[Portal de Compras Públicas] - TERMO DE REFERÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA USO HUMANO, FITOTERÁPICOS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES e CORRELATOS, para 01 (um) ano, para futuras aquisições, parceladas trimestralmente, com tipo de julgamento de menor preço por item, e orçamento sigiloso, modo de disputa aberto, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, em conformidade com as disposições Lei 14.1233/20221, Lei Complementar 123/2006, bem como as condições a seguir estabelecidas neste edital, às quais os interessados devem-se submeter sem quaisquer restrições. 1 – LOCAL, DATA E HORA 1.1 – A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 12.05.2026, com início às 09:01 horas, horário de Brasília – DF. Recebimento das Propostas: das 9:00h do dia 29.04.2026 às 09:00h do dia 12.05.2026; Acha-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Bráulio Mário Ribas, 793, nesta cidade de Entre-Ijuís – RS, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PRECO POR ITEM, REGISTRO DE PREÇOS. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital, de acordo com tabela a seguir: Item Codigo Descrição dos Produtos UN Quantd 1. 475 Acebrofilina susp 25 mg/5ml pediatrico FRASCO 6000 2. 559 Acebrofilina susp 50 mg/5ml adulto FRASCO 8300 3. 305 Acetato de medroxiprogesterona 150 mg injet AMPOLA 950 4. 1175 Acetazolamida 250 mg COMPRIMIDO 5000 5. 1142 Acetilcisteina xarope 20 mg/ml FRASCO 800 6. 1310 Acetilcisteina xarope 40 mg/ml FRASCO 900 7. 312 Aciclovir 200 mg COMPRIMIDO 105500 8. 1387 Aciclovir 400 mg COMPRIMIDO 15000 9. 898 Aciclovir creme 10 g UNIDADE 4290 10. 1 Acido Acetilsallicilico 100 mg COMPRIMIDO 1947000 11. 1320 Acido Folico 0,2 mg/ml sol oral FRASCO 1725 12. 1460 Acido fólico 0,4mg comprimido COMPRIMIDO 2000 13. 3 Acido Fólico 5 mg COMPRIMIDO 252000 14. 1251 Ácido tranexamico 250mg COMPRIMIDO 500 15. 1291 Ácido tranexamico 50mg/ml injetável UNIDADE 1

Acebrofilina susp 25 mg/5ml pediatrico -

Material · Menor preço

Acebrofilina susp 50 mg/5ml adulto -

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Acetato de medroxiprogesterona 150 mg injet -

Material · Menor preço

Acetazolamida 250 mg -

Material · Menor preço

Acetilcisteina xarope 20 mg/ml -

Material · Menor preço

Acetilcisteina xarope 40 mg/ml -

Material · Menor preço

Aciclovir 200 mg -

Material · Menor preço

Aciclovir 400 mg -

Material · Menor preço

Aciclovir creme 10 g -

Material · Menor preço

Acido Acetilsallicilico 100 mg -

Material · Menor preço

Acido Folico 0,2 mg/ml sol oral -

Material · Menor preço

Acido fólico 0,4mg comprimido -

Material · Menor preço

Acido Fólico 5 mg -

Material · Menor preço

Ácido tranexamico 250mg -

Material · Menor preço

Ácido tranexamico 50mg/ml injetável -

Material · Menor preço

Acido tricloroacético 90% 10 ml -

Material · Menor preço

Acido Valpróico 250 mg caps -

Material · Menor preço

Acido Valpróico 500 mg caps -

Material · Menor preço

Acido Valpróico 300 mg -

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Ácidos graxos essenciais loção oleosa 100 ml -

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Adrenalina 1mg/1ml injetável -

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Agua destilada 10 ml -

Material · Menor preço

Água destilada 10 ml -

Material · Menor preço

Albendazol 400 mg comp mastigáveis -

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Albendazol 400 mg d.u. susp. -

Material · Menor preço

Alcachofra (cynara scolymus) 300 mg -

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Alendronato de sódio 70 mg -

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Aloe Vera babosa pomada 3% pom 30 g -

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Alopurinol 100 mg -

Material · Menor preço

Alopurinol 300 mg -

Material · Menor preço

Alprazolam 1 mg -

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Alprazolan 0,25 mg -

Material · Menor preço

Alprazolan 0,5 mg -

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Amantadina 100 mg -

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Ambroxol 15 mg/5ml xpe ped. c/dosad 100 ml ou mais -

Material · Menor preço

Ambroxol 30 mg/5ml xpe ad. c/ dosad.100 ml ou mais -

Material · Menor preço

Aminofilina 100 mg -

Material · Menor preço

Aminofilina 24mg/ml 10 ml injetável -

Material · Menor preço

Amiodarona cloridrato 100 mg -

Material · Menor preço

Amiodarona cloridrato 200 mg -

Material · Menor preço

Amiodarona cloridrato 50 mg/ml -

Material · Menor preço

Amitriptilina 25 mg -

Material · Menor preço

Amoxicilina + Clavulanato 875/125 mg -

Material · Menor preço

Amoxicilina +Clavulanato (250mg+62,5)/5ml -

Material · Menor preço

Amoxicilina 500 mg caps -

Material · Menor preço

Amoxicilina 50mg/ml 150 ml c/dos. grad. -

Material · Menor preço

Amoxicilina 50mg/ml 60 ml c/ dos. grad. -

Material · Menor preço

Amoxicilina+clavulanato de potássio 500+125mg -

Material · Menor preço

Amoxicilina+Clavulanato susp(400+57mg) -

Material · Menor preço

Ampicilina 500 mg -

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Anestésico Ss White 100 1:2.500 - SS White -

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Anestesico Tópico Benzotop 20% - DFL -

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Aripiprazol 10mg -

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Articaina com Epinefrina 100 em Tubete de Vidro -

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Atenolol 100 mg -

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Atenolol 25 mg -

Material · Menor preço

Atenolol 50 mg -

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Atenolol+clortalidona 50/12,5mg -

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Atomoxetina Cloridrato 10mg -

Material · Menor preço

Atomoxetina Cloridrato 25mg -

Material · Menor preço

Atorvastatina cálcica 10 mg -

Material · Menor preço

Atorvastatina cálcica 20 mg -

Material · Menor preço

Atropina 0,25 mg/1ml injetável -

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Azitromicina 500 mg -

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Azitromicina 600 mg susp -

Material · Menor preço

Azitromicina 900 mg susp -

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Baclofeno 10 mg -

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Bamifilina 300 mg -

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Beclometasona 250 mcg/dose aerosol -

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Beclometasona 50 mcg spray nasal aquoso -

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Beclometasona dipropionato aerosol 200mcg/dose -

Material · Menor preço

Beclometazona aerosol 50 mcg -

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Benzilpenicilibna benz. 1200000 UI c/ diluente -

Material · Menor preço

Benzilpenicilibna benz. 600000 UI c/ diluente -

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Benzoato de benzila 25% emul tóp 60 ml -

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Benzoato de benzila sab. 60 g -

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Besilato de anlodipino 10 mg -

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Besilato de anlodipino 2,5 mg -

Material · Menor preço

Besilato de anlodipino 5 mg -

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Betaistina dicloridrato 16 mg -

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Betaistina dicloridrato 24 mg -

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Betametasona + Cetoconazol creme -

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Betametasona + Gentamicina Creme -

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Betametasona acetato+ betam. fosfato 3mg/ml+3mg/ml - 3mg/ml + 3mg/ml

Material · Menor preço

Betametasona dipropionato, fosfato dissódico injet -

Material · Menor preço

Biperideno 2 mg -

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Bisacodil 5 mg -

Material · Menor preço

Brimonidina 0,2% -

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Brimonidina tartarato0,2% + timolol 0,5% sol oft. -

Material · Menor preço

Brinzolamida 10mg/ml+Maleato de Timolol 6,8 susp -

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Bromazepan 3mg -

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Bromazepan 6 mg -

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Brometo de ipatrópio 20 mcg aerosol oral 200 doses -

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Brometo de ipratrópio 0,025% sol. inalação 20 ml -

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Brometo de n-butil escopolamina 10 mg -

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Brometo de n-butilescopolamina + dipirona gts -

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Brometo de n-butilescopolamina 10 mg -

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Brometo de n-butilescopolamina gts -

Material · Menor preço

Brometo de n-butilescopolamina+dipirona -

Material · Menor preço

Brometo n-butilescolpolamina 1 ml injet. -

Material · Menor preço

Bromexina cloridrato 1,6mg/ml xpe 120 ml -

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Bromidrato de fenoterol 2mg/ml sol aer -

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Bromoprida 10 mg cp -

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Bromoprida 10mg/2 ml injetável -

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Bromoprida gts 4mg/ml c/20ml -

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Bronfeniramina 12 mg + Fenilefrina 15 mg -

Material · Menor preço

Bronfeniramina0,4mg+fenilefrina1mg/ml xpe -

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Budesonida 32 mcg -

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Budesonida 50 mcg -

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Bupropiona cloridrato 150 mg -

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Buspirona cloridrato 10 mg -

Material · Menor preço

Butilbromet n-butil + dip 4,0 mg/ml+500 mg/ml 5ml -

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Butilbrometo de n-butilesc 20mg/ml sol inj 1ml -

Material · Menor preço

Candersartana 16mg hidroclortz 12,5 mg -

Material · Menor preço

Candesartana cilexetil 8 mg -

Material · Menor preço

Candesartana cilexetila 16mg -

Material · Menor preço

Captopril 25 mg -

Material · Menor preço

Captopril 50 mg -

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Carbamazepina 200 mg -

Material · Menor preço

Carbamazepina 400 mg -

Material · Menor preço

Carbamazepina CR 200 mg -

Material · Menor preço

Carbamazepina xpe 100 ml -

Material · Menor preço

Carbidopa/levodopa 25mg/250mg -

Material · Menor preço

Carbonato de cálcio 500 mg -

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Carbonato de cálcio 600mg+vit D 400 UI -

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Carbonato de lítio 300 mg -

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Carboximetilcelulose 5mg/ml sol oft 10 ml -

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Carmelose sódica 5mg/ml Colirio -

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Carvão vegetal ativado 250 mg -

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Carvedilol 12,5 mg -

Material · Menor preço

Carvedilol 25 mg -

Material · Menor preço

Carvedilol 3,125 mg -

Material · Menor preço

Carvedilol 6,25 -

Material · Menor preço

Castanha da India 100 mg -

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Cefalexina 250 mg/5 ml 100 ml -

Material · Menor preço

Cefalexina 250 mg/5 ml 60 ml -

Material · Menor preço

Cefalexina 500 mg -

Material · Menor preço

Cefrtriaxona 1G IM -

Material · Menor preço

Ceftriaxona sodica 1g EV c/diluente -

Material · Menor preço

Ceftriaxona sódica 500 mg IM -

Material · Menor preço

Celecoxibe 200 mcg -

Material · Menor preço

Cetoconazol 200 mg -

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Cetoconazol pom 30 g -

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Cetoconozol xampu 2% -

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Cetoprofeno 100 mg -

Material · Menor preço

Cetoprofeno 100 mg 2 ml EV -

Material · Menor preço

Cetoprofeno 100 mg 2 ml IM -

Material · Menor preço

Cetoprofeno 150 mg -

Material · Menor preço

Cetoprofeno 50mg/ml inj -

Material · Menor preço

Cetorolaco de trometamol 10 mg com sub-ling -

Material · Menor preço

Cianocobalamina 500mcg/ml solução inj. -

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Ciclobenzaprina 5mg -

Material · Menor preço

Cilostazol 100 mg -

Material · Menor preço

Cilostazol 50mg -

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Cimento de Ionômetro de Vidro - Restaurador COR A2 -

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Cimento de Ionômetro de Vidro - Restaurador COR A3 -

Material · Menor preço

Cimetidina 200 mg -

Material · Menor preço

Cimetidina injet. 300mg/2ml -

Material · Menor preço

Cinarizina 25 mg -

Material · Menor preço

Cinarizina 75 mg -

Material · Menor preço

Ciprofibrato 100 mg -

Material · Menor preço

Ciprofloxacino + dexamet colirio -

Material · Menor preço

Ciprofloxacino 0,2% + Hidrocortisona 1% -

Material · Menor preço

Ciprofloxacino 500 mg -

Material · Menor preço

Citalopran 20 mg -

Material · Menor preço

Claritromicina 500 mg -

Material · Menor preço

Clindamicina Cloridrato 300mg cp -

Material · Menor preço

Clobetazol propionato 0,5mg/g creme -

Material · Menor preço

Clomipramina Cloridrato 25mg -

Material · Menor preço

Clomipramina cloridrato 75 mg -

Material · Menor preço

Clomipramina cloridrato10 mg -

Material · Menor preço

Clonazepam 0,5 mg -

Material · Menor preço

Clonazepam 2 mg -

Material · Menor preço

Clonazepam 2,5 mg/ml 20 ml -

Material · Menor preço

Clonixinato de lisina125+ciclobenzaprina 5mg -

Material · Menor preço

Clopidogrel 75mg -

Material · Menor preço

Cloreto de potássio 10% 10ml inj ev -

Material · Menor preço

Cloreto de potássio 600 mg -

Material · Menor preço

Cloreto de Sodio 0,090% 1000 ml SIST FECHADO -

Material · Menor preço

Cloreto de sódio 0,9%+cloreto de benzalcônio nasal -

Material · Menor preço

Cloreto de sódio 20%-20ml inj. -

Material · Menor preço

Cloreto Sódio 0,9%9 G/L INJ IV SIST FECH X 100 ML -

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Cloreto Sódio 0,9%9 G/L INJ IV SIST FECH X 250 ML -

Material · Menor preço

Cloreto Sódio 0,9%9 G/L INJ IV SIST FECH X 500 ML -

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Clorexidina 2% esponja 22 ml -

Material · Menor preço

Clorexidina tópico 0,2% -

Material · Menor preço

Cloridrato de amilorida +hidroclort. 2,5mg+25mg -

Material · Menor preço

Cloridrato de amilorida 5 mg+hidroclorotiazida 50 -

Material · Menor preço

Cloridrato de bamifilina 600 mg -

Material · Menor preço

Cloridrato de ciclobenzaprina 10 mg -

Material · Menor preço

Cloridrato de ciclobenzaprina 5 mg -

Material · Menor preço

Cloridrato de clonidina 0,100 mg -

Material · Menor preço

Cloridrato de clonidina 0,150 mg -

Material · Menor preço

Cloridrato de dobutamina 12,5 mg/ml -

Material · Menor preço

Cloridrato de duloxetina 30 mg -

Material · Menor preço

Cloridrato de duloxetina 60 mg -

Material · Menor preço

Cloridrato de fluoxetina 20 mg -

Material · Menor preço

Cloridrato de fluoxetina gts -

Material · Menor preço

Cloridrato de nortriptilina 25 mg -

Material · Menor preço

Cloridrato de Nortriptilina 50 mg -

Material · Menor preço