º qualidade, própria para o consumo humano, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos do manuseio e transporte, acondicionados em pencas.

Material · Não se aplica

BANANA PACOVÃ, casca integra, sem fungo e machucados, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, de 1º qualidade, própria para o consumo humano, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos do manuseio e transporte, acondicionados em pencas.

Material · Não se aplica

CEBOLINHA IN NATURA, de 1º qualidade regional, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.

Material · Não se aplica

COENTRO IN NATURA, de 1º qualidade regional, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.

Material · Não se aplica

COUVE IN NATURA, de 1ª qualidade, in natura, graúda, livre de sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e intacta. Não deverão estar golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência.

Material · Não se aplica

CUPUAÇÚ FRUTO, de 1º qualidade regional, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.

Material · Não se aplica

FARINHA DO UARINI OVA, De 1ª qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e intacta. Unidade de Fornecimento KG. Em conformidade com a NOTA TÉCNICA N03/2020/6aCCR/MPF- AM).

Material · Não se aplica

FARINHA DE MANDIOCA AMARELA, De 1ª qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e intacta. Unidade de Fornecimento KG. Em conformidade com a NOTA TÉCNICA N03/2020/6aCCR/MPF- AM).

Material · Não se aplica

FARINHA DE TAPIOCA GRANULADA, de 1ª qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e intacta. Unidade de Fornecimento KG. Em conformidade com a NOTA TÉCNICA N03/2020/6aCCR/MPF- AM).

Material · Não se aplica

FEIJÃO DE CORDA, de 1ª qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloração uniforme, com características (cor, odor, textura, aparência, sabor) preservadas, sem danos químicos, físicos e biológicos.

Material · Não se aplica

FEIJÃO DA PRAIA, de 1ª qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloração uniforme, com características (cor, odor, textura, aparência, sabor) preservadas, sem danos químicos, físicos e biológicos

Material · Não se aplica

FRANGO INTEIRO CAIPIRA ABATIDO, Limpo, sem pena, cabeça e vísceras. Armazenado em sacos plásticos transparentes. Abatido sob condições higiênico sanitárias satisfatórias e entregues no mesmo dia do abatimento. Entrega na escola indígena. Unidade de Medida em Kg. Em conformidade com a NOTA TÉCNICA N03/2020/6aCCR/MPF- AM).

Material · Não se aplica

GOIABA FRUTA IN NATURA, regional e de 1ª qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas, larvas, odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência.

Material · Não se aplica

JERIMUM IN NATURA TIPO CABOCLA, sem apresentar avarias de casca. Deverá apresentar grau e maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação, em condições adequadas para o consumo. Embalagem caixa de madeira ou papelão com capacidade mínima de 20 kg, acondicionada.

Material · Não se aplica

LARANJA REGIONAL, regional e de 1ª qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas, larvas, odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência.

Material · Não se aplica

LIMÃO REGIONAL, regional e de 1ª qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas, larvas, odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência.

Material · Não se aplica

MACAXEIRA, de 1ª qualidade, in natura, inteira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação, com ausência de ferimentos ou defeitos, manchas, sujidades, parasitoses, larvas e odor estranho. Também não deverão estar golpeados e danificados por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência.

Material · Não se aplica

MARACUJÁ FRUTO, deverá ser regional e de 1ª qualidade, in natura, redonda, casca lisa, graúda, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo humano. Também não deverão estar golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física ou biológica que afetem a sua aparência.

Material · Não se aplica

MAXIXE, de 1º qualidade regional, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.

Material · Não se aplica

MEL DE ABELHA SEM FERRÃO, produto líquido, fluido, com cheiro, cor, característico e natural, sem aditivos químicos de qualquer natureza, livre de contaminação física, química ou biológica. Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a Nota Técnica N03/2020/6aCCR/MPF-AM.

Material · Não se aplica

MELANCIA, deverá ser regional e de 1ª qualidade, in natura, redonda, casca lisa, graúda, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo humano. Também não deverão estar golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física ou biológica que afetem a sua aparência.

Material · Não se aplica

MILHO VERDE, regional e de 1ª qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas, larvas, odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência.

Material · Não se aplica

OVO DE GALINHA CAIPIRA, produto fresco, tipo grande (50g), íntegro, cor, odor e sabor característico, casca lisa, pouco porosa, sem manchas ou sujidades, sem rachaduras, isento de podridão e fungos. Embalagem primária: resistente de papelão, plástico ou isopor. Validade mínima de 20 dias a contar no ato da entrega. Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a Nota Técnica N03/2020/6aCCR/MPF-AM.

Material · Não se aplica

PEIXE REGIONAL TAMBAQUI (TAMANHO EXIGIDO PARA COMERCIALIZAÇÃO: 55 CM), O pescado deve estar eviscerado (sem vísceras e sem guelras), limpos de escamas, sem nadadeiras, TICADOS, PEIXE INTEIRO. Deve ser diretamente pescado no hábitat natural (lagos e rios) e conservados em gelo ou salmourado até a entrega na escola indígena local devendo ser entregue no mesmo dia que for pescado, em conformidade com a Nota Técnica N03/2020/6aCCR/MPF-AM. Unidade de Medida em Kg. Observar a lista de peixes que tiverem no período de defeso, não poderão ser comercializados.

Material · Não se aplica

PEIXE REGIONAL CURIMATÃ (TAMANHO EXIGIDO PARA COMERCIALIZAÇÃO: 25 CM), O pescado deve estar eviscerado (sem vísceras e sem guelras), limpos de escamas, sem nadadeiras, TICADOS, PEIXE INTEIRO. Deve ser diretamente pescado no hábitat natural (lagos e rios) e conservados em gelo ou salmourado até a entrega na escola indígena local devendo ser entregue no mesmo dia que for pescado, em conformidade com a Nota Técnica N03/2020/6aCCR/MPF-AM. Unidade de Medida em Kg. Observar a lista de peixes que tiverem no período de defeso, não poderão ser comercializados.

Material · Não se aplica

PEIXE REGIONAL MATRINCHÃ (TAMANHO EXIGIDO PARA COMERCIALIZAÇÃO: 25 CM), O pescado deve estar eviscerado (sem vísceras e sem guelras), limpos de escamas, sem nadadeiras, TICADOS, PEIXE INTEIRO. Deve ser diretamente pescado no hábitat natural (lagos e rios) e conservados em gelo ou salmourado até a entrega na escola indígena local devendo ser entregue no mesmo dia que for pescado, em conformidade com a Nota Técnica N03/2020/6aCCR/MPF-AM. Unidade de Medida em Kg. Observar a lista de peixes que tiverem no período de defeso, não poderão ser comercializados.

Material · Não se aplica

PEIXE REGIONAL PACU (TAMANHO EXIGIDO PARA COMERCIALIZAÇÃO: 15 CM), O pescado deve estar eviscerado (sem vísceras e sem guelras), limpos de escamas, sem nadadeiras, TICADOS, PEIXE INTEIRO. Deve ser diretamente pescado no hábitat natural (lagos e rios) e conservados em gelo ou salmourado até a entrega na escola indígena local devendo ser entregue no mesmo dia que for pescado, em conformidade com a Nota Técnica N03/2020/6aCCR/MPF-AM. Unidade de Medida em Kg. Observar a lista de peixes que tiverem no período de defeso, não poderão ser comercializados.

Material · Não se aplica

PEIXE REGIONAL SARDINHA (TAMANHO EXIGIDO PARA COMERCIALIZAÇÃO: 15 CM), O pescado deve estar eviscerado (sem vísceras e sem guelras), limpos de escamas, sem nadadeiras, TICADOS, PEIXE INTEIRO. Deve ser diretamente pescado no hábitat natural (lagos e rios) e conservados em gelo ou salmourado até a entrega na escola indígena local devendo ser entregue no mesmo dia que for pescado, em conformidade com a Nota Técnica N03/2020/6aCCR/MPF-AM. Unidade de Medida em Kg. Observar a lista de peixes que tiverem no período de defeso, não poderão ser comercializados.

Material · Não se aplica

PEPINO, de 1º qualidade regional, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.

Material · Não se aplica

PIMENTA DE CHEIRO, regional e de 1ª qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.

Material · Não se aplica

PIMENTÃO REGIONAL, regional e de 1ª qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.

Material · Não se aplica

PUPUNHA, in natura, características adicionais, maduro, livre de pontos estragados e amassados, livres de parasitas e fungos/bolores, traumas, sinais de envelhecimento e características indicativas de má qualidade, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, aplicação alimentar. Acondicionado em cachos.

Material · Não se aplica

QUIABO, De 1º qualidade regional, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.

Material · Não se aplica

TANGERINA REGIONAL, Regional e de 1ª qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas, larvas, odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência.

Material · Não se aplica

TOMATE REGIONAL, regional e de 1ª qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas, larvas, odor estranho; não deverão ainda, estar golpeados e danificados por qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência.

Material · Não se aplica