Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, a ser realizada por meio de Chamada Pública, com fornecedores da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Hortifruti - Tipo: abacate; Espécie: manteiga ; Apresentação: fresco; Tamanho: grau completo de evolução; Requisito: apresentar aroma e sabor característicos do produto, ausente de deformações, sujidades, parasitos e larvas; Dados complementares: informações complementares ao Termo de Referência.

Hortifruti - Tipo: abacaxi; Espécie: hawai; Apresentação: fresco; Tamanho: grau completo de evolução; Requisito: apresentar aroma e sabor característicos do produto, ausente de deformações, sujidades, parasitos e larvas; Dados complementares: informações complementares ao Termo de Referência.

Hortifruti - Tipo: abóbora; Espécie: cabotiã; Apresentação: fresca; Tamanho: grau completo de evolução; Requisito: apresentar aroma e sabor característicos do produto, ausente de deformações, sujidades, parasitos e larvas; Dados complementares: informações complementares ao Termo de Referência.

Hortifruti - Tipo: abóbora; Espécie: moranga; Apresentação: fresca; Tamanho: grau completo de evolução; Requisito: apresentar aroma e sabor característicos do produto, ausente de deformações, sujidades, parasitos e larvas; Dados complementares: informações complementares ao Termo de Referência.

Hortifruti - Tipo: abóbora; Espécie: paulista; Apresentação: fresca; Tamanho: grau completo de evolução; Requisito: apresentar aroma e sabor característicos do produto, ausente de deformações, sujidades, parasitos e larvas; Dados complementares: informações complementares ao Termo de Referência.

Hortifruti - Tipo: abobrinha; Espécie: verde; Apresentação: fresca; Tamanho: grau completo de evolução; Requisito: apresentar aroma e sabor característicos do produto, ausente de deformações, sujidades, parasitos e larvas; Dados complementares: informações complementares ao Termo de Referência.

Hortifruti - Tipo: acelga; Apresentação: fresca; Tamanho: grau completo de evolução; Requisito: apresentar aroma e sabor característicos do produto, ausente de deformações, sujidades, parasitos e larvas; Dados complementares: informações complementares ao Termo de Referência.

Hortifruti - Tipo: alface; Espécie: lisa ou crespa; Apresentação: fresca; Tamanho: grau completo de evolução; Requisito: apresentar aroma e sabor característicos do produto, ausente de deformações, sujidades, parasitos e larvas; Dados complementares: informações complementares ao Termo de Referência.

Hortifruti - Tipo: banana; Espécie: nanica; Apresentação: fresca; Tamanho: grau completo de evolução; Requisito: apresentar aroma e sabor característicos do produto, ausente de deformações, sujidades, parasitos e larvas; Dados complementares: informações complementares ao Termo de Referência.

Hortifruti - Tipo: batata; Espécie: doce; Apresentação: fresca; Tamanho: grau completo de evolução; Requisito: apresentar aroma e sabor característicos do produto, ausente de deformações, sujidades, parasitos e larvas; Dados complementares: informações complementares ao Termo de Referência.

Hortifruti - Tipo: beterraba; Apresentação: fresca; Tamanho: grau completo de evolução; Requisito: apresentar aroma e sabor característicos do produto, ausente de deformações, sujidades, parasitos e larvas; Dados complementares: informações complementares ao Termo de Referência.

Hortifruti - Tipo: brócolis; Apresentação: fresco; Tamanho: grau completo de evolução; Requisito: apresentar aroma e sabor característicos do produto, ausente de deformações, sujidades, parasitos e larvas; Dados complementares: informações complementares ao Termo de Referência.

Hortifruti - Tipo: cebolinha; Apresentação: fresca; Tamanho: grau completo de evolução; Requisito: apresentar aroma e sabor característicos do produto, ausente de deformações, sujidades, parasitos e larvas; Dados complementares: informações complementares ao Termo de Referência.

Hortifruti - Tipo: cenoura; Apresentação: fresca; Tamanho: grau completo de evolução; Requisito: apresentar aroma e sabor característicos do produto, ausente de deformações, sujidades, parasitos e larvas; Dados complementares: informações complementares ao Termo de Referência.

Hortifruti - Tipo: chuchu; Espécie: verde; Apresentação: fresco; Tamanho: grau completo de evolução; Requisito: apresentar aroma e sabor característicos do produto, ausente de deformações, sujidades, parasitos e larvas; Dados complementares: informações complementares ao Termo de Referência.

Hortifruti - Tipo: couve flor; Apresentação: fresca; Tamanho: grau completo de evolução; Requisito: apresentar aroma e sabor característicos do produto, ausente de deformações, sujidades, parasitos e larvas; Dados complementares: informações complementares ao Termo de Referência.

Hortifruti - Tipo: couve manteiga; Apresentação: fresco; Tamanho: grau completo de evolução; Requisito: apresentar aroma e sabor característicos do produto, ausente de deformações, sujidades, parasitos e larvas; Dados complementares: informações complementares ao Termo de Referência.

Hortifruti - Tipo: espinafre; Apresentação: fresco; Tamanho: grau completo de evolução; Requisito: apresentar aroma e sabor característicos do produto, ausente de deformações, sujidades, parasitos e larvas; Dados complementares: informações complementares ao Termo de Referência.

Hortifruti - Tipo: Goiaba; Espécie: vermelha; Apresentação: fresca; Tamanho: grau completo de evolução; Requisito: apresentar aroma e sabor característicos do produto, ausente de deformações, sujidades, parasitos e larvas; Dados complementares: informações complementares ao Termo de Referência.

Hortifruti - Tipo: laranja; Espécie: pera; Apresentação: fresca; Tamanho: grau completo de evolução; Requisito: apresentar aroma e sabor característicos do produto, ausente de deformações, sujidades, parasitos e larvas; Dados complementares: informações complementares ao Termo de Referência.

Hortifruti - Tipo: limão; Espécie: taiti; Apresentação: fresca; Tamanho: grau completo de evolução; Requisito: apresentar aroma e sabor característicos do produto, ausente de deformações, sujidades, parasitos e larvas; Dados complementares: informações complementares ao Termo de Referência.

Hortifruti - Tipo: mamão ; Espécie: formosa; Apresentação: fresco; Tamanho: grau completo de evolução; Requisito: apresentar aroma e sabor característicos do produto, ausente de deformações, sujidades, parasitos e larvas; Dados complementares: informações complementares ao Termo de Referência.

Hortifruti - Tipo: mandioca descascada; Apresentação: congelada; Requisito: conter dados de identificação, procedência, data de fabricação, númeo de lote, data de validade, peso líquido e número de registro em órgão competente; Embalagem: selada à vácuo, resistente, não violada e atóxica; Dados complementares: informações complementares ao Termo de Referência.

Hortifruti - Tipo: Manga; Espécie: tommy; Apresentação: fresca; Tamanho: grau completo de evolução; Requisito: apresentar aroma e sabor característicos do produto, ausente de deformações, sujidades, parasitos e larvas; Dados complementares: informações complementares ao Termo de Referência.

Hortifruti - Tipo: Maxixe; Espécie: comum; Apresentação: fresca; Tamanho: grau completo de evolução; Requisito: apresentar aroma e sabor característicos do produto, ausente de deformações, sujidades, parasitos e larvas; Dados complementares: informações complementares ao Termo de Referência.

Hortifruti - Tipo: melancia ; Espécie: graúda; Apresentação: fresca; Tamanho: grau completo de evolução; Requisito: apresentar aroma e sabor característicos do produto, ausente de deformações, sujidades, parasitos e larvas; Dados complementares: informações complementares ao Termo de Referência.

Hortifruti - Tipo: melão; Espécie: caipira; Apresentação: fresca; Tamanho: grau completo de evolução; Requisito: apresentar aroma e sabor característicos do produto, ausente de deformações, sujidades, parasitos e larvas; Dados complementares: informações complementares ao Termo de Referência.

Hortifruti - Tipo: Pepino; Espécie: comum; Apresentação: fresca; Tamanho: grau completo de evolução; Requisito: apresentar aroma e sabor característicos do produto, ausente de deformações, sujidades, parasitos e larvas; Dados complementares: informações complementares ao Termo de Referência.

Fruto fresco - Tipo: pimentão; Espécie: verde; Tamanho: médio, no grau máximo de evolução .; Porcentagem: 80% de maturação; Requisito: uniforme s/ ferimento /defeito, bem desenvolvido.

Polpa - Sabor: acerola; Composição mínima: produto a partir da parte comestível da acerola, 100% natural, sem adição de água, açúcar e conservantes; Apresentação: tablete congelado, com no máximo 3 cm de espessura; Requisito: não podendo apresentar substâncias estranhas, estufamentos, vazamentos e corrosões; Embalagem: individual em polipropileno transparente, atóxico e termosoldado; Requisito da embalagem: conter dados de identificação e procedência, data de fabricação, data de validade número do lote, ingredientes, peso líquido, modo de preparo e nº de registro no órgão competente.

Polpa - Sabor: goiaba; Composição mínima: produto a partir da parte comestível da goiaba, 100% natural, sem adição de água, açúcar e conservantes; Apresentação: tablete congelado, com no máximo 3 cm de espessura; Requisito: não podendo apresentar substâncias estranhas, estufamentos, vazamentos e corrosões; Embalagem: individual em polipropileno transparente, atóxico e termosoldado; Requisito da embalagem: conter dados de identificação e procedência, data de fabricação, data de validade número do lote, ingredientes, peso líquido, modo de preparo e nº de registro no órgão competente.

Hortifruti - Tipo: tangerina; Espécie: poncã; Apresentação: fresca; Tamanho: grau completo de evolução; Requisito: apresentar aroma e sabor característicos do produto, ausente de deformações, sujidades, parasitos e larvas; Dados complementares: informações complementares ao Termo de Referência.

Hortifruti - Tipo: repolho; Espécie: verde; Apresentação: fresco; Tamanho: grau completo de evolução; Requisito: apresentar aroma e sabor característicos do produto, ausente de deformações, sujidades, parasitos e larvas; Dados complementares: informações complementares ao Termo de Referência.

Hortifruti - Tipo: rúcula; Apresentação: fresca; Tamanho: grau completo de evolução; Requisito: apresentar aroma e sabor característicos do produto, ausente de deformações, sujidades, parasitos e larvas; Dados complementares: informações complementares ao Termo de Referência.

Hortifruti - Tipo: salsa; Apresentação: fresca; Tamanho: grau completo de evolução; Requisito: apresentar aroma e sabor característicos do produto, ausente de deformações, sujidades, parasitos e larvas; Dados complementares: informações complementares ao Termo de Referência.

Hortifruti - Tipo: tomate; Apresentação: fresco; Tamanho: grau completo de evolução; Requisito: apresentar aroma e sabor característicos do produto, ausente de deformações, sujidades, parasitos e larvas; Dados complementares: informações complementares ao Termo de Referência.

Arroz - Tipo: branco; Subgrupo: polido; Classe: longo fino; Qualidade: tipo 1; Apresentação: grãos íntegros; Requisito: ausência de matéria terrosa, manchas escuras, mofo, parasitos, larvas, odores e materiais estranhos; Embalagem: hermeticamente fechada, resistente, não violada e atóxica; Requisito da embalagem: conter dados de identificação, procedência, data de fabricação e/ou número do lote, data de validade, informação nutricional e peso líquido.

Farinha - Origem: mandioca; Tipo: torrada; Requisito: ausência de sujidades, matéria terrosa, materiais estranhos, parasitos, ou fungos; Qualidade: tipo 1; Apresentação: seca, média ou fina, coloração amarelada; Isento: glúten; Embalagem: hermeticamente fechada, resistente, não violada e atóxica; Requisito da embalagem: conter dados de identificação, procedência, data de fabricação e/ou número do lote, data de validade, informação nutricional e peso líquido.