O Processo de Concessão de Uso da Escola/Creche TG 01/2026 trata da formalização administrativa para outorga do uso de bem público a terceiro, com finalidade específica de funcionamento de unidade de educação infantil (creche). O procedimento define condições de uso, responsabilidades, prazos, manutenção e fiscalização, garantindo o atendimento ao interesse público e a continuidade do serviço educacional, conforme legislação e normas administrativas vigentes.
COMANDO DO EXERCITO · 10A. COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
Período de propostas encerrado
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| # | Descrição | Qtd. | Ref. edital | Vlr. total | Preço |
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| 1 | Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel PA utilização do imóvel permanecerá gratuita durantetodaa vigência deste instrumento, cabendo exclusivamente ao município de caruaruaresponsabilidade pelo custeio de todas as despesas decorrentes do usodoimóvel,incluindo, mas não se limitando, ao consumo de energia elétrica, água, esgoto,limpeza, manutenção e demais encargos operacionais necessários ao funcionamentoda creche, observadas as condições e obrigações estabelecidas neste termoenalegislação aplicável.. Serviço · Não se aplica | 1 UNIDADE | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Pesquisar |
#1 Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel PA utilização do imóvel permanecerá gratuita durantetodaa vigência deste instrumento, cabendo exclusivamente ao município de caruaruaresponsabilidade pelo custeio de todas as despesas decorrentes do usodoimóvel,incluindo, mas não se limitando, ao consumo de energia elétrica, água, esgoto,limpeza, manutenção e demais encargos operacionais necessários ao funcionamentoda creche, observadas as condições e obrigações estabelecidas neste termoenalegislação aplicável..
- Quantidade
- 1 UNIDADE
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- Vlr. total
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- Tipo · critério
- Serviço · Não se aplica
Contratos recentes desta unidade compradora
O que este órgão/unidade já contratou — objeto, fornecedor e valor. Fonte: base oficial de contratos federais.
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R$ 26.285,2500005/2026 · ARMANDO ALVES DA SILVA · Dispensa · vigência até 2027-04-29
Principais fornecedores desta unidade compradora
Fonte: base oficial de contratos — quem mais tem contratos com este comprador.
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3 contratos
IMAX DIAGNOSTICO LTDA
3 contratos
E & M LABORATORIO LAMEDS LTDA
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JVS ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA -
2 contratos
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Histórico e semelhantes
O que este órgão comprador já contratou deste tipo e processos parecidos de outros órgãos — para você calibrar preço e estratégia.
Preços que este órgão já praticou
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