O presente termo tem como objetivo abertura de licitação para aquisição de Equipamentos Permanentes em atendimento a resolução de nº 169/SES/MS de 26 de Janeiro de 2024, e resolução SES/MS nº 365/2025, que institui o Programa Estadual reestrutura APS, destinados às Unidades Básicas de Saúde do Município de Porto Murtinho. Conforme especificações contidas no Termo de Referência.

#1 BIOMBO, hospitalar sanfonado, constituído em PVC rígido, com perfil de alumínio anodizado ou pintura apóxi, superficie lisa e de fácil higienização, atóxico, deslocamento em rodizios, dimensões 1800mm (comprimento) X 1800 mm (altura) , variaçao dimensional com tolerância de +/- 5%, deverá acompanhar todos os acessórios para sua fixação e seu perfeito funcionamento.

#2 Condicionador de ar , split hi Wall, inverter , Especificações mínimas cor branco, ciclo frio, capacidade de refrigeração 12.000 BTUS, tensão de 220volts, tubulação da serpentina de cobre,gás de refrigeração conforme marca/modelo do equipamento (manual). Rotulagem: As seguintes informações deverão ser impressas e/ou coladas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indeléve), diretamente na embalagem em que o produto esta condicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante; marca, modelo, capacidade do produto. O produto deve ostentar Selo de identificação da coformidade INMETRO na forma da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE), com a classificação da eficiência energética A. ITENS INCLUSOS 01 Evaporadeira , 01 Condensadoravetica,01 Controle remoto, Manual de instrução e Certificado de garantia em português. Garantia mínima do fabricante de 12( doze) meses. Atender a(s) portaria (s) do INMETRO vigente(s)

#3 Condicionador de Ar tipo Split High Wall de 30.000 btus, Frio, 220 v.

#4 Compressor de ar odontológico; Especificações mínimas; Compressor de ar odontológico, insento de óleo, capacidade mínima do reservatório de 100L, motor de no mínimo ≥2HP,pressão de trabalho entre 100-120 psi, com filtros de ar, secador acoplado, nível de ruído ≤ 75 dB,pés com amortecedores, pintura interna anticorrosiva, tensão 220V. Conforme NR-13 e com selo do INMETRO.Garantia mínima de 01(um) ano em todo o Estado de Mato Grosso do Sul.

#5 Colposcopio: Especificações mínimas, colposcopio ginecológico, video, monitor de no mínimo 20 polegadas, iluminação LED, com as seguintes caraterísticas mínimas: câmera de vídeo acoplada, aumento da imagem em pelo menos 14 vezes, objetiva com distância foca efetiva de até 300mm, regulável, regulagem da distância interpupilar pelo menos uma ocular ajustável, campo de visão com diametro de pelo menos 18mm, fonte de iuminação LED equivalência mínima de 100 watts de potencia. O equipamento deve possuir estativa de chão com rodízios adequados para locomoção segura do equipamento, capa de proteção da unidade ótica, altura com variação de no minimo de 90 a 130 cm; braço articulável possuindo pelo menos movimento vertical; Monitor de vídeo colorido LCD com no mínimo 20 polegadas, de alta definiçao HD 720p.GARANTIA , deve ser apresentada o Certificado de Garantia completa com duração mínima de 02(dois)anos a contar da data de aceitação do equipamento, entendendo-se por aceitação etapa que se sucede a entrega do equipamento e que se caracteriza pela reaização dos testes preconizados nos manuais de operação e de serviço, comprovando que o equipamento esta operando dentro de suas condições de normalidade. ASSISTÊNCIA TECNICA devem ser assegurados os serviços de assistência devem ser assegurados os serviços de assistência técnica , prestada diretamente pelo fabricante, seu representante ou empresa autorizada, no estado de Mato Grosso do Sul(a empresa de assistência técnica indicada, quando não for a própria fabricante, deve ter capacitação comprovada pelo fabricante do equipamento ofertado a seguir todas as normas aplicáveis a assistência técnica do equipamento ofertado), mantendo-se para isso a periodicidade de atividades de manutenção de acordo com cronograma que e recomendado nos manuais de operação e de serviço do fabricante COPIA DO REGISTRO ANVISA deve ser apresentada copia do Registro do equipamento emitido pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA/ Ministério da Saúde ou comprovação de que o mes

#6 CARRO AÇO INOX PARA CURATIVO com tampo, prateleira, bacia e balde, estrutura construída em tubos de aço inox AISI 304 com acabamento polido. Tampo e prateleira em chapa de aço inox AISI 304 com bordas laterais viradas para baixo e para dentro sem arestas, acabamento polido.Gradil de proteção de aço inox AISI 304 com para-choque de polietileno. Rodas giratória de, aproximadamente, 3" de diâmetro com aro de borracha termoplástica. Dimensões: 75x45x80 cm aproximadamente. Garantia de 12 meses

#7 DERMATOSCOPIO, ESPECIFICAÇÕES mínimas; utilizado em diagnósticos em exames de pelo ou couro cabeludo, dermatoscópio de bolso 2,5V, lampada xenon alógena 2,5Vou LED de fácil substituição, proporciona luz branca e uniforme, com excelente nitidez de imagem e projetando a verdadeira cor do tecido, alimentação atraves de 2 pilhas alcalinas tipo AA, ajuste de foco e amplo campo de visão com aumento de 10 vezes, distancia focal de +/- 5D( correção), lente de contato com escala, cabeça altamente resistente a impactos e correções, leve,compacto e ergonômico, oferecer ata performance e maio resistência, não contém latéx.

#8 Detector de batimento cardíaco - fetal, modelo portátil, com tela LCD. Deve permitir a ascullta cardio-fetal por método de ultrassom, ausculta cardio-fetal a partir da 10º semana para diagnóstico de gravidez múltiplas ou morte fetal, localização da placenta e detecção do fluxo do cordão umbilical utilizando transdutor pizoeletrico. Possuir filtragem de ruídos indesejáveis ; botão iga/desliga; regulagem de volume; saída P2;Display com indicador de bpm bateria. ACESSÓRIO: 01 manual de operação em português (BRASIL); 01 Transdutor pizoeletrico; 01 tubo com gel ; 01 fone de ouvido; 01 cabo de gravador para auscuta individual; 01 estojo para acomodar o equipamento, alojamento para transdutor, Bateria para pleno funcionamento do equipamento. Devem ser entregues com o produto todos os cabos, conectores, adaptadores e demais itens necessários perfeito funcionamento do conjunto ofertado; devem ser entregues os manuais de operação, em português. GARANTIA completa com duração mínima de 02 (dois) anos a contar da data de aceitação do equipamento ,entendendo-se por aceitação a etapa que se sucede a entrega do equipamento e que se caracteriza pela realização dos testes preconizados nos manuais de operação e de serviço, comprovando que o equipamento esta operando dentro de suas condições de normalidade. CÓPIA DO REGISTRO ANVISA .Deve ser apresentada copia do Registro do equipamento emitido pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA/ Ministério da Saúde ou comprovação de que o mesmo e isento de registro/ cadastro, quando for o caso.

#9 Eletrocardiografo; Especificações mínimas; digital e microprocessado 12 canais , que permita a aquisição simultânea das 12 derivações ; o equipamento deve ser homologado com compatível para envio de dados dos exames para o sistema de Telediagnóstico ECG do Centro de Telessaude de Hospital das clínicas/UFMG. Com as mínimas características técnicas: Deve possuir um sistema de impressão (impressora) integrado para registro em papel termo sensível milimetrado papel comum A4 ou superior. Deve ser capaz de imprimir em pelo menos nas velocidades de 25mm/seg e 50mm/seg; Imprime ondas de ECG de 12 canais e um relatório tamanho A4;Deve ter tela ou visor que possibilite visualizar a programação do equipamento e problemas de mau contato de eletrodos; Seleção em operação em modo manual e modo automático de derivações; Gravar na memória o registro de pelo menos o ultimo exame realizado ; proteção contra descarga de desfibriladores ;Deve oferecer a seleção desvios da linha de base impedância de entrada maior ou igual a 8 Mohm; Taxa de amostragem maior ou igual a 500 amostras/segundo por derivação; Resolução do conversor A/D mínimo de 12 bits; Resolução menor ou igual a 5 ?V/LSB; Faixa dinâmica maior que 90 Db;USB 1.1., compativel 2.0; Equipado com bateria autonomia mínima 30 minutos; ACESSÓRIO, Deve acompanhar no mínimo: 01 (um) carregador acoplado ou integrado ou cabo de força 01(um) cabo USB para conexão ao computador 01(um) tubo de gel condutor para eletrocardiografia,01 (um) cabo completo paciente de 10 vias, 01(um) conjunto de eletrodos sendo 06 (seis) precordiais reutilizáveis e 4(quatro) eletrodos de membros reutilizáveis, 01(um)carro ou pedestal para suporte e transporte. Papel suficiente para realização de no mínimo 300 exames completo; Computador ou notebook compatível com todo o sistema e softwares entregues, pronto para uso, capaz de controlar os protocolos de exame dos equipamentos. Com monitor de no mínimo 15 polegadas, teclado padrão português BR e mouse; Api com código fonte para acesso a porta digi

#10 FOTOPOLIMERIZADOR; Especificações mínimas; fotopolimerizador odontológico com tecnologia LEDde espectro amplo (395-480) irradiância ≥1.000mW/cm², com modo Xtra Power (≥3.000 mW/cm²), corpo em alumínio anodizado, ponteira autolavável, funcionamento sem fio com bateria recarregável e base carregadora, deve possuir registro ativo na ANVISA. Garantia mínima de 01(um) ano em todo o Estado de Mato Grosso do Sul.

#11 Mesa hospitalar, para exame ginecológico; Especificações mínimas; com Gabinete em madeira, possuindo no mínimo 3 gavetas e 2 portas , leito com espuma e possuir estofado de material lavável e impermeável, deve possuir um par de porta coxas estofado, dorso e pernas reguláveis com no mínimo 3 posições e suportar peso de no mínimo 200kg. Dimensões Comprimento (aberta) 1900+/-200 mm, Largura 600mm+/- 100mm, e altura 800mm +/- 100mm GARANTIA completa com duração mínima de (02) anos a contar da data de aceitação do equipamento, entendendo-se por aceitação a etapa que se sucede a entrega do equipamento e que se caracteriza pela realização dos testes preconizados nos manuais de operação e de serviço, comprovando que o equipamento esta operando dentro de suas condições de normalidade.CÓPIA DO REGISTRO ANVISA, Deve ser apresentada copia do registro de equipamento emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA/Ministério da Saúde ou comprovação de que o mesmo e isento de registro/cadastro, quando for o caso.

#12 Mesa para exame ginecológico, com leito em aço inoxidável AISI 304,estrutura tubular , com assento móvel, leito estofado e revestido em courvin, dividido em duas seções, movimento angular (dorso, assento e perneira); estrutura tubular em aço inoxidável com no mínimo 01 polegada de diâmetro ou seção equivalente; pés protegidos com ponteiras de borracha, equipada com porta coxas em alumínio e perneiras revestidas em poliuretano injetado; com balde e gaveta em aço inoxidável; par de estribos de altura reguláveis, com estrutura em aço inoxidável;capacidade mínima para suportar peso de no mínimo 200kg e com dimensões de 1,80 (comprimento) x 0,60m (largura) x 0,80 (altura), podendo variar em +/- 5 %, colchonete em poliuretano injetado dividindo em 2 partes de acordo com as partes da mesa; com sistema de encaixe para fixação do leito; registro do equipamento no Ministério da Saúde ou declaração de insento; garantia do equipamento de no mínimo quatro (4) anos e assistência técnica local.